votação segundo turno

20326 resultados para votação segundo turno

  • Classificação vLex
  • Tucano quer ampliar vantagem onde venceu

    Dos dez estados em que superou dilma, apenas seis terão segundo turno SÃO PAULO Uma das frentes de trabalho da campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno será tentar ampliar a votação nos estados em que ele saiu vitorioso no domingo.

  • Eua de olho naEscolha do novoLíder afegão

    Talibã ameaça desestabilizar votação que vai eleger sucessor do presidente karzai Cabul Afegãos vão hoje às urnas para escolher, no segundo turno, o próximo presidente do país.

  • Domésticas: nova votação da PEC pode ser este ano

    Proposta não tem apoio do Executivo, que teme alta na informalidade BRASÍLIA e RIO O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse a parlamentares que pretende colocar ainda este ano em votação, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os direitos dos empregados domésticos.

  • Votação da lei que refinancia dívidas é adiada

    Projeto poderá ser apreciado somente após segundo turno das eleições Futebol BRASÍLIA A votação do projeto substitutivo que institui a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que estava prevista para ontem, na Câmara dos Deputados, foi adiada.

  • Domésticas: nova votação da PEC pode ser este ano

    O Globo BRASÍLIA e RIO - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse a parlamentares que pretende colocar ainda este ano em votação, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os direitos dos empregados domésticos.

  • Acórdão nº 2135 de Tribunal Pleno, 07 de Março de 2008

    ... DOS DEPUTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº 9. SUBSTITUIÇÃO, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 PELO TEXTO INICIALMENTE PREVISTO PARA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO DISPOSITIVO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APROVADO. SUPRESSÃO, DO TEXTO CONSTITUCIONAL, DA EXPRESSA...

  • nº 2007.38.00.008962-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2008

    ... LEITORAIS. APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE APENAS DO SEGUNDO TURNO. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. I - Afronta o princípio da razoabilidade a negativa da instituição de ensino em proceder à matrícula do estudante em curso de pós- graduação, em virtude da ausência de comprovante de votação do primeiro turno da eleição, quando resta comprovada a sua quitação relativa ao segundo turno da mesma eleição. II - Na espécie, deve ser...

  • Acordão nº 23496 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Febrero de 2005

    ... Br, Como Mecanismo de Propaganda Eleitoral, Até a Votação em Primeiro ou Segundo Turno - Não Configuração, Nesse Passo, da Ilicitude Alardeada na Petição Inicial - Aplicação, na Espécie, do Art. 78 da Resolução Tse Nº 21.610/04 - Recurso Provido para o Fim de Afastar a Extinção do Feito e Julgar Improcedente a Representação....

  • Weslian recorre ao teleprompter

    Mulher de Roriz treina intensamente para falar 'de coração' no segundo turno WESLIAN NO DIA da votação: depois de uma entrevista domingo, com respostas sopradas por Roriz, candidata recolheu-se Fábio Fabrini e Roberto Maltchik BRASÍLIA.

  • Acórdão nº 70041214339 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    ... para inscrição a juntada de comprovante de votação da última eleição (dos dois turnos, quando for o caso) ou certidão equivalente do órgão oficial, descabe a juntada de requerimento de justificativa eleitoral em relação ao segundo turno, no qual consta, especificamente que "não vale como certidão de quitação eleitoral". Previsão de pena de eliminação do candidato da seleção, no caso de não ser apresentada a documentação de...

  • Campanha para segundo turno das eleições começa oficialmente às 17h

    O Globo centroGrandeO GloboJorge CasagrandePropaganda eleitoral: panfletos e santinhos, só às 17hRIO - Apesar de o clima eleitoral não dissociar o resultado das urnas do início da corrida para o segundo turno, a propaganda eleitoral só começa oficialmente às 17h desta segunda-feira, depois de 24 horas do fim da votação, segundo o Código Eleitoral.

  • Marina nega ter aceitado conversar com PT

    ... conversarem sobre um even tual apoio da verde no segundo turno. Na conversa, ele disse que aproveitou para parabeni zá-la pela expressiva votação. Dutra disse que Marina aceitou sentar para conversar, mas a data ainda não foi marcada:

  • Serra enfrentará Dilma

    Marina surpreende, tira votos da petista e ajuda tucano a garantir novo round DILMA ROUSSEFF (acima), que votou pela manhã em Porto Alegre, disputará o segundo turno com o tucano José Serra (abaixo, durante sua votação, com o vice Indio da Costa, do DEM), resultado que surpreendeu o Palácio do Planalto.

