votação segundo turno

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20041 resultados para votação segundo turno

  • Classificação vLex
  • Tucano quer ampliar vantagem onde venceu

    Dos dez estados em que superou dilma, apenas seis terão segundo turno SÃO PAULO Uma das frentes de trabalho da campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno será tentar ampliar a votação nos estados em que ele saiu vitorioso no domingo.

  • Eua de olho naEscolha do novoLíder afegão

    Talibã ameaça desestabilizar votação que vai eleger sucessor do presidente karzai Cabul Afegãos vão hoje às urnas para escolher, no segundo turno, o próximo presidente do país.

  • Domésticas: nova votação da PEC pode ser este ano

    Proposta não tem apoio do Executivo, que teme alta na informalidade BRASÍLIA e RIO O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse a parlamentares que pretende colocar ainda este ano em votação, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os direitos dos empregados domésticos.

  • Votação da lei que refinancia dívidas é adiada

    Projeto poderá ser apreciado somente após segundo turno das eleições Futebol BRASÍLIA A votação do projeto substitutivo que institui a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que estava prevista para ontem, na Câmara dos Deputados, foi adiada.

  • Domésticas: nova votação da PEC pode ser este ano

    O Globo BRASÍLIA e RIO - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse a parlamentares que pretende colocar ainda este ano em votação, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os direitos dos empregados domésticos.

  • Acórdão nº 2135 de Tribunal Pleno, 07 de Março de 2008

    MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PODER CONSTITUINTE REFORMADOR. PROCESSO LEGISLATIVO. EMENDA CONSTITUCIONAL 19, DE 04.06. ART. 39, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO ÚNICO. PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO, DURANTE A ATIVIDADE CONSTITUINTE DERIVADA, DA FIGURA DO CONTRATO DE EMPREGO PÚBLICO. INOVAÇÃO QUE NÃO OBTEVE A APROVAÇÃO DA MAIORIA DE TRÊS...

  • nº 2007.38.00.008962-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2008

    ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO SELETIVO. PÓS-GRADUAÇÃO. QUITAÇÃO COM AS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS. APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE APENAS DO SEGUNDO TURNO. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. I - Afronta o princípio da razoabilidade a negativa da instituição de ensino em proceder à matrícula do estudante em curso de pós- graduação, em virtude da ausência de...

  • Acordão nº 23496 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Febrero de 2005

    Representação - Propaganda Eleitoral Pela "Internet" - Arquivamento Determinado Pelo Juízo "A Quo" - Encerramento das Eleições Que Não Arreda a Aplicação da Penalidade Eventualmente Cabível - Extinção do Feito Que, Desta Forma, Não Deve Subsistir - Possibilidade, no Entano, do Imediato Julgamento do Pedido, na Forma do Art. 515, § 3º, do Cpc - Improcedência da Representação...

  • Weslian recorre ao teleprompter

    Mulher de Roriz treina intensamente para falar 'de coração' no segundo turno WESLIAN NO DIA da votação: depois de uma entrevista domingo, com respostas sopradas por Roriz, candidata recolheu-se Fábio Fabrini e Roberto Maltchik BRASÍLIA.

  • Acórdão nº 70041214339 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO. REQUISITO OBJETIVO PARA O CARGO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. DETRAN. COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL. DESATENDIMENTO. Tendo o edital exigido como requisito objetivo para inscrição a juntada de comprovante de votação da última eleição (dos dois turnos, quando for o caso) ou certidão equivalente do órgão oficial, descabe a juntada de requerimento de justificativa...

  • Campanha para segundo turno das eleições começa oficialmente às 17h

    O Globo centroGrandeO GloboJorge CasagrandePropaganda eleitoral: panfletos e santinhos, só às 17hRIO - Apesar de o clima eleitoral não dissociar o resultado das urnas do início da corrida para o segundo turno, a propaganda eleitoral só começa oficialmente às 17h desta segunda-feira, depois de 24 horas do fim da votação, segundo o Código Eleitoral.

  • Marina nega ter aceitado conversar com PT

    BRASÍLIA e SÃO PAULO. O presi dente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse ontem, após reunião do conselho polí tico da campanha de Dilma Rousseff, que já fez um primeiro contato com a candidata derro tada do PV, Marina Silva, para conversarem sobre um even tual apoio da verde no segundo turno. Na conversa, ele disse que aproveitou para parabeni zá-la pela expressiva votação. Dutra...

