Zona suburbana
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Acordao N° 1268379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Apelação criminal. Falsificação de documento e uso de ideologicamente falso. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Ausência de laudo pericial. Prescindibilidade. Aplicação do princípio da consunção. Inviabilidade. Dosimetria. Personalidade. Fundamentação inidônea. Pena reduzida. Regime inicial semiaberto fixado. Pena pecuniária. Recurso parcialmente provido. 1. Comprovada a...
... compra e venda se referia ao imóvel lote nº 31, quadra 73, zona suburbana de Luziânia-GO e que ... figura como outorgante José ... -
Acordao N° 1377399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Penal e processo penal. Revisão criminal. Falsificação de documento público e uso de documento falso. Materialidade e autoria. Comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Revisão criminal admitida e julgada improcedente. 1 a revisão criminal é ação penal de impugnação autônoma, de competência originária da segunda instância, destinada a desconstituir sentença ou acórdão condenatórios transitados em
... compra e venda se referia ao imóvel lote nº 31, quadra 73, zona suburbana de Luziânia-GO e que ... figura como outorgante José ... -
Relatório e Voto com número 5204233-17.2018.8.09.0162 da 6ª Câmara Cível, 21-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. 1. Prova oral indeferida. Cerceamento de Defesa não Configurado. Inexiste cerceamento ao direito de defesa, quando o juiz, destinatário final da prova, indefere pedido de produção da prova oral, por considerá-la desnecessária para a formação do seu livre convencimento, uma vez que as outras provas trazidas aos autos revelam-se suficientes para o...
... autora na posse da Chácaras Brasil, Gleba B, Chácara 09, Quadra 03, Zona ... Suburbana do Loteamento Chácara Brasil, Valparaiso de Goiás (GO) ... -
Acordao N° 1604510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora. Indeferimento. Decisão preclusa. Fraude à execução. Súmula 375 do stj. Ausência de requisitos. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. São requisitos para o reconhecimento de fraude à execução a ocorrência de alienação de bens posterior à distribuição de demanda, com citação válida no curso...
... 21, da Quadra 07, do loteamento denominado Recreio Mossoró – zona ... suburbana da Cidade Ocidental-GO ... Quando ao pedido de penhora do ... -
Acordao N° 1735521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação cível. Alienação de imóvel hipotecado. Pluralidade de réus. Corréu citado por edital. Defensoria pública. Contestação por negativa geral pela curadoria especial. Fatos controvertidos. Preliminares de intempestividade da apelação e negativa de prestação jurisdicional rejeitadas. Mérito. Venda de imóvel gravado com hipoteca. Possibilidade. Honorários advocatícios - cabimento - precedentes...
... Recreio Mossoró, Zona Suburbana, Cidade Ocidental-GO, matrícula n. 90.696, Cartório do ... -
Acordao N° 1372064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos. Guarda compartilhada. Acordo homologado em juízo. Reversão. Não cabimento. Valor dos alimentos. Capacidade financeira do pai alimentante. Necessidade do alimentando. Trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade. Observância. Majoração. Melhor capacidade financeira do...
... Recreio Estrela D'Alva VIII, lote de mansão n. 07-A, Quadra 0239 - Zona suburbana de ... Luziânia/GO, na proporção de 50% para a autora e 50% ... -
Acordao N° 1291015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de divórcio e partilha. Sentença citra petita. Inocorrência. Ônus de sucumbência. Sucumbência mínima. Alteração. Sentença parcialmente reformada. 1. O princípio da congruência, adstrição, simetria ou paralelelismo refere-se à necessidade do magistrado decidir a lide dentro dos limites objetivados pelas partes, não podendo proferir...
... no loteamento denominado Mansões Recreio Estrela D’Alva VII, zona ... suburbana de Luziânia – GO., registro nº8.582 ... do L 2-V, fls ... -
Acórdão Nº 0015139-68.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... da agravante, assim descrito: “Chácara nº 229, situada na zona suburbana da cidade de Amambai/MS, com ... área de 6HA/9.451m², conforme ...
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Capital - Editais
... Granjas Rurais Presidente Vargas, situado no subdistrito de Pirajá, zona suburbana da capital, medindo 170,87m de frente para a ligação da ...
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Corrida Para zona oeste exige investimento em transportes
... Levantamento feito pelo especialista em planejamento urbano Mauro Osrio mostra que a populao carioca est concentrada na chamada Zona Suburbana (basicamente Zona Norte, excluindo Tijuca) e na Zona Oeste, que detm, juntas, 79,3% dos residentes. A oferta de trabalho formal nas duas reas ...
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Um convite ao debate sobre a cidade
... O lugar é o entorno de uma estação ferroviária na Zona Norte. Os problemas - urbanísticos - são de todo tipo: de construções ... Sobre a revitalização, a Zona Norte suburbana foi a principal região industrial do Rio. Quando as indústrias perderam ...
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Acórdão Nº 0313945-47.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-03-2024
... no espaço, com base na própria conceituação do que se entende por zona urbana, que é atribuição municipal.1 Essa prerrogativa - na verdade ... ção ou demolição de qualquer obra, dentro da zona urbana ou suburbana, sem o respectivo 'ALVARÁ', ou a devida licença da prefeitura" (art ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ária, compradora ou cessionária de qualquer imóvel situado na zona abrangida pela circunscrição do 2º Registro de Imóveis. Corroborando ... em Campo redondo, distrito de Santo Amaro de Itapetinga, Zona Suburbana", de inscrição imobiliária nº 96917. A exceção de pré-executividade \xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... zona urbana e suburbana, com as finalidades de aprimoramento do produto, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... S/A Endereço: Rodovia Valença à Guaibim, s/no, KM 12,5, sn, Zona Rural, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... Réu: PARTE RE: CELIDALVA DA ... 1.900 metros quadrados, situada na Rua do Pitanguinha, s/n, Zona Suburbana do Município e Comarca de Valença, caracterizada e identificada na ...
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DECRETO LEI Nº 579, DE 14 DE MAIO DE 1969. Estabelece Condições Especiais de Recolhimento de Contribuições para a Previdencia Social Nos Casos que Especifica.
... , com o máximo de setenta metros quadrados de área construída, em zona rural ou suburbana, poderá obter dilatação do prazo normal para ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Réu: Nome: MOACIR BERNARDINO WUSTRO Endereço: FAZENDA WUSTRO, ZONA RURAL, FORMOSA DO RIO PRETO - BA - CEP: 47990-000 Nome: NEIVA GEHLEN ... PARANÁ-SETOR MATADOURO, 1332, CASA, ZONA SUBURBANA, FORMOSA DO RIO PRETO - BA - CEP: 47990-000 ... DESPACHO ...