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Anexo VI - Alemão e peruana - estudo de caso

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Vincent
AutorFelipe Dias de Godoy, José Eduardo Machado Perroni, Marcio Nery e Melina Diógenes
Páginas461-470
461
ANEXO VI
ALEMÃO E PERUANA – ESTUDO DE CASO
Felipe Dias de Godoy
José Eduardo Machado P erroni
Marcio Nery
Melina Diógenes
Em meados de abril de 2016, Manoela, uma estudante de desenho
industrial, nascida no Peru e radicada na cidade do Rio de Janeiro, chegou
ao escritório modelo de advocacia de uma universidade carioca, em busca
de um advogado criminal.
Em seu primeiro atendimento, narrou que possuía um filho chamado
Enzo, de aproximadamente 2 anos de idade, fruto de um relacionamento
com Fritz, um jovem comerciante de nacionalidade Alemã.
Quando Enzo tinha apenas 6 meses de nascimento, a Peruana e o
Alemão decidiram se separar. A partir daí, passaram a apresentar grandes
dificuldades em tratar dos assuntos relativos ao filho comum. A
comunicação entre ambos era precária e o diálogo quase inexistente.
Eram frequentes as discussões, inclusive na presença da criança,
resultando em uma escalada de conflito que culminou em episódio no qual,
após forte troca de agressões verbais mútuas, acabaram chegando às vias de
fato. Tal quadro motivou a Peruana a procurar o núcleo de prática jurídica
com a intenção inicial de pleitear uma medida protetiva de urgência, com
respaldo legal na Lei Maria da Penha, para que Fritz fosse impedido de se
aproximar dela.
Ao tomar ciência do contexto e dos fatos narrados pela Peruana –
tanto em relação à dificuldade de comunicação com Fritz, quanto no tocante

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