Estado e ordem econômica e social. A experiência constitucional da República de Weimar e a Constituição Brasileira de 1934 - 2ª edição
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2019-06-14
- Autores:
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Marco Aurelio Peri Guedes
(Advogado. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Doutor em Direito pela UNESA. Professor Adjunto de Direito Público da UFRRJ) - ISBN:
- 978-85-93741-60-9
Descrição:
O objetivo principal do livro é estudar a experiência constitucional alemã, no período da República de Weimar, com vista a detectar o nascimento e o desenvolvimento dos Direitos Sociais, e compará-la com o constitucionalismo brasileiro de 1934. Ademais, o tema é interessantíssimo e pouco estudado no Brasil. Primeiro, porque a experiência jurídica alemã é de difícil apreensão, pela barreira idiomática e pela dificuldade de acesso às fontes bibliográficas. Em segundo lugar, porque os Direitos Sociais não têm sido objeto de preocupação dos juristas brasileiros, sendo capturados, na maioria das vezes, pelos sociólogos e cientistas políticos. Com isso, verifica-se o mérito de Marco Aurelio, ao levantar a expressiva e atualizada bibliografia sobre o constitucionalismo alemão, e também ao procurar compará-lo com a brasileira. Outro aspecto relevante do livro, é a pesquisa interdisciplinar. O autor não se limitou a analisar o tema somente sob o aspecto jurídico formal, uma vez que ele procurou abordar a questão também sob a perspectiva econômica, histórica e sociológica. Entretanto, não se deixou seduzir pelo sociologismo positivista, ou pela normatividade do fático.
Índice
- Apresentação da 2ª edição
- Prefácio da 2ª edição
- Prefácio da 1ª edição
- Introdução
- O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
- A ordem econômica e social na República de Weimar
- O legado de Weimar no Brasil
- Conclusão
- Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
- Referências Bibliográficas