verdade e vida
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Em vigor
Código Penal
... a) contra a vida" ou a liberdade do Presidente da República; ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... Exceção da verdade ... § 3º- Admite-se a prova da verdade, salvo: ... I- se, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... civil das pessoas naturais poderão, ainda, emitir certificado de vida, de estado civil e de domicílio, físico e eletrônico, da pessoa ... registro ou a averbação for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- expor os fatos em juízo conforme a verdade; ... II- proceder com lealdade e boa-fé; ... III- não formular ... I- se concernente a negócios da própria vida da família; ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973 ...
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Em vigor
Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
... , exceto nos casos em que, a seu critrio, a manuteno de sigilo seja relevante para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de pessoas ... ARTIGO 6 ... Observadas as disposies da Lei n 6.683, de 28 de agosto de 1979, a Comisso ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade: ... a) Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito ... básicos como saúde, transporte, moradia e controle do custo de vida. Em um primeiro momento, eram iniciativas atomizadas, buscando conquistas ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Cultura Compromisso Com a Verdade e a Vida para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cosmopolis, Estado de São Paulo.
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Em vigor
Código Penal Militar
... § 1o Os crimes de que trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da competência do Tribunal ... Exceção da verdade ... § 2º A prova da verdade do fato imputado exclui o crime, mas ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... APARTAMENTO. MUDANÇA DE RESIDÊNCIA. ATO DA ... VIDA COTIDIANA. INTUITO DE FRUSTRAR A COLHEITA ... PROJEÇÃO. ... criminal era na verdade simples fato da vida cotidiana, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... de desclassificação, o crime conexo que não seja doloso contra a vida será julgado pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, aplicando-se, no ... nulidade ou a suprir falta que prejudique o esclarecimento da verdade ...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... o tema alimentao e nutrio e o desenvolvimento de prticas saudveis de vida, na perspectiva da segurana alimentar e nutricional; ... III - a ... ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, ser responsabilizada na forma da lei ... 2.Os ...
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A verdade da vida conjugal interpretada por grande elenco
"A verdade", peça escrita pelo francês Florian Zeller, chega ao público carioca em montagem inédita, estrelada por Diogo Vilela e com direção de Marcos Alvisi. O espetáculo, em cartaz no Teatro Maison de France, fala sobre as dinâmicas das relações p...
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A verdade da vida conjugal interpretada por grande elenco
"A verdade", peça escrita pelo francês Florian Zeller, em cartaz no Teatro Maison de France somente até este domingo (26), é estrelada por Diogo Vilela e com direção de Marcos Alvisi. O espetáculo fala sobre as dinâmicas das relações pessoais, especi...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... , aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas ... o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de ...
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Acórdão nº 2014/0288406-3 de T5 - QUINTA TURMA
... verdade, a intimidade e a vida privada de que trata a Lei Maior ...
- Em vigor Código Civil
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É tudo verdade: longas ‘Incompatível com a vida' e 'Confiança total' são vencedores no festival
O É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários, principal evento dedicado ao audiovisual não-ficcional da América Latina, divulgou neste sábado os vencedores da sua 28ª edição. Dirigido por Eliza Capai, "Incompatível com a vida" foi escol...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... que um indivíduo tenha reconhecido seu histórico de vida" e a condição social ostentada, ... valorizando, além dos \xC2" aspectos formais, como a regular adoção, a verdade" real dos ... 4. A posse de estado de filho, que\xC2" ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... O foro militar é especial, e, exceto nos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil, a ele estão sujeitos, em tempo de paz: ... ção no todo ou em parte, será convidado a indicar as provas da verdade de suas declarações ... CAPÍTULO III Da confissão ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e ... caberá o julgamento, quando oposta e admitida a exceção da verdade ... ARTIGO 86 ... Ao Supremo Tribunal Federal competirá, ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados ... I - amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal; ... II - ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; ... II - não formular pretensão ou de apresentar defesa quando ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... $ 100.000,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009 ... #Redação ... registro ou a averbação for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis ...
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Acórdão nº 2014/0066708-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que um indivíduo tenha reconhecido seu histórico de vida" e a condição social ostentada, ... valorizando, além dos \xC2" aspectos formais, como a regular adoção, a verdade" real dos ... 4. A posse de estado de filho, que\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1234549 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMÓVEL - DEFEITO DE CONSTRUÇÃO - INFILTRAÇÕES EM APARTAMENTO - POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO - CONSTATAÇÃO, PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS - LAMENTÁVEL DISSABOR - DANO MORAL - NÃO CARACTERIZADO - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - As recentes orientações desta Corte Superior, a qual alinha-se esta Relatoria, caminham no sentido...
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Acórdão nº 2011/0230859-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC/1973 E 561 DO NOVO CPC. REALIDADE FÁTICA DO IMÓVEL MODIFICADA. IMÓVEL QUE SE TRANSFORMOU EM BAIRRO URBANO POPULOSO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA NOVA REALIDADE NA...
... caso dos autos, o imóvel originalmente reivindicado, na verdade, ... o terreno antes objeto de ... comodato, tem vida própria, dotado de infraestrutura urbana, onde ...