March 10, 2023
Índice
- Sumulas de contrato janeiro e fevereiro de 2023, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI SÚMULA DE CONTRATOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIR
- Publicação de súmula, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Linha Nova Sr. Henrique Petry , torna públic
- Contratos, Assunto: PORTARIA Processo: 18/1300.0000804-0 PORTARIA 053/2023 A Secretária de Planej
- Extrato, Extrato de Contrato nº 024/2023. Contratante: Município de São José das Missões/RS. C ontratado: Em
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 031/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 022/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 020/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 05/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 018/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 029/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 021/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Atos administrativos, Súmula do Protocolo de Intenções FPE Nº 4409/2022, que entre si celebram o Poder Executivo do Estado
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 024/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Parecer, PARECER Nº 034/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
- Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n. 13/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por in
- Atos administrativos, TERMO DE POSSE Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três, em Sessão Plenária, pres
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 023/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Parecer, PARECER Nº 035/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
- Extrato de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Condor/RS, torna público para quem possa interessar que estará
- B.i 45, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 45/2023. Termo Aditivo N° 07 ao Contrato N° 025/2019. Cláusula primeira
- Atos administrativos, 0 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõe
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 030/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 04/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 027/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
- Parecer, PARECER Nº 033/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 026/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Atos administrativos, 0 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõe
- Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 02/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 028/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 019/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 03/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
- Parecer, PARECER Nº 032/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, instituído pel
- Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n. 12/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por in
- Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 025/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
- Aviso de edital de retificação nº 035/2023, AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 035/2023. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos
- Atos de delegação de competência, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio Plataforma +Brasil N
- Atos pessoais, Súmula de Atos Oficiais O Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
- Extrato cont 19, EXTRATO CONTRATO 019/2023: PROCESSO ADM 004/2023, PE 006/2023. OBJETO: CONVÊNIO FPE Nº 1005/2022 ESC
- Extrato de contrato, Extrato de Contrato Nº 47/2023 - Processo: Pregão Eletrônico N° 10/2023. Contratada: Patas do Mundo
- Decreto, DECRETO Nº 56.919, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Cam
- Decreto, DECRETO Nº 56.921, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.229, de 7 de dezembro de 20
- Decreto, DECRETO Nº 56.918, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta o auxílio emergencial, previsto na Le
- Decreto, DECRETO Nº 56.920, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de M
- Decreto, DECRETO Nº 56.922, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Altera o Decreto nº 36.055, de 4 de julho de 1995, que
- Decreto, DECRETO Nº 56.916, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERN
- Decreto, DECRETO Nº 56.917, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, tor
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da
- Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/ 11ª
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, torn
- Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e e
- Informativo, Ata de Registro de Preços nº 017/2023: CEASA/RS e BL PAPER LTDA. Obj: "Aquisição de produtos e mate
- Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0108/2023 Processo nº: 23/2000-0002470-6 - Compra 33382 O pre
- Súmula, A 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu
- Informativo, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E
- Notificação, Recursos Humanos Estágio Curricular Obrigatório Processo nº 23150000049539 A SECRETARIA DE AGRIC
- Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
- Súmula, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
- Súmula, Em cumprimento ao disposto no Art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a coordenaç
- Súmula, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Edital de notificação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCA
- Extrato do edital, Extrato do Edital nº. 017/2023 - Tomada de Preços Exclusiva para ME e EPP nº. 027/2023 - Tipo Menor
- Extrato doe pregão presencial 01 2023 - professores, AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023. O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/4501-0000001-8 Editais - Edital EDITAL N° 023/2023 A PRESIDENTE DA
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 22/0482-0000695-3 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
- Edital 025/ 2023, MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES - RS. AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.40
- Extrato, Proc. de Lic. nº 23/23. P.P. nº 08/23. Tipo menor preço por item, para aquisição parcelada de comb
- Processo seletivo simplificado 004/2023, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 O Município de Monte Belo do Sul, torna públi
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/4501-0000001-8 Editais - Edital EDITAL N° 024/2023 Art. 49, parágra
- Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL - RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - Proce
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Edital, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Editais, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 08/2023. Processo 30.19.2023. Objeto: Contratação de empre
- Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2023 - Pregão Eletrônico - Nº003/2023 Objeto: Regis
- Pregão, O Município de Barão de Cotegipe/ RS, torna público aos interessados que no dia 23 de Março de 2023
- Concorrência 001/2023, AVISO DEREVOGAÇÃO EDITAL Nº 196 /202 3 CONCORRÊNCIA Nº 001 /202 3 OBJETO: Contrataçã
- Publicação de edital, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - Edital de Pregão Presencial para aquisição de peças para
- Edital, EDITAL Nº 014/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Objeto: Paviment
- Edital 014/2023, Edital nº 014/2023. Rerratifica o Edital nº 011/2023- Proc. Licitatório nº 011/2023 - Pregão Presenc
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Editais, MUNICÍPIO DE SANTIAGO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 . Processo Administrativo nº 1803/2023. Objeto: C
- Republicação edital 004/2023, RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 004/2023 Objeto: CANCELA SUSPENSÃO E RETIFICA o edi
- Edital de licitação, AVISOS DE LICITAÇÃO * Pregão Eletrônico n° ML/011/2023. Objeto: Compra de móveis para as Escolas
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Cancelamento de tp 002/2023, ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS RS ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO
- Pe 0006/2023 - pe 0012/2023 - pe 0112/2022, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bagé/RS torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 0006/2023
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Concorrencia 002/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS - RS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2023. OBJETO:
- Pub, O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta o presente PREGÃO PRESEN
- Concorrência 002/2023, AVISO DEREVOGAÇÃO EDITAL Nº 197 /202 3 CONCORRÊNCIA Nº 002 /202 3 OBJETO: Contrataçã
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
- Publicação edital nº07/2023, EDITAL nº 07/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
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