Direito e desigualdade: uma análise da discriminação das mulheres no mercado de trabalho a partir dos usos dos tempos

Direito e desigualdade é uma obra que traz a reflexão de uma jovem autora sobre a situação enfrentada, ainda, por todas nós mulheres, apropriando-se de uma dimensão da existência feminina fundamental, que é o tempo de trabalho e de não trabalho, diretamente relacionada à persistente discriminação da mulher no trabalho. A conformação de papéis de gênero empurra a mulher à assunção de tarefas e encargos que reduzem muito seu tempo de não trabalho, ocasionando o que a autora chama de pobreza de tempo. E, ao invés de analisar como o Direito disciplina essa situação de discriminação, a autora analisa como o Direito ignora essa realidade desigual vivenciada pelas mulheres. E ao ignorar as diferenças, o Direito aprofunda ou até mesmo cria as desigualdades. A escolha da autora é extremamente relevante, mais do que nunca é preciso discutir a discriminação de gênero e denunciar a continuidade de seus mecanismos; e muito feliz pelo recorte que escolheu, porque o tempo de não trabalho, ou a sua ausência, indica padrões de comportamento de gênero persistentes e que nos desafiam na busca por equidade. A cumulação de trabalho remunerado, ou dupla jornada, é velha conhecida da realidade feminina. A redução da discriminação da mulher certamente passa por essa discussão. É preciso ter coragem para se identificar feminista e reafirmar a luta das mulheres por um Direito que não seja indiferente às diferenças de gênero e que nos instrumentalize para a equidade nas relações de trabalho. Então a obra é um exercício de coragem. Mas, mais que isso, é uma análise perspicaz e que traz uma elevada contribuição na compreensão da discriminação da mulher. É um alento ver uma jovem pesquisadora e autora desenvolver a análise com tanta qualidade.