venda de passagens de avião
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer titulo e ... ter um estado seguro como, por exemplo, um avião. Nesse caso, deve ser usado o princípio de vida ... da zona de prensagem, com frestas ou passagens que não permitam o ingresso dos dedos e mãos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001171-26.2016.5.06.0232), 22-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O direito à percepção de diferenças salariais, em face da equiparação salarial, depende do preenchimento de determinados requisitos, dentre eles, a identidade das funções exercidas pelo paradigma e pelo paragonado e o fato de laborarem na mesma localidade. Não há como se reconhecer o direito invocado se tais requisitos não restaram...
... de percurso pelas viagens realizadas de avião ... Da análise da r. sentença revisanda, no ... venda, não tendo desempenhado a atividade de motorista ... , tudo custeado pela empresa, inclusive passagens e alimentação " - grifei ... Como se ... -
Acórdãos nº 1008750-04.2018.8.26.0564 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Impossibilidade de embarque por avião lotado, resultando em perda de conexões ... com aquisição de novas passagens (R$ 17.166,04), corrigidos pelos índices ... Venda de passagens em quantidade superior ao de ...
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Processo nº 0001043-02.2015.8.19.0079 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Serviço de Transporte Aéreo. Alegação de Atraso e Cancelamento Do Voo de Volta, Com Destino Ao Rio de Janeiro. Sentença que Julgou Improcedentes Os Pedidos. Irresignação Da Parte Autora. 1. Consumidores que Adquiriram As Passagens Aéreas Conjuntamente, Através Do Site Da Ré Tam Linhas Aéreas S/a. Responsabilidade Solidária. Companhia Aérea que Integrou...
... que adquiriram as passagens" aéreas ... conjuntamente, através do\xC2" ... realizando a venda" dos bilhetes. Art. 7º, parágrafo\xC2" ... na parte traseira do avião ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0246492-97.2019.8.19.0001 (Cível), 23-03-2022
Direito do Consumidor. Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Contrato de transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo, com perda da conexão. Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Não incidência do entendimento de eficácia vinculante do Supremo Tribunal Federal (RE nº 633.331/RJ). Orientação jurisprudencial daquela Corte no sentido de que devem ser aplicados os Tratados...
... a venda de passagens ao consumidor e, assim, integra a ... ao volume de malas despachadas no avião. Destaca que quanto ao pedido de ... redução do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000156-26.2018.5.07.0005), 2019-11-14
... exemplo, um percentual de 3% sobre aquela venda" ... Quanto ao depoimento da segunda ... ão e levaria esses motores de implante de avião e por tal razão as notas foram emitidas em nome ... condições financeiras de custear as passagens e até a hospedagem, de modo que a reclamada ...
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Acórdão nº 1.0000.18.014528-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATRASO NO VOO POR EXCESSO DE PESO NA AERONAVE - OVERLOAD - RISCO DA ATIVIDADE - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. - A alegada prática legal do "overload" e a possibilidade de impedimento de embarque em razão da extrapolação do limite de peso de aeronave devem ser equiparadas ao caso fortuito interno, que decorre do risco do negócio, inerente à...
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Julgamento 7000256-59.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2023
... que no dia dos fatos houve o check do avião; que participou do check; que o réu estava no ... quero que a senhora aclar e essas duas passagens, pois no primeir o momento ele só tinha sua ... , ou mesmo que tenha negociado a venda das drogas ( ... )”. Antes, porém, de analisar ...
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Acórdão Nº 0014353-82.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-09-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. DOLO DEMONSTRADO. APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. VIABILIDADE. ELO DE ININTERRUPÇÃO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INADMISSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTUM DE ACRÉSCIMO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RECONHECIMENTO DA MENORIDADE. CABIMENTO.
... atua no ramo de venda de passagens aéreas, sendo ... denunciado ... comprou 10 passagens de avião com ... destinos de Rio Branco – Brasília – ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2240-18.2015.5.09.0015)
... dinheiro do sindicato; b) pagamento de passagens de avião para Macapa/AP com dinheiro do ... sem autorização da categoria; e) venda de bens sem autorização da categoria; f) ...
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Acórdão, Processo nº 5003826-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... entre a 1 h da manhã até as 13 hs, na venda de mercadorias. Trabalhou por cerca de um mês ... , não seria devida a restituição das passagens, mas que se não trabalhasse ou voltasse antes do ... delas, mas que adquiriu uma passagem de avião para Cinthia Janeth Lita Flores retornar ao ...
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Decisao Nº 0145349-21.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-09-2021
... não poderia embarcar por suposto erro na venda das passagens. Narra que só conseguiu ser ... , documento necessário para subir ao avião. O segundo consiste efetivamente no acesso à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000691-96.2016.5.06.0022), 17-09-2018
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL.TRABALHO EXTERNO. VIAGEM. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, só tem guarida, no caso de real impossibilidade de fiscalização da jornada laboral do empregado, uma vez que o simples fato de o trabalho ser desempenhado fora do...
... duas semanas por mês, devendo embarcar no avião às 7h da segunda-feira e desembarcar às 20h30 ... de chegada do reclamante ( ... ); que as passagens são compradas pela empresa; que solicitam a ... , à parcela intitulada de "prêmios de venda" ... A natureza de uma parcela é investigada ... -
Acórdão, Processo nº 5008200-27.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-06-2022
... Afirmou que pegou um avião da cidade onde morava para Kiev e conheceu a ... ao Rio de Janeiro, sendo que as passagens" haviam sido compradas no Brasil. Disse que de in\xC3" ... comercializa drogas em pequenos pontos de venda. Embora não esteja comprovado que o agente ...
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O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
... para trás pelos indivíduos após uma venda ou prestação de serviço, se analisadas ... momento um consumidor deve comprar suas passagens aéreas pelo menor preço. O modelo não aponta ... Fabricantes de motores de avião podem prever quando uma peça irá quebrar, ...