December 29, 2022
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- Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 03/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
- Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 05/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
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- Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 04/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
- Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM Edital de Consulta, Manif
- Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMERIO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 06/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
- Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 01/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 31/2022 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Dispõe sobre o requerimento de Licença
- Atos administrativos, COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PORTARIA SEMA Nº 213/2022, ALTERADA PELA PORTARIA SEMA Nº 216/2022 EDI
- Colhedoras, Adjudica e Homologa Proc. 132/2022, PE 47, Aq. 03 (três) colhedoras de forragem, ref patrulha agric.
- Atos administrativos, PORTARIA SEMA N° 228, de 20 de dezembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
- Atos administrativos, SÚMULA DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
- Resumo contrato, RESUMO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº. 10/2022. Objeto: Aquisição de 4 câmaras para conservação
- Contrato 28.12.2022, EXTRATO DE CONTRATOS O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do
- Sumula de prorrogação de contrato, SÚMULA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATADO: FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA N° DO CONTRATO: 27
- Súmula de contrato, SÚMULA DE CONTRATO CONTRATADO: FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA N° DO CONTRATO: 318122022 OBJETO:
- Decreto 4137/2022, DECRETO Nº 4137/2022. Situação de Emergência. O Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público
- Extrato de decreto, Extrato do Decreto Nº 3915/2022 - Situação de Emergência. O Prefeito, no uso de suas atribuições, to
- Decreto, DECRETO Nº 56.796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Homologa Situação de Emergência no Município de Ma
- Decreto, DECRETO Nº 56797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Homologa Situação de Emergência no Município de S
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃ
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- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 18/0435-0034907-1 TERMO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº AJ/CC/007/
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 18/0435-0034907-1 TERMO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº AJ/CC/024/
- Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrop
- Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 18/0435-0034907-1 TERMO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº AJ/CC/025/
- Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrop
- Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 19/2900-0000178-5 Diversos - Prestação de Contas Prestaçõ
- Informativo, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
- Súmula, RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9185/2022 Processo nº: 22/2000-0124914-5 O pregoeiro e sua
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- Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrop
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- Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
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- Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 19, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a renovação auto
- Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrop
- Súmula, RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9193/2022 REMANESCENTE Processo nº: 21/2000-0012775-0 O p
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- Publicação de resultado, Prefeitura Municipal de Charqueadas O Município de Charqueadas torna público o resultado de licit
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