vinculo de emprego
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Se empresa admite serviço, cabe a ela provar que não há vínculo de emprego
Se empresa admite serviço, cabe a ela provar que não há vínculo
Caso a empresa admita que um trabalhador lhe presta serviço com regularidade, cabe a ela provar que não há vínculo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou decisão que reconheceu a relação de ... -
TST reconhece vínculo de emprego de advogada com escritório no RS
TST reconhece vínculo de emprego de advogada com escritório no RS
Advogado que recebe remuneração fixa, se subordina ao sócio majoritário, cumpre horário, tendo que justificar atrasos, não é sócio, mas empregado do escritório. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de ins... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63840-45.2008.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COOPERATIVA FRAUDULENTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO DE EMPREGO - RECONHECIMENTO - VERBAS RESCISÓRIAS - PEDIDO ACESSÓRIO. VÍNCULO DE EMPREGO - RECONHECIMENTO - CONSECTÁRIOS LEGAIS E PARCELAS PREVISTAS NAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA - PEDIDO ACESSÓRIO. MULTA DO...
... COOPERATIVA FRAUDULENTA ... - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO ... - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO DE EMPREGO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1547-62.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO TOTAL - ANUÊNIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ECT - VÍNCULO DE EMPREGO - CURSO DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADOR POSTAL - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo...
... Agravo desprovido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ECT - VÍNCULO DE EMPREGO ... - CURSO DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADOR POSTAL ... - ... -
Juiz não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego
Juiz não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo
O juiz de primeiro grau não pode estabelecer conteúdo econômico para litígio em que não existe pedido condenatório. Foi esse o entend... -
STF diz: Justiça do Trabalho é incompetente para reconhecer vínculo de emprego
Veiga e Pinheiro: O STF e a competência da Justiça do Trabalho
O título deste texto não é um clickbait, ou uma isca em busca de leitores e cliques. Por mais estranho que possa parecer, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no âmbito das duas turmas que o compõem, que a Justiça d... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e ... , em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... #Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999 ... h) a pessoa ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante ...
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TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório
TRT-10 não reconhece vínculo entre advogado associado e escritório
Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Na ... -
A Reforma da Previdência e o rompimento do vínculo de emprego com estatais
Fernando Maciel: A Previdência e o rompimento do emprego com estatais
A Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, procedeu inúmeras alterações no cenário jurídico nacional. Uma delas foi o acréscimo do parágrafo 14 ao artigo 37 da Constituição, estabelecendo que “a aposentadoria con... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1424-19.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/lul EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, ... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego" do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovaç\xC3" ... 46 ... § 3º O vínculo de área à CRA será averbado na matrícula do respectivo imóvel no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1466-94.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ...
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Justiça reconhece que entregadores da Levoo têm vínculo de emprego com a plataforma
A startup de logística Levoo deverá assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social de todos os entregadores cadastrados e aprovados no aplicativo. A determinação é da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP). A companhia ...
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Justiça reconhece que entregadores da Levoo têm vínculo de emprego com a plataforma
A startup de logística Levoo deverá assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social de todos os entregadores cadastrados e aprovados no aplicativo. A determinação é da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP). A companhia ...
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Justiça reconhece que entregadores da Levoo têm vínculo de emprego com a plataforma
A startup de logística Levoo deverá assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social de todos os entregadores cadastrados e aprovados no aplicativo. A determinação é da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP). Auxílio Bras...
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Em sentença inédita, Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
Agência O Globo - O juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu que há vínculo empregatício entre o motorista e a Uber, na primeira decisão do país que condenou a dona do aplicativo a pagar horas extras, adicio...
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Em sentença inédita, Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e a Uber
Agência O Globo - O juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu que há vínculo empregatício entre o motorista e a Uber, na primeira decisão do país que condenou a dona do aplicativo a pagar horas extras, adicio...
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Justiça reconhece que entregadores da Levoo têm vínculo de emprego com a plataforma
Agência O Globo -A startup de logística Levoo deverá assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social de todos os entregadores cadastrados e aprovados no aplicativo. A determinação é da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139400-19.2009.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130200-39.2008.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1185-83.2010.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA N° 331, I, DO TST. Delineado pelo Regional que as atividades realizadas pelo reclamante se enquadravam na atividade fim do Banco reclamado (tomador dos serviços), o apelo não se viabiliza, porque está em conformidade com os ditames da Súmula 331 desta Corte. Recurso
... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA ... -
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ças Armadas, denominada atividade efeitos de mobilização e de emprego, reserva das Forças Armadas ... § 2º O pessoal componente da ... o companheiro com quem viva em união estável, na constância do vínculo; ... #Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019 ... II - o ...
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TST nega vínculo de emprego de locutor esportivo com rede de TV
TST nega vínculo de emprego de locutor esportivo com rede de TV
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a existência de vínculo de emprego de um locutor esportivo com uma rede de TV. Ele alegava que o contrato de prestação de serviço de seis anos, firmado por meio de uma ... -
Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO ... CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo ...