Vítima de Guerra
- Idolo da Ucrânia, Shevchenko diz que quase foi vítima de drone russo: 'Muito perto'
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- Acórdão Nº 5019847-08.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 23-09-2021
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Acórdão Nº 0011776-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-11-2022
... PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. VÍTIMA IDENTIFICOU O RECORRENTE PARA OUTRAS TESTEMUNHAS ANTES DE MORRER EM OUTRO CRIME. GUERRA ENTRE FACÇÕES. QUALIFICADORA PRESERVADA. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA ...
- Petróleo iraniano não entra
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Acordao N° 1333421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Recurso em sentido estrito. Homicídios qualificados tentados. Despronúncia e desclassificação. Impossibilidade. Motivo torpe. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Inviável. Revogação da prisão preventiva. Prequestionamento. Recurso desprovido. 1. Conforme preconiza o artigo 413 do código de processo penal, a decisão de pronúncia consubstancia mero juízo de admissibilidade da acusação,...
... MOTIVO TORPE. RECURSO ... QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. INVIÁVEL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... PREVENTIVA. PREQUESTIONAMENTO ... de guerra entre gangues rivais, a qualificadora do motivo torpe não se mostra ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ... auxílio da força pública federal, estadual ou municipal, quando vítima" de embaraço ou desacato no exercício de suas funções, ou quando necess\xC3" ...
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Acórdão nº 0500164-51.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2018
... ídio tentado no local dos fatos, o qual estaria relacionado à guerra do tráfico, tendo a ... própria vítima e alguns populares relatado que ...
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Acordao N° 1225045 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2020
Habeas corpus. Acusação de incursão no artigo 121, § 2º, incisos i e iv, e no artigo 288, ambos do código penal. Periculosidade. Garantia da ordem pública. Negativa de autoria. Dilação probatória. Denegação da ordem. Adequada a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, pois a segregação cautelar está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública. Trata-se de...
... , em tese, o paciente e seus comparsas atentaram contra a vida da vítima, em razão de ... “guerra de gangues rivais”, inclusive pela disputa ... -
Acordao N° 1241874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Exclusão da qualificadora. Ataque iminente do grupo rival. ?guerra da gangues?. Improcedente. Recurso conhecido e desprovido. 1. Existindo indícios de que a tentativa de homicídio foi praticada com recurso que...
... MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. EXCLUSÃO DA ... QUALIFICADORA. ATAQUE IMINENTE DO GRUPO RIVAL. “GUERRA ... -
Acórdão nº 0540371-09.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Julio de 2017
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotora : ... EMPREGO DA FORÇA FÍSICA, QUE CHEGOU A DERRUBAR ... A VÍTIMA - CONJUNTO PROBATÓRIO HÁBIL A ENSEJAR ... A CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELO ...
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A primeirona
... de todos os enganos que levaram à carnificina da chamada Grande Guerra, quando milhões morreram sem saber bem por que. Visto em retrospecto, o ...
- Acórdão nº 117385 de Primeira Turma, 13 de Febrero de 2014
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Acordao N° 1243129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação. Homicídio qualificado. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Meio cruel. Motivo fútil. Termo amplo. Delimitação nas razões. Conhecimento amplo. Nulidade. Decisão contrária à lei. Decisão contrária à prova dos autos. Não configuração. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Conduta social desfavorável. Participação em gangue comprovada. Manutenção. Quantum de agravamento da pena....
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... VÍTIMA. MEIO CRUEL. MOTIVO FÚTIL. TERMO AMPLO. DELIMITAÇÃO NAS ... RAZÕES ... gangue, a qual possuía guerra declarada com o grupo do qual a vítima fazia parte, o que foi confirmado ... -
Acórdão Nº 0802080-43.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-07-2018
... empregado na conduta (mediante invasão da residência da vítima), ... bem como pela motivação do crime (guerra de facções) e a ...
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Acordao N° 1688453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Penal e processo penal. Tribunal do júri. Homicídio consumado. Tentativa de homicídio. Preliminar. Art. 478, i, do cpp. Rol taxativo. Exposição dos antecedentes criminais do réu. Possibilidade. Decisão manifestamente contrária às provas dos autos. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso formal próprio. Configuração. Redimensionamento das penas aplicadas. Direito de apelar em...
