30 vara do trabalho porto alegre
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Acórdão Nº 0000018-71.2013.5.04.0020 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-09-2014
Origem: 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 30 de setembro de 2014 (terça - feira) ... -
Acórdão Nº 0020723-47.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-08-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de agosto de 2020 (terça-feira) ... processo 0001124-48.2011.5.04.0017, da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, com decisão ada em julgado em 30/11/2017 ... II - MÉRITO ... RECURSO ORDINÁRIO ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... na Constituição Federal a expressão “Vara do Trabalho” e extinguiu a representação ... e fixação posterior das custas pelo juiz 30 ” ... Ratificamos aqui, pois, a posição ... Ibidem, p. 242 ... PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de ... Alegre ...
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Acordão nº 0000351-76.2010.5.04.0004 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... , julgados por esta mesma Turma no dia 30/08/2012) ... Embargos acolhidos ... Origem: 4ª Vara ... Origem: 4ª Vara do Trabalho de Porto ... Origem: 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0109885-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RIO GRANDE DO SUL SUSCITADO : JUÍZO DA 30A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS INTERES. : ANA ... Comunique-se. Intime-se ... Brasília (DF), 30 ...
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Acordão nº 0001322-98.2010.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... , cumprindo jornada diária de 6 horas, com 30 minutos de intervalo, sendo que a carga horária ...
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Acordão nº 0000662-94.2011.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Origem: 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... termo de rescisão contratual, no campo "30 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 2ED.indb 21 07/04/2021 15:56:30" ... 07/04/2021 15:56:30 ... ART. 3º C\xC3" ... ão agravada declarou a competência da 2ª Vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , ou seja, por um lapso de tempo razoável 30 ... À guisa de conclusão, entendemos que ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... As instâncias anteriores (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0010437-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS SUSCITADO : ... Brasília, 30 ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... IV — Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V — O pluralismo ... 30 E é nesse pensamento filosófico da Grécia ... 9. ed, rev., atualiz. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 33 ...
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Acordão nº 0000836-25.2010.5.04.0021 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... de vínculo empregatício somente até o dia 30/07/2008. Busca a retificação do acórdão ... Nego provimento ... Origem: 21ª Vara ... Origem: 21ª Vara do Trabalho de Porto ... Origem: 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acórdão Nº 0000103-87.2013.5.04.0010 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-01-2014
Origem: 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Antônio Graeff Martins Origem : 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Acórdão Nº 0000991-36.2011.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-01-2014
Origem: 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Miguel Palma Antunes Catita Origem : 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da ... -
Decisão da Presidência nº 7127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2008
... Paulo contra ato do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do AIRR n. 1.613/1999-038-02-40 ... 2 ... recldo.(a/S): Juíza do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (Processo Nº ... Observação ... DJe-021 DIVULG 30 ...