Manual de direito do consumidor. Tópicos & Controvérsias
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2018-06-15
- Autores:
- Fabio Schwartz
- ISBN:
- 978-85-93741-15-9
Descrição:
A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias lançado pela editora Impetus, o qual, para minha honra e alegria, contava com prefácio do querido amigo, grande consumerista, professor Ricardo Morishita. Como a estrutura foi modificada, com inúmeros acréscimos nos capítulos originais e, ainda, com a elaboração de um capítulo completamente novo (Tópico VII - A Defesa do Consumidor em Juízo - Arts. 81 - 104 do CDC), o trabalho ganhou corpo suficiente para ser designado como um verdadeiro Manual, razão pela qual o considero como nova obra em primeira edição. Além das novidades referidas, o livro conta agora com um anexo especial, onde disponibilizo modelos de petições iniciais, fruto direto da minha longa experiência como Defensor Público no NUDECON, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A expectativa, portanto, é continuar auxiliando o concurseiro, o estudante universitário e o profissional do direito a se aperfeiçoarem ainda mais através do amplo panorama doutrinário, jurisprudencial e prático disponibilizados, que se constituem no grande diferencial desta obra.
Índice
- Dedicatória
- Agradecimento
- Nota do Autor
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
- Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
- Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
- Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
- Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
- Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
- A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
- Bibliografia
- Anexo I. Modelo de Petições
- Anexo II. Enunciados da comissão de professores de direito do consumidor do brasilcon