... vítima" e tentou contra a vida da segunda, por motivo torpe (“guerra de gangues\xE2\x80" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035751-05.2017.8.19.0210 (Criminal), 30-10-2019
PROCESSO Nº 0035751-05.2017.8.19.0210 RECORRENTE: Maria Elanir da Neves RECORRIDO: Marisa Paranhos Guerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA VÍTIMA. CRIME DE INJÚRIA E AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS NA DECISÃO IMPUGNADA. RECURSO ADMITIDO MAS DESPROVIDO. RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração propostos...
... : JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA ... : MARISA PARANHOS GUERRA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ... -
Acordao N° 1430894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Homicídio qualificado: motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Circunstâncias do crime. Aumento da pena-base. Agravantes. Fração de redução. 1 - a decisão do conselho de sentença só será contrária à prova dos autos quando desprezar o conjunto probatório e decidir de forma alheia ao que está nos autos. 2 - a opção do júri por uma das teses - da defesa ou da acusação - desde que...
... vítima. Circunstâncias do ... crime. Aumento da pena-base. Agravantes. Fração ... contexto de “guerra de gangues” -, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima – ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035751-05.2017.8.19.0210 (Criminal), 29-08-2019
PROCESSO Nº 0035751-05.2017.8.19.0210 RECORRENTE: Maria Elanir das Neves RECORRIDA: Marisa Paranhos Guerra APELAÇÃO. AUSÊNCIA DA SUPOSTA VÍTIMA NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO CRIME CONTRA HONRA POR DECADÊNCIA DO DIREITO DE QUEIXA. ARQUIVAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. CRIME DE...
... : JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA ... : MARISA PARANHOS GUERRA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ... -
Acordao N° 1656316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Penal e processo penal. Tribunal do júri. Homicídio consumado. Tentativa de homicídio. Preliminares. Art. 478, i, do cpp. Rol taxativo. Exposição dos antecedentes criminais do réu. Possibilidade. Prova em inquérito policial. Meramente informativa. Ausência de ilegalidade. Decisão manifestamente contrária às provas dos autos. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Redimensionamento da...
... (quatro) indivíduos não identificados, ceifou a vida da primeira vítima e tentou contra a vida da ... segunda, por motivo torpe (“guerra de ... -
Acordao N° 1374072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... MOTIVO TORPE ... EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. TERMO. TODAS AS ... ALÍNEAS. RAZÕES. APENAS UMA ALÍNEA. CONHECIMENTO ... “guerra” entre quadras rivais, além de informações no sentido de que a ... -
Acórdão nº 0000402-14.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... Relator : Des. Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Fabio Santos de Souza ... Advogado : Daniel Wladson Viana ... ARTIGO 69, CPB. SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. VÍTIMA MENOR ... DE 15 (QUINZE) ANOS, QUE CONVIVIA MARITALMENTE ... COM O ...
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Acordao N° 1240563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Conveniência da instrução criminal. Gravidade concreta do crime. Medidas cautelares diversas. Excesso de prazo. Pandemia do covid-19. 1 - a gravidade concreta do crime, evidenciada na maneira como agiu o paciente - conduziu motocicleta para que o executor disparasse arma de fogo contra a vítima, em frente à residência dessa, em contexto de guerra de...
... motocicleta para que o executor disparasse arma de fogo contra a vítima, em frente à residência dessa, ... em contexto de guerra de gangues ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0040258-30.2017.8.19.0203 (Criminal), 08-07-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Criminal Processo nº 0040258-30.2017.8.19.0203 Recorrente: SONIA CONCEIÇÃO ABRANTES SARAIVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL ARTIGO 129, CAPUT, DO CP - LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA- PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO SUPERIOR A SEIS MESES -CORRETA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ízos causados visa à adequada reparação dos danos sofridos pela vítima dos crimes, devendo, para tanto, ser composta não apenas de atualização ... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público Federal, este Juízo por ...