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Sujeitos da relação

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Vincent
Páginas33-60
LGPD e Segurança da Informação - Perguntas e Respostas - Volume I  33
7
SUJEITOS DA RELAÇÃO
Quais são os sujeitos da LGPD?
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é conveniente tratarmos novamente desses sujeitos.
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7.1 Titular:
O titular é a pessoa natural a quem se referem os
dados pessoais que são objeto de tratamento.
7.2 Agentes de tratamento:
Quais são os agentes de tratamento?
Os agentes de tratamento, nos termos da Lei Geral
de Proteção de Dados, são o controlador e o operador, e

cada um destes atores.

ser uma pessoa natural ou jurídica, de direito público
ou privado, a quem competem as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais.
34  Selma Carloto/Ivani Contini Bramante/Juliane Pascoeto Cavalini
É o agente de tratamento responsável

Controlador
Brasil
Responsável
União
Europeia

poderá ser uma pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, mas que realiza o tratamento de dados
pessoais em nome do controlador.
Subcontratante
União Europeia
Operador
Brasil
Como poderemos diferenciar os agentes de trata-
mento, controlador e operador?
Esta diferenciação é fulcral não apenas para os pro-
 
cidadão comum.
Temos já importantes documentos que nos ajudam
na interpretação da LGPD e nas diferenças entre os agen-
tes de tratamento, e mesmo o DPO ou encarregado, que
estudaremos mais adiante, como a guideline da União
Europeia 07/2020 do CEPD (Comitê Europeu de Proteção
de Dados).

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