  • Serra enfrentará Dilma

    Marina subiu, tirou votos da petista e ajudou tucano a garantir novo round DILMA ROUSSEFF (acima), que votou pela manhã em Porto Alegre, disputará o segundo turno com o tucano José Serra (abaixo, durante sua votação, com o vice Indio da Costa, do DEM), resultado que surpreendeu o Palácio do Planalto.

  • Acórdão nº 167938 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2013

    ... 5 de julho e 16 de novembro de 2012, inclusive em segundo turno (art. 5º da Res.-TSE nº 23.367/2011, aplicável às eleições 2012). O recurso especial interposto em 5.11.2012 é intempestivo, porquanto o acórdão recorrido fora publicado em 30.10.2012. Agravo regimental desprovido.

  • Resolução nº 10747 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Diciembre de 1989

    ELEICAO PRESIDENCIAL. SEGUNDO TURNO. VOTACAO VALIDA. INTERPRETACAO CF., ART.77, PARAGRAFOS 2 E 3. - A EXPRESSAO 'VOTO VALIDO', EMPREGADA PELO PAR.3 DO ART.77 DA CF., EM RELACAO AO SEGUNDO TURNO, VINCULA-SE AO CONCEITO DE MAIORIA ABSOLUTA EXPRESSO NO PARAGRAFO 2 DO MESMO DISPOSITIVO, NAO SENDO COMPUTADOS, PARA OBTENCAO DO QUORUM OS VOTOS EM BRANCO E OS NULOS. CONSULTA RESPONDIDA NEGATIVAMENTE.

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

    ...Zona Franca. A Câmara dos Deputados aprovu em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os ...Antes de a matéria seguir para votação no Senado, os deputados precisam fazer uma nova votação. O ... que trata da neutralidade da rede – princípio segundo o qual os provedores não poderão aumentar ou diminuir a ...

  • Dias toffoli sugere a eleitores ignorar provocações

    Presidente do tribunal superior eleitoral falou na última sessão da corte antes do segundo turno da votação BRASÍLIA No encerramento da última sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do segundo turno da eleição presidencial, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, recomendou ontem à população que não aceite provocações e exerça "de maneira tranquila" o direito ao voto.

  • O milagre da água

    Ancelmo Gois Carlos Frederico Rocha, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, analisou os índices de Belágua, a cidade do Maranhão onde Dilma teve a maior votação proporcional no segundo turno.

  • Pressão pelo voto aberto

    Petistas, mensaleiros e até líderes partidários contribuíram para livrar Donadon de cassação Maria Lima, Evandro Éboli e Paulo Celso Pereira opais@oglobo.

    ... esteve no plenário da Câmara, foi absolvido em votação secreta que causou indignação. Ailton de Freitas/28-8-2013. de ...A PEC foi aprovada em dois turnos no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça ...Neste caso, faltam uma votação em segundo turno na Câmara e a apreciação do Senado. A votação terminou ...

  • Acórdão nº 413418 de Tribunal Superior Eleitoral, 02 de Março de 2011

    Agravo de instrumento. Tempestividade. - Nos termos da Res.-TSE nº 23.089/2009, que diz respeito ao calendário das eleições de 2010, nos estados em que não houvesse segundo turno, as secretarias dos tribunais regionais eleitorais não mais permaneceriam abertas aos sábados, domingos e feriados, a partir de 16.10.2010. Agravo regimental não provido.

  • Decisões Monocráticas nº 16447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Outubro de 2013

    Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Lagoa da Prata em face do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do julgado nas ADIs nºs 2.135/DF-MC e 3.395/DF-MC. Os fundamentos apresentados na peça vestibular podem ser...

    ... CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº 9. �O, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 PELO TEXTO ...

  • Decisão da Presidência nº 16447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Outubro de 2013

    Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Lagoa da Prata em face do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do julgado nas ADIs nºs 2.135/DF-MC e 3.395/DF-MC. Os fundamentos apresentados na peça vestibular podem ser...

    ... CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº 9. �O, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 PELO TEXTO ...

  • RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 93, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Regimento Interno do Senado Federal.

    ...    IV - no encaminhamento de votação (arts. 346 e 348), uma só vez, por dez minutos;.     V - em ... emendas, após o encerramento da discussão, e, qualquer turno, exceto o suplementar, reunir em substitutivo integral a matéria ... incluídas em Ordem do Dia, a juízo do Presidente, segundo sua antigüidade e importância, e, ressalvado o disposto no art. ...

  • Decisões Monocráticas nº 14174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2013

    Decisão: Cuida-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por SIBELLE SILVA FERREIRA contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que teria afrontado a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.135-MC, Rel. para o acórdão a Min. Ellen Gracie...

    ... CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº 9. �O, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 PELO TEXTO ...