Vinho aromatizado
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001491-80.2015.5.06.0145), 31-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AMBEV S.A. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 331, I, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Constatando-se que a contratação do trabalhador por empresa de terceirização se deu em momento anterior à vigência da Lei n. 13.429/2017, prevalece a lógica da Súmula n. 331, do C. TST, impondo-se,...
... pelo Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco, de modo, regra geral, seus ... composto líquido pronto para consumo, p reparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão; ... b) a produção e o comércio de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000782-45.2015.5.06.0145), 12-07-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer o recurso da União, e não conhecer o do reclamante, quanto à concessão dos benefícios da Justiça gratuita, por falta de interesses recursais. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00,
... , incluindo composto líquido para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão: ... m) contratar a venda e/ou ... ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais do Estado de Pernambuco (SINDBEB) ... Portanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000871-37.2016.5.06.0144), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o reclamante desempenhava tarefas relacionadas com a atividade fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com empresa tomadora dos...
... , incluindo composto líquido para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão: ... m) contratar a venda e/ou ... ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais do Estado de Pernambuco (SINDBEB) ... Portanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001237-47.2012.5.06.0102), 15-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA 2ª RECLAMADA. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir...
... composto l í quido pronto para consumo, p reparado l í quido aromatizado, guaran á em p ó ou bast ã o; b) a produ ç ã o e o com é rcio de ... Trabalhadores nas Ind ú strias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE ” ... Nossas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000045-14.2016.5.06.0143), 05-10-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS E DO RECLAMANTE. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, a AMBEV. S.A., o vínculo empregatício se forma diretamente com ela, nos termos da Súmula 331, I, do C. TST. 2) ENQUADRAMENTO...
... , incluindo composto líquido para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão: ... m) contratar a venda e/ou ... ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB ... Por outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000464-74.2015.5.06.0141), 16-11-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS E DO RECLAMANTE. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, a AMBEV. S.A., o vínculo empregatício se forma diretamente com ela, nos termos da Súmula 331, I, do C. TST. 2) ENQUADRAMENTO...
... , incluindo composto líquido para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão: ... m) contratar a venda e/ou ... ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB ... Por outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000694-05.2016.5.06.0102), 30-11-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MOTORISTA. TRANSPORTE DE VALORES. EXPOSIÇÃO A RISCO. Não é legítima a conduta patronal ao impor ao empregado, admitido para o transporte de bebidas, a realização de transporte de valores, expondo-o a risco para o qual não foi contratado. O dano, na hipótese, decorre do prejuízo à dignidade do trabalhador, submetido a grave perigo de assaltos e violência. Recurso da...
... dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco. Assevera que admitido para ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão: ... m) contratar a venda e/ou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001755-34.2012.5.06.0103), 27-07-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir
... composto l í quido pronto para consumo, p reparado l í quido aromatizado, guaran á em p ó ou bast ã o; b) a produ ç ã o e o com é rcio de ... Trabalhadores nas Ind ú strias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho" e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE ” ... As conclus \xC3" ... -
DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
... Caldo e sopa, com base de substância vegetal, aromatizado ou temperado, sem carne ou extrato de carne ... Qualquer preparação ... Suco de uva parcialmente fermentado, exclusive mistela ... Vinho e mistela: ... 001 - comum, de mesa ou sobremesa ... 002 - champanha ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001626-32.2014.5.06.0144), 06-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE DE RISCO. Da intelecção do art. 193 da CLT, pode ser extraída a conclusão de que a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física em suas atividades profissionais - desde que envolvendo segurança pessoal e patrimonial - enseja o direito ao adicional de periculosidade. Recurso do Autor provido,
... composto líquido pronto para consumo, p reparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão; ... b) a produção e o comércio de ... dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE" ... Nossas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000959-44.2015.5.06.0101), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o...
... composto líquido pronto para consumo, p reparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão; ... b) a produção e o comércio de ... dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE" ... Nossas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-43.2015.5.06.0145), 31-01-2018
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o reclamante desempenhava tarefas relacionadas com a atividade fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com empresa tomadora dos serviços. Recurso do...
