Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-02
- Autores:
-
Manuel Pelicano Antunes
(Procurador da República) - ISBN:
- 978658935151-1
Descrição:
Este livro proporciona ao leitor uma pequena viagem por aspetos fundamentais do direito sancionatório europeu da atualidade, o principal meio que no estádio atual do convívio humano foi eleito para assegurar a realização efetiva de um mercado único, livre, aberto e concorrencial. Através de um texto descomplicado, procura-se divulgar a existência de espaços jurídicos que têm uma relevância crescente não apenas na Europa mas em todos os lugares onde a caminhada histórica e política dos povos anseia por alcançar um patamar superior de paz e de abundância, uma sintropia ou ordem reforçada vivida sob a égide dos direitos fundamentais, do estado de direito e da democracia.