vínculo empregatício tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1936941-08.2006.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS E FORMA DE APURAÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. SÁBADO BANCÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS E FORMA DE APURAÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94600-69.2009.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... ÇÃO EM ATIVIDADE FIM - EMPRESA DO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A Lei Geral de Telecomunicações, em seus diversos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-983-90.2011.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à conclusão acerca da inexistência do vínculo...
... 4ª TURMA VMF/lm/hz/drs ... RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-355-85.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS E OPERAÇÃO DE REDES DE ACESSOS E CABOS ÓPTICOS. ATIVIDADE FIM. A recorrente (Engeset), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo...
... GMDMC/Rac/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2227-45.2010.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (OFENSA AOS ARTS. 93, IX, da Constituição Federal, 458, II do CPC e 832 da CLT NÃO CONFIGURADA). CONFISSÃO FICTA (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMUL
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULAS 126 E 297, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2227-45.2010.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (OFENSA AOS ARTS. 93, IX, da Constituição Federal, 458, II do CPC e 832 da CLT NÃO CONFIGURADA). CONFISSÃO FICTA (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMUL
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULAS 126 E 297, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-302-17.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ÇÃO EM ATIVIDADE FIM - EMPRESA DO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A Lei Geral de Telecomunicações, em seus diversos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187-37.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244600-50.2009.5.02.0318 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional expôs de forma clara as razões de fato e de direito que balizaram seu convencimento no tocante à inexistência de vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada. Ademais, a mera objeção aos interesses da parte não dá azo à arguição de nulidade do julgado. Incólume,...
... que balizaram seu convencimento no tocante à inexistência de vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada. Ademais, a mera objeção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198-05.2010.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ÓBICE DAS SÚMULAS 102 E 126/TST. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. SÚMULA 109/TST. DESCONTOS FISCAIS. CRITÉRIO. EXEGESE DA SÚMULA 368/TST, NOVEL REDAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. BANCÁRIO. CARGO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-649-89.2011.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RADIALISTA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RADIALISTA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-649-89.2011.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RADIALISTA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RADIALISTA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39100-61.2006.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169-56.2011.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). AVISO PRÉVIO (FUNDAMENTAÇÃO INOVATÓRIA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). AVISO PRÉVIO ... (FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169-56.2011.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). AVISO PRÉVIO (FUNDAMENTAÇÃO INOVATÓRIA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). AVISO PRÉVIO ... (FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdãos nº RO-135800/2009-0019-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS. 126 E 296, I, DO TST. 1. Recurso de revista calcado em violação dos arts. 2º e 3º da CLT e divergência jurisprudencial. 2. A e. Corte Regional constatou, por meio das provas produzidas nos autos, que -não há como invalidar os contratos de franquia assinados pelo reclamante e...
... VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41100-65.2006.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, não se prestando os embargos de declaração para manifestação de mero inconformismo da parte contra o decidido. Embargos de declaração não providos.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41100-65.2006.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, não se prestando os embargos de declaração para manifestação de mero inconformismo da parte contra o decidido. Embargos de declaração não providos.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-272-14.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 896, § 6º, DA CLT. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 896, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1324-06.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE SERVIÇOS. ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES-FIM DA EMPRESA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. FORMAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA. SÚMULA 126/TST E OJ 383/SDI-1/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento...
... ATIVIDADES BANCÁRIAS. FORMAÇÃO DE VÍNCULO" EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO COMO BANC\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21440-77.2006.5.08.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (OJ 115/SBDI-I/TST). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA (ALÍNEA "C" DO ART. 896, DA CLT). INÉPCIA DA INICIAL (ALÍNEA "C" DO ART. 896, DA CLT). COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (ALÍNEA "C" DO ART. 896, DA CLT). RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126/TST).
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126/TST). RESCISÃO INDIRETA (SÚMULA 126/TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177200-95.2007.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista contra acórdão do TRT que consigne o entendimento de que as provas dos autos não evidenciam a existência dos elementos necessários à configuração...
... GMMGD/per/jb/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3817900-96.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... (dignidade da pessoa humana e justiça social) tornam presumido o vínculo empregatício nos casos em que desponta incontroversa a prestação se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100140-38.2002.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83300-36.2009.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. REQUISITOS DOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. JULGAMENTO ULTRA PETITA. HORAS DE SOBREAVISO. DESCONTOS FISCAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 deste c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/cs AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. REQUISITOS DOS ARTS ...