vendedores de carros
- O lado B do Leblon: moradores e trabalhadores garimpam serviços mais em conta
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001494-18.2012.5.06.0023), 17-09-2015
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. O art. 62, inciso I, CLT excetua do regime de remuneração por labor extraordinário os empregados que desempenham função externa ao ambiente de trabalho, desde que incompatível com a fixação de horário. Isto para, adequando-se à realidade setorial, possibilitar a prestação de trabalho destes empregados, todavia
... comiss õ es, podendo existir negocia ç ã o entre gerentes e vendedores sobre a fixa ç ã o do percentual das comiss õ es. Acresce que n ã o ... vendedores externos, pois confeccionavam roteiros de visitas e os carros eram munidos de GPS; que atrav é s do GPS o gerente tem conhecimento do ... -
Decisão da Presidência nº 776990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2010
... ão prevista no ordenamento jurídico, qual seja: imunidade aos vendedores de cadeiras, mesas, computadores, carros etc, quando comercializaram como ...
-
Decisão da Presidência nº 776990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2010
... ão prevista no ordenamento jurídico, qual seja: imunidade aos vendedores de cadeiras, mesas, computadores, carros etc, quando comercializaram como ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001067-36.2012.5.06.0018 (00913-2009-011-06-00-3)), 15-12-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. SALÁRIO MISTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340, DO C. TST. Em sendo reconhecido que a remuneração percebida pelo reclamante era composta de parte fixa e de parte variável (comissões), devidas as horas extras mais adicional em relação à parte fixa da remuneração e apenas o adicional em relação a sua parte variável. Recurso patronal...
... semana ; que essa pr á tica ocorria, em m é dia, com todos os vendedores, inclusive com os dois vendedores da loja da depoente; que n ã o sabe ... seus vendedores um sal á rio do com é rcio e comiss õ es pelos carros vendidos; que a depoente pagava R$150,00 de comiss ã o por cada carro ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001037-67.2019.5.07.0037), 2019-12-08
... inconteste que a empregadora da reclamante não obrigava seus vendedores a realizar suas vendas se utilizando de motocicleta, porém, permitia o ... ção do veículo; que os supervisores utilizavam como transporte carros de sua propriedade; que o valor do cartão-combustível dos vendedores era ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2030-71.2013.5.09.0003)
... confirmou que "como havia uma meta, ficava exposto o número de carros vendidos por cada vendedor, mas não valores; que a cobrança de metas era ... que se o vendedor não tivesse um resultado bom, chamava os vendedores de 'pangaré', se estavam brincando de vender carros, 'amador', alegando o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000295-26.2017.5.06.0171), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Prevê o art. 6°, § 2°, da Lei nº 11.101/05 que, mesmo quando deferido o processamento de recuperação judicial em juízo, "as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8º desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de...
... de origem asseverou que " restou comprovado, portanto, que os vendedores faziam a ficha cadastral dos clientes e buscavam carros em outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000362-91.2018.5.06.0191), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE. 1. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, com a redação em vigor à época do período contratual objeto da lide, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não era computado na jornada de trabalho, salvo quando,...
... de origem asseverou que " restou comprovado, portanto, que os vendedores faziam a ficha cadastral dos clientes e buscavam carros em outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000126-45.2020.5.06.0232), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE PÚBLICO. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. À luz da legislação vigente à época da prestação dos serviços até 10/11/2017, a teor da Súmula nº 90, item II, do Col. TST, a incompatibilidade entre os horários de início e término do labor e o transporte público regular autoriza a integração à jornada de trabalho do tempo de...
... de origem asseverou que " restou comprovado, portanto, que os vendedores faziam a ficha cadastral dos clientes e buscavam carros em outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000323-42.2020.5.06.0121), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, no dia 20/10/2021, concluiu o julgamento da ADI nº 5766, declarando, por maioria, a inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2. Desse modo, em face do caráter vinculante do precedente exarado pela Corte Suprema relativamente...
... de origem asseverou que " restou comprovado, portanto, que os vendedores faziam a ficha cadastral dos clientes e buscavam carros em outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000782-07.2016.5.06.0017), 17-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE TEMPO DE SERVIÇO SUPERIOR A DOIS ANOS. IMPOSSIBILIDADE. Tendo a reclamada logrado comprovar fato impeditivo ao direito autoral, no que se refere à diferença de tempo de serviço superior a dois anos no exercício da mesma função que o paradigma indicado, à luz do art. 4
... de origem asseverou que " restou comprovado, portanto, que os vendedores faziam a ficha cadastral dos clientes e buscavam carros em outras ... -
Acordão nº 20151009400 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... tenha dito que “participava de todas as reuniões com os vendedores”, não era vendedora de carros como autor, mas trabalhava como ...
