218 inc i
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Perfeitura do Recife
... 181, Inc. XIII); BAA7048/PE, 30/11/2018, AD80484557, 6041 2(Art. 207); ... BSZ8080/PB, 18/11/2018, AC8350940, 7455 0(Art. 218, Inc. I); CEL0897/SP, 02/12/2018, AD74289179, 7366 2(Art. 252, Inc. VI); ... CGV9699/SP, 04/12/2018, AD66643759, 5452 1(Art. 181, Inc. VIII); CTA4740/PE, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 244 INC ... I;CNH nº 04291555841, art. 244 INC I;CNH nº 04106314707, art. 244 ... INC II;CNH nº 05326041408, art. 218 INC III;CNH nº 00303638523, ... art. 165;CNH nº 05175035891, art. 218 INC III;CNH nº 00166139710, ... ... art. 218 INC III;CNH nº ...
- Decisão da Presidência nº 999515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
- Decisão monocrática Nº 215246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2263/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Febrero de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST. \
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Febrero de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO tST. \
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-21913/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Febrero de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST. \
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-171/2000.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5506000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1657/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL r ecurso DE R EVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM ag RAVO D E iN STRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST. Agravo desprovido.
- Decisão monocrática Nº 215246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019542-07.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-05-2022
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Acórdão Nº 5019542-07.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-06-2022
ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. PRETENDIDA INVALIDAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINARAM NA APLICAÇAO DE DUAS SANÇÕES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA NEGADA. DECISÃO ACERTADA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. ART. 300 DO CPC/15. ENCAMINHAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES POSTAIS DAS INSTAURAÇÕES DOS PROCESSOS, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS
- Decisões Monocráticas nº 150305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
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Processo nº 1994.001.02852 de Sexta Câmara Cível, 21 de Noviembre de 1995
Anulacao de casamento. Erro essencial quanto `a pessoa. Imputacao de contaminacao de herpes. Ciume doentio. Insuportabilidade da vida em comum. Reconvencao estribada na injuria grave, face aos motivos recorridos para a anulacao do casamento. Nao se caracterizando na especie, que se calca nos arts. 218 e 219, inc. I, do Codigo Civil, o erro essencial quanto `a pessoa, nem demonstrada, "quantum...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2314/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-22947/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Febrero de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-50012/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Mayo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO tST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6026/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Septiembre de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO tST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-208/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3398/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST. Agravo de Instrumento desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3445/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Junio de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO tST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-485/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST. Agravo improvido.