Controle de constitucionalidade e exceção jurídica. A superação das regras constitucionais e a realocação judicial do poder
- Publisher:
- Editora del Rey
- Publication date:
- 2019-07-15
- Authors:
-
Emanuel De Melo Ferreira
(Professor Assistente I da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN - Mossoró)) - ISBN:
- 978-85-384-0560-3
Index
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- Inconstitucionalidade e exceção jurídica
- Os precedentes no controle de constitucionalidade baseados em regras e overruling
- Controle de convencionalidade e a excepcionalidade em torno da supralegalidade dos tratados de direitos humanos
- Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
- O papel do senado federal no controle de constitucionalidade e a excepcionalidade das decisões expansivas do STF
- Referências