-
Acórdão Nº 0900143-24.2016.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 01-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – OMISSÃO NO RECOLHIMENTO DE ICMS EM CONTINUIDADE DELITIVA (LEI N. 8.137/90, ART. 2º, II, C/C ART. 71, CAPUT, DO CP) – SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – RECURSOS ACUSATÓRIO E DEFENSIVO.APELO DEFENSIVO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – RÉ QUE FIGURAVA COMO SÓCIA-ADMINISTRADORA E, COMO TAL, PRESUME-SERESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL DA SOCIEDADE – FUNÇÕES DE DIREÇÃO E
-
Acórdão Nº 0000478-70.2014.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. Matéria exclusiva. APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.950-A/66. ARQUITETA. SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. Impositiva a observância do salário mínimo profissional previsto na Lei 4.950-A/66, no momento da admissão do trabalhador, sendo devido o valor correspondente a 8,5 salários mínimos para uma carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a referida norma. Aplicação da Súmula 3
... a reclamante, com a testemunha anterior, bem como com os demais vendedores " (p. 259 do pdf). O simples fato de que a testemunha já atuava como ... Miriane; que os carros da reclamada eram usados pelos vendedores; que a depoente acompanhava " ... - Qual comprar dá a largada com ofertas especiais de 0km
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 58. O disposto nesta lei não se aplica aos vendedores ambulantes de produtos fabricados ou distribuídos por estabelecimentos ... III - Veículos de tração animal: ... a) carros, charretes e outros veículos para condução de passageiros ...
-
Acordão nº 20150871311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... ) ou 07 (sete) meses em 2012/2013, ambos exercendo a função de vendedores da reclamada, ao ser inquirido às fls. 162, dos autos, “os vendedores anhavam por comissões pela venda de carros, acessórios e documentação; que a reclamada pagava as comissões ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001238-93.2012.5.06.0017), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PROJEÇÃO. DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO A CONSTAR NA CARTEIRA PROFISSIONAL. À luz do artigo 487 da CLT, o prazo do aviso prévio, ainda que indenizado, integra o tempo de serviço do trabalhador para todos os efeitos legais, o que inclui a projeção para fins de consideração do término do contrato de trabalho. Nesse sentido, dispõe a...
... QUE o supervisor do estande do shopping era fixo, no entanto os vendedores, tanto podiam trabalhar na loja, como no estande; ( ... ) Outrossim, como ... o pagamento ao recorrido de comiss õ es sobre a venda de carros “ novos/antigos ” sem registro nos contracheques. Nesse aspecto, ... -
Acórdão Nº 0021343-94.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-05-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. A negativa do Juízo à pretensão do reclamante encontra respaldo na prerrogativa de condução do processo pelo magistrado, a quem cabe determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias, na forma do art. 370, caput e parágrafo único, do CPC,...
... setor de seminovos; que a mesa do depoente ficava na sala dos vendedores, embora não permanecesse neste local durante todo o dia; que fora deste ... ali, saía pra fazê, da sala, só pra fazê as avaliações nos carros né, que entravam lá pra sê avaliados, voltava, inseria lá os dados do ... -
Maratona Cultural
... o tempo em que o sinal de trânsito estiver fechado para os carros. E, nas praias, pessoas caracterizadas como vendedores ambulantes vão ...
-
Acordao N° 1617294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de justa causa. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Preliminares rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Erro de tipo. Não configurado....
... produto das vendas, e mesmo após ciência de que os carros não estavam sendo entregues, deixa de ... tomar qualquer providência ... Que os vendedores de carros recebiam uma comissão pelas vendas e a interroganda era paga ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000573-26.2016.5.06.0021), 18-07-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. REQUISITOS AUSENTES. NÃO CONFIGURADO. Consoante a doutrina dominante, há requisitos essenciais à caracterização da responsabilidade empresarial pelo dano alegado, a saber: o dano propriamente dito, cuja evidência, no caso concreto, há de ser aferida em consistente prova; o nexo causal, entre a conduta do empregador ou de seus prepostos e o dano sofrido pelo empregado e,...
... cerca de R$ 3.500,00, a titulo de valor fixo ( ... ) que tanto vendedores, quanto gerentes recebiam salários fixo mais comissões; ( ... ) "(original ... trabalho, pois, além de ser responsável por efetuar as vendas dos carros pessoalmente, e não mais apenas como gerente, ainda tinha de gerenciar ... -
Acórdão Nº 0020458-23.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-04-2020
EMENTA Abastecimento do veículo . Vale-combustível. Prova que denota que o benefício foi fornecido para a execução do trabalho e não pelo trabalho, sendo indevida a integração postulada. Sentença confirmada.
... o vale-combustível era fornecido apenas para o abastecimento dos carros de uso da empresa, não sendo forma de remuneração pelo trabalho ... A segunda testemunha da ré relatou que "os próprios vendedores combinavam as localidades para as quais viajariam, usando o carro da ...