Comentários à Lei de mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da comissão de mediação de conflitos da OAB-RJ
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2019-06-03
- Autores:
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Samantha Pelajo
Marcela Rodrigues Souza Figueiredo
Fernando Gama de Miranda Netto
Evandro Souza e Lima - ISBN:
- 978-85-93741-58-6
Descrição:
Receber um convite para prefaciar uma obra é sempre uma honra e um desafio. No caso presente, ainda é uma enorme alegria, considerando que a obra comemora os 10 anos de árduo e profícuo trabalho realizado pelos integrantes da Comissão de Mediação da OABRJ. Em tempos de tanta liquidez, como diria Bauman, um grupo não perdura por tanto tempo, se não for lastreado em pilares constituídos por material nobre em conhecimento, flexibilidade e obstinação. Tais características são encontradas na obra intitulada Comentários à Lei de Mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da Comissão de Mediação da OABRJ, que se propõe a analisar e comentar o diploma legal que recentemente regulamentou a mediação em nosso país. Com riqueza de conteúdo, os autores compartilham seus conhecimentos sobre cada tema, de maneira clara, simples e ao mesmo tempo profunda, enfrentando cada assunto com sensibilidade e coragem. Respeitando o desenho adotado pelo legislador, a obra se apresenta bem estruturada e agrega anexos de ordem pragmática, que a enriquecem e demonstram, felizmente, que a mediação não se contém somente no texto positivado. (...) Minhas breves palavras certamente não retratam a riqueza da obra e servem tão somente como um convite ao leitor para que a absorva no seu tempo e a seu modo.
Artigos
- Artigos 1 a 3 - Das disposições gerais
- Artigos 4 a 8 - Dos mediadores (disposições comuns)
- Artigos 9 e 10 - Dos mediadores extrajudiciais
- Artigos 11 a 13 - Dos mediadores judiciais
- Artigos 14 a 20 - Do procedimento de mediação (disposições comuns)
- Artigos 21 a 23 - Da mediação extrajudicial
- Artigos 24 a 29 - Da mediação judicial
- Artigos 30 e 31 - Da confidencialidade e suas exceções
- Artigos 32 a 34 - Da autocomposição em que for parte pessoa jurídica de direito público (disposições comuns)
- Artigos 35 a 40 - Dos conflitos envolvendo a administração pública direta e suas autarquias e fundações
- Artigos 41 a 48 - Disposições finais
Anexos
- Anexo I - Câmaras Privadas Virtuais
- Anexo II - Quadro comparativo entre a regulamentação da mediação no novo Código de Processo Civil e da Lei nº 13.140/2015
- Anexo III - Os desafios da implementação da mediação no Brasil
- Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
- Anexo V - A mediação pelo olhar da sociologia das profissões e pelos sentidos construídos no campo do funcionamento do direito
- Anexo VI - Alemão e peruana - estudo de caso