verdade e vida
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Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: DIREITO SANCIONADOR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 117, IX DA LEI 8.112/90. SANÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO...
... verdade", a sanção de cassação de ... aposentadoria encerra\xC2" ... vida profissional ... -
Acórdão nº 2016/0125398-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA VEDADA NA VIA ELEITA. 1. A pronúncia encerra simples juízo de admissibilidade da acusação, exigindo
... para julgar os crimes dolosos contra a vida, não devendo ser ... assinalando uma tentativa de alterar a verdade dos fatos -, ... -
Acórdão nº 2016/0102535-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I e IV, C.C ART. 29, E NO ART. 129, § 1º, I, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO EM REGULAR PROCESSAMENTO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE PROVAS.
... para a perquirição da verdade material e exercício adequado da ampla ... contra a vida, consoante reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1424377 / MG de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI CONFIGURADO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7, DO STJ. REVALORAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A r. sentença condenatória entendeu cabível a tentativa de latrocínio diante do animus necandi do ora agravante de realizar os disparos contra a vida do policial militar. 2. Na hipótese
... do animus necandi do ora agravante de realizar os disparos contra a vida do policial militar ... 2. Na hipótese dos autos, constato que o ... infraconstitucional, o que ocorreu na espécie, sendo caso, na verdade, de revaloração probatória quando houver qualificação jurídica dos ... -
Acórdão nº 2013/0071709-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. 1. ALEGAÇÃO DE RELAÇÃO DURADOURA, CONTÍNUA, NOTÓRIA, COM PROPÓSITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA SUPOSTAMENTE ESTABELECIDA ENTRE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, INTERDITADA CIVILMENTE, E A DEMANDANTE, CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS À FAMÍLIA DO REQUERIDO. 2....
... compreender os atos da vida ... civil não dispôs qualquer regramento. Trata-se, na verdade, de omissão deliberada ... -
Caiu a casa
Em briga de marido e mulher não se mete a colher. Tá certo, mas a verdade é que a vida de Susana Werner virou de pernas pro ar depois que o marido, ...
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Acórdão nº 2013/0041399-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. 1. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DO SÓCIO CONTROLADOR DA EMPRESA. CONVALIDAÇÃO ADMITIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. 2. NEGÓCIO JURÍDICO NULO DE PLENO DIREITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO
... FALSA REVELA, AINDA, OFENSA AO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL, NORTEADOR DOS ... essa ilicitude não é apenas do bem da vida" em discussão, mas, também, da própria operação ... jurídica\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0124901-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ROUBO A AGÊNCIA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARA COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA. CULPA NÃO DEMONSTRADA. CLÁUSULA CONTRATUAL DE GARANTIA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. RESTRIÇÃO
... estiver convencido da verdade dos fatos, tendo em vista que o juiz é o ... vida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000381-86.2017.5.06.0012), 01-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA DE BEM COM VALOR SUPERIOR A EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. Não se vislumbra qualquer óbice a penhora de bem em valor superior ao que se executa, afinal, são incontáveis os obstáculos para a entrega, ao jurisdicionado, do bem da vida que lhe foi reconhecido. Na verdade, essa é uma situação bastante comum nesta Especializada e...
... áveis os obstáculos para a entrega, ao jurisdicionado, do bem da vida que lhe foi reconhecido. Na verdade, essa é uma situação bastante comum ... -
Acórdão nº 2010/0098186-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV NÃO SOLICITADO, POR MEIO DO QUAL O PACIENTE OBTEVE A INFORMAÇÃO DE SER SOROPOSITIVO - VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - INFORMAÇÃO CORRETA E SIGILOSA SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE - FATO QUE PROPORCIONA AO PACIENTE A PROTEÇÃO A UM DIREITO MAIOR, SOB O ENFOQUE INDIVIDUAL E...
... verdade, é de se admitir, excepcionalmente, a tangibilidade ao direito à ... , sucumbe, é suplantado por um direito maior, qual seja, o direito à vida, o direito à vida com mais saúde, o direito à vida mais longeva e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000345-49.2013.5.06.0282 (00537-2007-001-06-00-8)), 10-11-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE BEM COM VALOR SUPERIOR A EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. Não existe óbice à penhora de bem em valor superior ao da execução. Principalmente quando se leva em consideração os incontáveis obstáculos para a entrega do bem da vida reconhecido pelo Estado-Juiz. Na verdade, esta é uma prática comum na Justiça do Trabalho, que se justifica porque inexistindo outros...