  • Serra enfrentará Dilma

    Marina surpreende, tira votos da petista e ajuda tucano a garantir novo round DILMA ROUSSEFF (acima), que votou pela manhã em Porto Alegre, disputará o segundo turno com o tucano José Serra (abaixo, durante sua votação, com o vice Indio da Costa, do DEM), resultado que surpreendeu o Palácio do Planalto.

  • Serra enfrentará Dilma

    Marina subiu, tirou votos da petista e ajudou tucano a garantir novo round DILMA ROUSSEFF (acima), que votou pela manhã em Porto Alegre, disputará o segundo turno com o tucano José Serra (abaixo, durante sua votação, com o vice Indio da Costa, do DEM), resultado que surpreendeu o Palácio do Planalto.

  • Acórdão nº 167938 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2013

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS ENTRE 5 DE JULHO E 16 DE NOVEMBRO DE 2012. ART. 5º DA RES.-TSE Nº 23.367/2011. DESPROVIMENTO. O prazo recursal nas representações regidas pela Lei nº 9.504/97 não se suspendeu aos sábados, domingos e feriados no período compreendido entre 5 de...

  • Resolução nº 10747 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Diciembre de 1989

    ELEICAO PRESIDENCIAL. SEGUNDO TURNO. VOTACAO VALIDA. INTERPRETACAO CF., ART.77, PARAGRAFOS 2 E 3. - A EXPRESSAO 'VOTO VALIDO', EMPREGADA PELO PAR.3 DO ART.77 DA CF., EM RELACAO AO SEGUNDO TURNO, VINCULA-SE AO CONCEITO DE MAIORIA ABSOLUTA EXPRESSO NO PARAGRAFO 2 DO MESMO DISPOSITIVO, NAO SENDO COMPUTADOS, PARA OBTENCAO DO QUORUM OS VOTOS EM BRANCO E OS NULOS. CONSULTA RESPONDIDA NEGATIVAMENTE.

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

  • Pressão pelo voto aberto

    Petistas, mensaleiros e até líderes partidários contribuíram para livrar Donadon de cassação Maria Lima, Evandro Éboli e Paulo Celso Pereira opais@oglobo.

  • Acórdão nº 413418 de Tribunal Superior Eleitoral, 02 de Março de 2011

    Agravo de instrumento. Tempestividade. - Nos termos da Res.-TSE nº 23.089/2009, que diz respeito ao calendário das eleições de 2010, nos estados em que não houvesse segundo turno, as secretarias dos tribunais regionais eleitorais não mais permaneceriam abertas aos sábados, domingos e feriados, a partir de 16.10.2010. Agravo regimental não provido.

  • Decisões Monocráticas nº 16447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Outubro de 2013

    Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Lagoa da Prata em face do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do julgado nas ADIs nºs 2.135/DF-MC e 3.395/DF-MC. Os fundamentos apresentados na peça vestibular podem ser...

  • Decisão da Presidência nº 16447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Outubro de 2013

    Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Lagoa da Prata em face do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do julgado nas ADIs nºs 2.135/DF-MC e 3.395/DF-MC. Os fundamentos apresentados na peça vestibular podem ser...

  • RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 93, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970. Regimento Interno do Senado Federal.

    ...    IV - no encaminhamento de votação (arts. 346 e 348), uma só vez, por dez minutos;.     V - em ... emendas, após o encerramento da discussão, e, qualquer turno, exceto o suplementar, reunir em substitutivo integral a matéria ... incluídas em Ordem do Dia, a juízo do Presidente, segundo sua antigüidade e importância, e, ressalvado o disposto no art. ...

  • Decisões Monocráticas nº 14174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2013

    Decisão: Cuida-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por SIBELLE SILVA FERREIRA contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que teria afrontado a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.135-MC, Rel. para o acórdão a Min. Ellen Gracie...

  • Decisão da Presidência nº 14174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2013

    Decisão: Cuida-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por SIBELLE SILVA FERREIRA contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que teria afrontado a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.135-MC, Rel. para o acórdão a Min. Ellen Gracie...

  • Acórdão nº 1866/2013 de Tribunal de Contas da União, 17 de Julho de 2013

    Pedido de Reexame em Denúncia que Versava Sobre Requisição Irregular de Servidores Pelo órgão da Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Determinação para Elaboração de Plano de Ação para Solucionar as Situações Irregulares. Solicitação, Pelo órgão, de Alteração do Termo a Quo Fixado para o Cumprimento de Determinação. Esgotamento do Prazo Pleiteado. Perda de Objeto. Não Conhecimento. Necessidade de a ...