verdade e vida
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º- A parcela correspondente à ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... II - alterar a verdade dos fatos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... III - ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados ... VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos ...
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A vida começa de verdade aos 70
Luiz aquila comemora 50 anos de carreira com livro e exposição Gente Boa Cores. Luiz Aquila escreveu livro sobre a vida e a carreira e inaugurou nova exposição: "Sempre olhei para o futuro" Ao se sentar no chão e cruzar as pernas em posição de lótus ...
- Decreto Legislativo nº 477 de 23/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO 'NOVA ALIANÇA: CAMINHO, VERDADE E VIDA' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE REGENTE FEIJO, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-71.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS - EXISTÊNCIA DE HABITUAL LABOR EXTRAORDINÁRIO - INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES PREVISTOS NA SÚMULA Nº 423 DO TST - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INVALIDADE. O inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de...
... pois constantemente tem que se adaptar às mudanças de sua rotina de vida, em função das atividades desenvolvidas na empresa. Dessa forma, a ... verdade, de direito correlato ao direito à vida. A gama de direitos da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... á o pedido, se tiver expressa concordância do companheiro, e se da vida em comum houverem decorrido, no mínimo, 5 (cinco) anos ou existirem ... Art. 212 - Se o teor do registro não exprimir a verdade", poderá o prejudicado reclamar sua retificação, por meio de processo pr\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136350420214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0813635-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: Savio Parente De Azevedo Junior e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE OBTER PORTE DE ARMA DE FOGO COM ABRANGÊNCIA NACIONAL PARA DEFESA PESSOAL. EXERCÍCIO DA...
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Provas ilícitas
A reconstituição dos fatos por meio das provas, requisito essencial de efetividade da tutela jurisdicional de direito (inciso XXXV do art. 5o da Constituição Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida. No entanto, existem valores constitucionais mais relevantes que impõem limites à busca da verdade, justificando a inadmissibilidade das provas ilícitas (inciso LVI do artigo 5o
... ção Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida ... No entanto, existem valores constitucionais mais relevantes que impõem limites à busca da verdade, justificando a inadmissibilidade das provas ilícitas (inciso LVI do ... -
Decisao Nº 0069798-26.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANSERV. AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 9.839/2005 NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. A Lei Estadual nº 9.839/2005 revogou o mencionado art. 22 do Decreto nº 9.552/2005, o que ensejou o aumento da contribuição por dependente para R$ 23,17 (vinte e três reais e dezessete centavos), de acordo com a tabela
... longo período sem reajuste, e do crescente aumento da expectativa de vida da população. Na verdade, portanto, as alterações na verdade estavam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0133700-02.1993.5.06.0301 (01337-1993-301-06-00-0)), 30-01-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE BEM COM VALOR SUPERIOR AO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. Não se vislumbra qualquer óbice a penhora de bem em valor superior ao que se executa, afinal, são incontáveis os obstáculos para a entrega, ao jurisdicionado, do bem da vida que lhe foi reconhecido. Na verdade, essa é uma situação bastante comum nesta Especializada e isto ocorre porque, inexistindo outros valores
... á veis os obst á culos para a entrega, ao jurisdicionado, do bem da vida que lhe foi reconhecido. Na verdade, essa é uma situa ç ã o bastante ... -
Acórdão nº 2013/0356806-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. Nesta seara de revelação pela imprensa de fatos da vida íntima das ... verdade", o viés público revelou-se ... inexistente, porquanto \xC2" ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação a Serviço da Vida e da Verdade a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Taciba, Estado de São Paulo.
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Conheça toda a história por trás do acordo milionário de Shakira com a Justiça e o que mais ainda tira o sono da cantora na Espanha
... com Bizarrap, j havia tomado uma deciso sobre a qual, na verdade, vinha meditando durante os ltimos cinco anos de sua vida. "Quero dedicar ...
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Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... paternidade registral, em desacordo com a verdade biológica, efetuada e declarada por ... vida do infante, pode ou não ser ... desconstituída. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ÂNUA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUE NÃO AFETA O FUNDO DE DIREITO, APENAS A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR. SÚMULA 85/STJ. ABSUVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DO...
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ... contratuais, pretendendo o recorrido, em verdade, a obtenção dos efeitos ... -
Juliette, do 'BBB21': Conheça os amores da advogada
... importa se com informaes pescadas em conversas no "BBB21" ou no, a verdade que a vida amorosa da participante Juliette tem ficado sob os holofotes ...
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Juliette, do 'BBB21': Conheça os amores da advogada
... importa se com informaes pescadas em conversas no "BBB21" ou no, a verdade que a vida amorosa da participante Juliette tem ficado sob os holofotes ...
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Solteira no 'BBB21', Juliette coleciona romances com empresário, cantor e até ator; veja
... se a partir de informaes pescadas em conversas no "BBB21" ou no, a verdade que a vida amorosa da participante Juliette tem ficado sob os holofotes ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. AUSÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DEIMPRENSA. DEVER DE VERACIDADE. OBSERVÂNCIA. DANOS MORAIS.INOCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, efundamentado corretamente o...
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Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sendo praticadas, em verdade, para dar ares de verdade a uma mentira do ... moralidade. A farsa restringiu-se ao âmbito da vida ...
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Acórdão nº 2016/0247669-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. RISCO DE REITERAÇÃO. RÉU INTEGRANTE DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA....
... verdade", não foi encontrado entorpecente em sua posse, é\xC2" ... periculosidade do agente, evidenciada (i) por dados de sua vida ... -
Acórdão nº 2012/0002922-6 de T6 - SEXTA TURMA
... intimidações de "acabar com sua vida"\", com seu carro e de provocar ... graves danos aos seus \xC2" ... de saúde supostados pela vítima., praticando, em verdade, ...
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Acórdão nº 2011/0154491-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não têm admitido o habeas corpus como sucedâneo do meio
... absoluta a verdade ... Júri, juiz natural para julgar os crimes dolosos contra a vida". ... 4. Habeas Corpus não conhecido. ... Vistos, relatados\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... verdade", a sanção de cassação de ... aposentadoria encerra\xC2" ... vida profissional ...
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Acórdão nº 2016/0125398-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA VEDADA NA VIA ELEITA. 1. A pronúncia encerra simples juízo de admissibilidade da acusação, exigindo
... para julgar os crimes dolosos contra a vida, não devendo ser ... assinalando uma tentativa de alterar a verdade dos fatos -, ...