vínculo empregatício tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1343-71.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92900-62.2006.5.19.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SÚMULA N.º 368 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1018-36.2011.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CURSO DE FORMAÇÃO - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - LIAME RECONHECIDO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser...
... - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - LIAME RECONHECIDO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78300-17.2007.5.01.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE APRIMORAMENTO ACADÊMICO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 896, -C-, DA CLT - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 296 DO TST E ARTIGO 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a...
... ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 896, "C", DA CLT - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 296 DO TST E ARTIGO 896, "C", DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57540-39.2006.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, "C", DA CLT - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULAS 296, I, 331, I, 333, DO TST, E ART. 896, "C", DA CLT - HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. DESFUNDAMENTADO - RESTITUIÇÃO DE DESPESAS E ALUGUEL DE VEÍCULO. DESFUNDAMENTADO. Nega-se provimento ao...
... OJ 115 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, "C", DA CLT - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULAS 296, I, 331, I, 333, DO TST, E ART. 896, "C", DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-293400-79.2009.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ACORDO JUDICIAL SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 398 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000376-42.2014.5.06.0021), 12-07-2017
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A. CONTAX. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE MÃO-DE-OBRA. A terceirização levada a efeito ao arrepio das hipóteses autorizadas pelo ordenamento jurídico na esfera privada, ou previstas na Súmula 331, do TST, implica o reconhecimento de vínculo empregatício direto com o tomador dos serviços.
... , ou previstas na Súmula 331, do TST, implica o reconhecimento de vínculo empregatício direto com o tomador dos serviços. RELATÓRIO Vistos etc ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39000-06.2007.5.23.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não se reconhece violação do artigo 93, IX, da Constituição da República em face de acórdão cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Com efeito, o egrégio Tribunal Regional decidiu fundamentadamente a questão alusiva ao reconhecimento do vínculo de...
A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/rcr/ ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-12.2009.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. Incidência da Súmula 297 do TST. 2. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, concluiu pela não caracterização do vínculo empregatício com base na livre apreciação das provas, situação que não caracteriza violação do art. 131 do CPC,...
... Incidência da Súmula 297 do TST. 2. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, última instância apta a examinar matéria ... 126 do TST, concluiu pela não caracterização do vínculo empregatício com base na livre apreciação das provas, situação que não caracteriza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-820-81.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001175-31.2013.5.06.0018 (02600-2002-906-06-00-1)), 24-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1) TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tratando-se de terceirização relativa à atividade-fim da tomadora de serviços, impõe-se a aplicação do item I da Súmula nº 331 do TST e do artigo 9º da CLT. 2) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO DAS...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68-31.2012.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ULTRA PETITA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/dfm/mmbd/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ULTRA PETITA. Confirmada a ordem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41040-87.2009.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. EMPRESA DE TELEFONIA. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS (SÚMULA 331, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 6.º, da CLT. Agravo de instrumento não...
... EMPRESA DE TELEFONIA. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2688-06.2010.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ACORDO JUDICIAL SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 398 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249-89.2012.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. EMPRESA DE TELEFONIA. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS (SÚMULA 331, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 6.º, da CLT. Agravo de instrumento não...
... EMPRESA DE TELEFONIA. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40540-31.2006.5.03.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. suposta ilicitude da terceirização. reconhecimento do vínculo empregatício. inconstitucionalidade da Súmula 331, IV, do TST. equiparação salarial. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896
... suposta ilicitude da terceirização. reconhecimento do vínculo empregatício. inconstitucionalidade da Súmula 331, IV, do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53700-23.2009.5.01.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, com base nos elementos e provas dos autos, mormente nas provas documentais e testemunhais, consignou que o autor não preenchia os requisitos previstos no art. 3º da CLT, a fim de caracterizar relação de emprego. As alegações da parte, que foram no sentido de que o depoimento das...
... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, com base nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101500-60.2009.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS; ÓBICE DA SÚMULA 297 E DA OJ 115 DA SBDI-1, AMBAS DO TST). VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. ÔNUS DO AUTOR DE PROVAR SUAS ALEGAÇÕES (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS; ÓBI
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. ÔNUS DO AUTOR DE PROVAR SUAS ALEGAÇÕES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5640-73.2006.5.07.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. Para se concluir que foram preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, conforme sustentado pelo reclamante, far-se-ia necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. Para se concluir que foram preenchidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-166-63.2013.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. Não se constata a apregoada contrariedade à Súmula nº 331, I, do TST e a afronta aos dispositivos constitucionais invocados, porquanto não demonstrada a alegada fraude na terceirização, nos termos do acórdão regional. Incidência da Súmula nº 126 do TST. 2. RESCISÃO INDIRETA. O exame da admissibilidade do recurso
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. Não se constata a apregoada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000435-29.2015.5.06.0010), 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tratando-se de terceirização relativa à atividade-fim da tomadora de serviços, impõe-se a aplicação do item I, da Súmula nº 331, do TST, e do artigo 9º da CLT. Recurso ordinário patronal a que se nega provimento, no...
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tratando-se de terceirização relativa à atividade-fim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1311-86.2010.5.05.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60400-66.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA- SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA- SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5629-61.2010.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36840-44.1990.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/al ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 ...