... , incluindo composto líquido para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão: ... m) contratar a venda e/ou ... ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais do Estado de Pernambuco (SINDBEB) ... Portanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001867-06.2012.5.06.0102), 01-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando...
... composto l í quido pronto para consumo, p reparado l í quido aromatizado, guaran á em p ó ou bast ã o; b) a produ ç ã o e o com é rcio de ... Trabalhadores nas Ind ú strias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE ” ... Nossas ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... ódio), açúcar (sacarose), glicose (açúcar de milho), vinagre de vinho, condimentos puros de origem vegetal, nitrato e nitrito de sódio, nitrato ... " o produto resultante do cozimento de pescado em caldo aromátizado e adicionado de gelatina comestível ... Art. 493. As conservas ...
- Vinagre ou agrin?
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... Biscoito com sal- tipo cream crack, composição básica: aromatizado" artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal com gl\xC3" ... - vinagre de álcool, resultante da fermentação acética do vinho ou outros líquidos alcoólicos, deverá atender a legislação de ...
-
aviso de ADJUDICAÇÃO
... Biscoito com sal- tipo cream crack, composição básica: aromatizado" artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal com gl\xC3" ... - vinagre de álcool, resultante da fermentação acética do vinho ou outros líquidos alcoólicos, deverá atender a legislação de ...
-
PIZZARIA DO CHICO: O Chico do nome é de Francisco José Allevato, que se tornou pizzaiolo na Itália totalmente por acaso. À época, o então designer industrial se encontrava no país para estudos e, a convite de um amigo, foi trabalhar em uma pizzar...
... pelo chef Ronaldo Canha, estão pratos como o ragu de costela ao vinho, acompanhado de nhoque de batata-doce e couve crocante (R$49) e o San ... de laranja, com especiarias, acompanhada de sorvete de creme aromatizado com gengibre), a R$18, e entre os drinques, outro must da casa, o koh pi ...
-
CONFEITARIA MANON: Rua Sete de Setembro 133, Centro 2508-9360. Seg a sex, das 7h às 20h. Sáb, das 8h às 15h. C.C.: A, D, M, V. Menu a R$42,90: espeto de cordeiro, com arroz de menta, kiwi e cogumelos fritos; mil-folhas.
... , brócolis, cenoura, passas e alecrim fresco regados ao azeite aromatizado de ervas) ... EÇA: Joalheria H. Stern. Av. Rio Branco 128, Centro ... com alho, cebola, pimenta-do-reino e queijo parmesão acrescido com vinho branco e arroz negro); harumaki de banana com sorvete de flocos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010019-12.2013.5.06.0101), 13-11-2014
EMENTA:TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego, razão pela qual, nessa hipótese, é de ser reconhecido o...
... dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco) ... As reclamadas, em suas ... , incluindo composto líquido para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão: ... m) contratar a venda e/ou ... -
DECRETO Nº 52.631, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CON...
... aromatizado (trufado) - NCM 2103.90.21; molho barbecue - NCM 2103.90.21; preparação ... 2106.90.30; tipo champanha (champagne) - vinho espumante e vinho espumoso, em garrafa de 187 ml - preço unitário acima ...
-
Governo do Estado
... unitário acima de 1,00 dólar - NBM/SH 2204.21.00 - NCM 2204.21.00; vinho tinto ... 750ml - preço unitário acima de 1,00 dólar - NBM/SH ... (saccharomyces boulardii) - NCM 2102.10.10; azeite extra-virgem aromatizado ... (trufado) - NCM 2103.90.21; azeite extra-virgem aromatizado - NCM ...
-
Tapas Comer, beber e 'hablar'
... com cebolas caramelizadas; o bacalhau com nata; o gaspacho aromatizado com frutas da temporada, como melão e melancia, e o refrescante carpaccio ... em um prato típico romano - disse Carlos Hipólito, que recomenda vinho ou até mesmo uma sangria gelada para acompanhar a degustação de pratos ...
- Receitas brasileiras, um pouco conservadoras
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... café em qualquer proporção (posição 09.01); c) O chá aromatizado (posição 09.02); d) As especiarias e outros produtos das posições ... 2208.20.00 - Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas 20 2208.30 - Uísques 2208.30.10 Com um teor ...