Lei Geral da Proteção de Dados e segurança da informação: perguntas e respostas: volume 1
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2022-01-01
- Autores:
-
Selma Carloto
Ivani Contini Bramant
(Desembargadora Federal do Trabalho. )
Juliane Cavalini
(Graduada em Direito e Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil.) - ISBN:
- 978-65-5883-144-0
Descrição:
A proteção de dados se torna cada dia mais essencial. Com o avanço das novas tecnologias, cada vez menores, aumenta a necessidade de proteção aos direitos fundamentais dos indivíduos, em destaque a privacidade e as liberdades fundamentais.
Os dados pertencem aos titulares, pessoas naturais, os quais deverão ser respeitados pelos agentes de tratamento e têm direito a retomar o controle de seus dados.
Em todas as questões de segurança de dados, sem a qual não existe privacidade, estão presentes elementos comuns que todas as organizações deverão considerar ao aplicar estas medidas, as pessoas, os processos e a tecnologia.
Neste livro, trazemos perguntas com respostas das maiores dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dado, além de medidas de segurança da informação, que se apresentam de forma clara, mesmo para não engenheiros, ou profissionais de TI.
Os dados pertencem aos titulares, pessoas naturais, os quais deverão ser respeitados pelos agentes de tratamento e têm direito a retomar o controle de seus dados.
Em todas as questões de segurança de dados, sem a qual não existe privacidade, estão presentes elementos comuns que todas as organizações deverão considerar ao aplicar estas medidas, as pessoas, os processos e a tecnologia.
Neste livro, trazemos perguntas com respostas das maiores dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dado, além de medidas de segurança da informação, que se apresentam de forma clara, mesmo para não engenheiros, ou profissionais de TI.
Índice
- Siglas
- Introdução
- Origem
- Vigência
- Aplicabilidade
- Entendendo a LGPD
- Importantes
- Dados pessoais
- Sujeitos da relação
- Um giro pelos princípios
- Princípios da LGPD na prática
- Bases legais
- Término do tratamento
- Dados sensíveis
- Dados pessoais de crianças e adolescentes
- Dados anonimizados
- Direitos do titular
- Tratamento de dados pessoais pelo poder público
- Boas práticas e governança
- Projeto de adequação/ conformidade
- Relatório de impacto à proteção de dados
- Segurança da informação
- Fiscalização
- Anexo
- Referências bibliográficas