... ç ã o os incont á veis obst á culos para a entrega do bem da vida reconhecido pelo Estado-Juiz. Na verdade, esta é uma pr á tica comum ... -
Acórdão nº 2012/0220092-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: DIREITO SANCIONADOR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPUTAÇÃO DE ATOS INCOMPATÍVEIS COM A ATIVIDADE POLICIAL TAMBÉM CAPITULADOS COMO CRIMES. SANÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃ
... verdade", a sanção de cassação de ... aposentadoria encerra\xC2" ... vida profissional ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INVASÃO DE DOMICÍLIO PELA POLÍCIA. NECESSIDADE DE JUSTA CAUSA. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ABSOLVIÇÃO DA ACUSADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
... vida ... 10. Se é verdade ... -
Acórdão nº 2016/0056784-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. HIPOSSUFICIÊNCIA E INCAPACIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC/73...
... 2. Na verdade", no presente caso, a questão não foi ... decidida\xC2" ... vida ... - Juliette, do 'BBB21': Conheça os amores da advogada
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Acórdão nº 2011/0211405-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E DANOS MORAIS. PRIMEIRA DEMANDA PROPOSTA CONTRA A ESTIPULANTE. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. SEGUNDA DEMANDA INTENTADA CONTRA A SEGURADORA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO COM A CITAÇÃO VÁLIDA OCORRIDA NA PRIMEIRA AÇÃ
... verdade, era a própria seguradora ... -
Acórdão nº 2011/0264914-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE EXTINGUIRAM O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. CONDIÇÕES DA AÇÃO - TEORIA DA ASSERÇ
... os laços de afetividade desenvolvidos ao longo da vida (desde ... pedido), quando, na verdade, o pedido constante da inicial é ... plenamente ... -
Acordão do Terceira Turma, 02-06-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃOINDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. PROGRAMAS DETELEVISÃO. IMAGENS OBTIDAS POR CÂMERA OCULTA. VIDA COTIDIANA.DIREITO À PRIVACIDADE. PRÁTICA DE CRIME. EMISSÃO DE JUÍZO DE VALORCONDENATÓRIO. ANTECIPAÇÃO INDEVIDA. CONTEÚDO SENSACIONALISTA. DEVERDE INDENIZAR. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso...
- Juliette, do 'BBB21': Conheça os amores da advogada
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Acórdão Nº 0020498-37.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. Além de não ter havido o preenchimento formal dos requisitos exigidos para a formação do contrato de estágio, conforme definido na Lei nº 11.788/2008, ante a inexistência de comprovação do acompanhamento da instituição de ensino (como exigido pelos artigos 3º, § 1º, e 7º, inciso IV, da...
... do objetivo do contrato de estágio como complemento à vida acadêmica, representando, na verdade, forma de precarização das ... - Juliette, do 'BBB21': Conheça os amores da advogada
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Acórdão nº 2012/0010475-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CLASSISTA. LEGITIMIDADE DO INTEGRANTE DA CATEGORIA PARA PROPOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DO JULGADO. PRECEDENTES ESPECÍFICOS DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO FEDERAL DESPROVIDO. 1. Conforme orientação consolidada nesta Corte...
... classista postulante que, na verdade ... da vida ... -
Acórdão Nº 0021512-29.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDANTE. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. Além de não ter havido o preenchimento formal dos requisitos exigidos para a formação do contrato de estágio conforme definido na Lei nº 11.788/2008, ante a inexistência de comprovação do acompanhamento da instituição de ensino (como exigido pelos artigos 3º, § 1º, e 7º, inciso IV,...
... do objetivo do contrato de estágio como complemento à vida acadêmica, representando, na verdade, forma de precarização das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010767920144058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801076-79.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Itamar Nogueira De Morais APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA:CONSTITU
... "A bem da verdade, o art. 16 da LACP baralha conceitos heterogêneos - como coisa julgada e ... -
Acórdão nº REsp 1134677 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR PÚBLICO. LAVRATURA DE ASSENTO DE NASCIMENTO COM INFORMAÇÕES INVERÍDICAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FILHA PRIVADA DO CONVÍVIO MATERNO. DANOS MORAIS. VALOR DA COMPENSAÇÃO. MAJORAÇÃO. 1. A doutrina e a jurisprudência dominantes configuram-se no sentido de que os notários e registradores devem responder direta e objetivamente pelos danos que,...
... a vítima, ao longo de sua infância, adolescência e início da vida adulta, do direito personalíssimo e indisponível ao reconhecimento do ... a necessidade psicológica que toda a pessoa tem de conhecer a sua verdade biológica. Consequentemente, foi despojada do pleno acesso à ...