Zona suburbana
-
PORTARIA Nº 80, DE 18 de fevereiro de 2019
... UNOPAREDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ARUA FARROUPILHA, 2582, ZONA ... E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ARUA FARROUPILHA, 2582, ZONA SUBURBANA ...
-
Decreto nº 44.462 de 05/09/1958. AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, A DOAÇÃO DE UMA AREA DE 11.200M2, MEDINDO 80 METROS DE FRENTE POR 140 DE FUNDO.
... 140 de fundo, localizada no lugar denominado “Pembeca”, dentro da zona suburbana da cidade de Penedo, e limitando ao norte com a rodovia ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... da estrada campinas aeroporto, no subdistrito de São Cristóvão, zona suburbana do município de Salvador, Bahia, registrados no 2º ofício de ...
-
Capital - 2� vara c�vel e comercial
... da estrada campinas aeroporto, no subdistrito de São Cristóvão, zona suburbana do município de Salvador, Bahia, registrados no 2º ofício de ...
-
DECRETO Nº 28386, DE 17 DE JULHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ubirajara Viana Novais a Pesquisar Marmore e Associados No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
... sua propriedade e cravada no lugar denominado Acaba Mundo, situado na zona suburbana na cidade de Belo Horizonte, distrito e município de Belo ...
-
DECRETO Nº 53702, DE 14 DE MARÇO DE 1964. Tabela os Alugueis de Imoveis, No Territorio Nacional, e da Outras Providencias.
... § 2º Os valores acima expressos serão reduzidos de 20% na zona suburbana ... § 3º Compreende-se como quarto ou sala, para o ...
-
Pedido de Renovação de Licença de Operação a Corte 84 Industria Frigorifica Ltda., Cnpj: 42.786.824/0001-89, Torna Público que Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença de Operação para a Regularização de Uma Unidade
... localizada na Lagoa de Santo Antônio, s/n, Margem da Rodovia RN 160, Zona Suburbana, Município de ... Macaíba/RN ... PLANO URBANISMO LTDA ...
-
Acordao N° 1268379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Apelação criminal. Falsificação de documento e uso de ideologicamente falso. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Ausência de laudo pericial. Prescindibilidade. Aplicação do princípio da consunção. Inviabilidade. Dosimetria. Personalidade. Fundamentação inidônea. Pena reduzida. Regime inicial semiaberto fixado. Pena pecuniária. Recurso parcialmente provido. 1. Comprovada a...
... compra e venda se referia ao imóvel lote nº 31, quadra 73, zona suburbana de Luziânia-GO e que ... figura como outorgante José ... -
Acordao N° 1377399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Penal e processo penal. Revisão criminal. Falsificação de documento público e uso de documento falso. Materialidade e autoria. Comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Revisão criminal admitida e julgada improcedente. 1 a revisão criminal é ação penal de impugnação autônoma, de competência originária da segunda instância, destinada a desconstituir sentença ou acórdão condenatórios transitados em
... compra e venda se referia ao imóvel lote nº 31, quadra 73, zona suburbana de Luziânia-GO e que ... figura como outorgante José ... -
Relatório e Voto com número 5204233-17.2018.8.09.0162 da 6ª Câmara Cível, 21-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. 1. Prova oral indeferida. Cerceamento de Defesa não Configurado. Inexiste cerceamento ao direito de defesa, quando o juiz, destinatário final da prova, indefere pedido de produção da prova oral, por considerá-la desnecessária para a formação do seu livre convencimento, uma vez que as outras provas trazidas aos autos revelam-se suficientes para o...
... autora na posse da Chácaras Brasil, Gleba B, Chácara 09, Quadra 03, Zona ... Suburbana do Loteamento Chácara Brasil, Valparaiso de Goiás (GO) ... -
Acordao N° 1604510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora. Indeferimento. Decisão preclusa. Fraude à execução. Súmula 375 do stj. Ausência de requisitos. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. São requisitos para o reconhecimento de fraude à execução a ocorrência de alienação de bens posterior à distribuição de demanda, com citação válida no curso...
... 21, da Quadra 07, do loteamento denominado Recreio Mossoró – zona ... suburbana da Cidade Ocidental-GO ... Quando ao pedido de penhora do ... -
Acordao N° 1735521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação cível. Alienação de imóvel hipotecado. Pluralidade de réus. Corréu citado por edital. Defensoria pública. Contestação por negativa geral pela curadoria especial. Fatos controvertidos. Preliminares de intempestividade da apelação e negativa de prestação jurisdicional rejeitadas. Mérito. Venda de imóvel gravado com hipoteca. Possibilidade. Honorários advocatícios - cabimento - precedentes...
... Recreio Mossoró, Zona Suburbana, Cidade Ocidental-GO, matrícula n. 90.696, Cartório do ...