Editorial vLex (Books and Journals)

• Rodrigo Cardoso Silva

• Alexandre Pontieri

• Gustavo Viegas Marcondes

• Revista de Direito da Cidade

This paper performs an analysis based on the comparison between different methodologies that measure the vulnerability associated to hydrometeorological phenomena, in which the variables, indicators, and methods that use international methodologies offer as a result, an index that specifically measures vulnerability by integrating variables from social, economic and environmental dimensions...

• Revista de Direito da Cidade

In this scientific article will be analyzed the provision brought by Law 13.465 / 2017 and Decree 9.310 / 2018, more precisely regarding Urban Land Regularization. The focus of this paper will be the analysis of fundamental rights to housing and property. A correlation will be made on how urban land regularization can serve as an effective tool in the realization of these fundamental rights. For...

• Revista de Direito da Cidade

This study aims to address: a) the foundations of the risk society and the effects of the COVID 19 pandemic on homeless people and the main failures in access to the fundamental right to housing, provided for in the National Policy for Homeless People (PNPR - Decree n. 7.053/2009); b) the precariousness of the official databases and the main causes for the increase in this contingent of...

• Revista de Direito da Cidade

Os avanços em torno do Direito à Cidade no Brasil, mesmo após o advento da Nova Agenda Urbana, resultante da conferência Habitat III, se encontram ameaçados por propostas legislativas que visam retirar o condicionamento do direito de propriedade ao cumprimento da função social. Analisou-se, primeiramente, a consolidação do direito à cidade enquanto norteador a política urbana nacional, a partir...

• Revista de Direito da Cidade

• Revista de Direito da Cidade

O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...

• Revista de Direito da Cidade

Este artigo avalia as possibilidades de aplicativos de mobilidade urbana compartilharem dados de tráfego com o poder público como forma de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana. Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização de da economia do compartilhamento, que depende intensamente do fornecimento de dados por parte dos usuários para oferecer os serviços propostos. Em seguida,...

• Revista de Direito da Cidade

O presente artigo busca estudar, sob o prisma epistemológico, a pertinência da parte final do artigo 206, do Código de Processo Penal, haja vista que, após assinalar o dever de testemunhar, dispensa pessoas que possuam laços consanguíneos com o acusado de fazê-lo. Adiante, entretanto, finda por impor-lhes o testemunho, quando necessário. O trabalho estrutura-se na busca da verdade, por meio das...

• Revista de Direito da Cidade

This article aims to identify the dialogue between women and the right to the city in Salvador. The methodology includes the crossing of the content extracted from the bibliographic research and qualitative interviews, carried out with ten women representing different spheres of power constituted in the city. The interviews were conducted in light of the following themes: the concept of the right

• Revista de Direito da Cidade

O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...

• Revista de Direito da Cidade

Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...

• Revista de Direito da Cidade

O artigo apresenta a discussão jurisprudencial, que se insere nos campos do direito constitucional e do direito urbanístico, sobre a aplicação das leis municipais que não observem restrições convencionais de uso do solo urbano anteriores, instituídas por loteador privado. A discussão é se as convenções de loteamento gerariam, para cada proprietário, direito adquirido de efeitos gerais, oponível...

• Revista de Direito da Cidade

Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...

• Revista de Direito da Cidade

A Constituição Federal apontou dois impostos que incidem sobre a propriedade imobiliária: o ITR - Imposto sobre a propriedade territorial rural e o IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. O primeiro é de competência da União Federal, e o segundo, dos Municípios. Esta competência é determinada pelo critério topográfico apontado pela Constituição Federal: o zoneamento...

• Revista de Direito da Cidade

A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as finalidades da ordem política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais tutelados pela ordem constitucional é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida, as funções sociais da cidade não podem...

• Revista de Direito da Cidade

O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...

• Revista de Direito da Cidade

O trabalho objetiva a identificação e mapeamento de aglomerações do setor de serviço de Juiz de Fora com o propósito de identificar as centralidades urbanas do município. Para identificação utiliza-se a metodologia proposta por Zissimos (2007) e para mapeamento as informações sobre localização das empresas de serviços por meio de microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Com relaç

• Revista de Direito da Cidade

O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...

• Revista de Direito da Cidade

Las transformaciones que atraviesan las sociedades contemporáneas, traen consigo la necesidad de construir un futuro más sostenible. En atención a ese propósito, la infraestructura verde representa una alternativa compatible con esa necesidad, no obstante, todavía existen diversos desafíos técnicos, socioculturales y jurídicos para su implementación. Atendiendo a lo anterior, a través de una...

• Revista de Direito da Cidade

O presente artigo objetiva avaliar dois tributos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos: a taxa de geração de resíduos sólidos, proposta de tributo ainda não difundida no Brasil, e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios brasileiros. Por meio do método teórico documental e de pesquisa bibliográfica foi possível apresentar os conceitos de taxa e de poder de...

• Revista de Direito da Cidade

O presente estudo visa demonstrar a importância da imediata adoção de medidas de política urbana objetivando à universalização do acesso à internet e à inclusão digital, como forma de garantir o direito transindividual e transgeracional à cidade, notadamente após a pandemia do novo coronavírus (COVID- 19), que acentuou o fosso de desigualdade social entre os indivíduos que possuem e os que não...

• Revista de Direito da Cidade

O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para

• Revista de Direito da Cidade

Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de locomoção e espaços deliberativos como instrumento de melhoria da mobilidade. Para tanto, o conceito teórico de Mobilidade Urbana é desenvolvido e se apresenta um panorama do acirramento dos problemas de mobilidade. São analisadas as atas das reuniões do CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, entre agosto de 2013 a...

• Revista de Direito da Cidade

O artigo tem como objetivo problematizar a diversidade interna dentro da categoria “ocupação urbana”, apontando para um universo pouco explorado de ocupações não protagonizadas pelos movimentos organizados de luta por moradia. O trabalho levanta a literatura existente sobre as diferentes formas de ocupação e trata de um estudo de caso, a história de um edifício que em 2020 existe como uma ocupação

• Revista de Direito da Cidade

El objetivo del artículo es generar un soporte teórico para la conceptualización de las múltiples intervenciones urbanísticas que acontecen en las ciudades, en general, pero poniendo énfasis en el proceso de renovación urbana que ocurre en la Ciudad de México bajo el orden jurídico que auspicia el Estado, en particular. El método que se utiliza es cualitativo dividido en dos momentos: el primero,

• Revista de Direito da Cidade

Proponemos problematizar la articulación del Derecho a la Ciudad, como dispositivo de resistencia y transformación, con las propuestas del Buen Vivir/Bien Vivir, transmitidas y practicadas desde hace siglos por nuestras poblaciones originarias. En ese sentido, discutimos algunas de las ideas planteadas desde la concepción del Buen Vivir/Bien Vivir (Suma Kawsay y Suma Qamaña), que definen otras...

• Revista de Direito da Cidade

• Revista de Direito da Cidade

Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...

• Revista de Direito da Cidade

The focus of accounting methods is only economic aspects. Environmental aspects of the accounting system, particularly mortal and natural assets (resources), known as an environmental accountant. The word ‘Green’ has been used in the past 30 years in relation to different environmental issues too much. In many cases this word is used to name organizations and agencies. Green accounting is a...

• Revista de Direito da Cidade

O Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de política urbana nos municípios brasileiros, razão pela qual deve contar com a participação social como orientadora para a arquitetura das respectivas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. Os processos participativos devem permitir que todos os atores contribuam para a definição da pauta de prioridades e que as...