Parte IV
Índice
- Livrem-nos da livre negociação: aspectos subjetivos da reforma trabalhista
- Impactos do golpe trabalhista (a Lei n. 13.467/17)
- O trabalho autônomo da Reforma Trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
- A dispensa coletiva da Reforma Trabalhista analisada à luz do direito constitucional e da teoria dos precedentes
- A dimensão patrimonial do dano moral na Reforma Trabalhista: análise e questionamentos acerca dos novos art. 223-A e 223-G da CLT
- Do arbitramento do dano extrapatrimonial: inconstitucionalidade do § 1.º do artigo 223-G da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/17
- O Direito do Trabalho e as Plataformas Eletrônicas
- Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
- A captura da crítica social, a transubstanciação do ilícito trabalhista e as novas formas de trabalho legitimadas pela Reforma Trabalhista: o efeito backlash
- O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
- O teletrabalho na CLT Pós-Reforma Trabalhista
- Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo