888 2000
- Acórdãos nº 0040560-51.2013.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 0002096-94.2013.8.26.0660 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 1002582-77.2014.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Enero de 2018
- Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Acórdãos nº 0004762-25.2014.8.26.0081 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
- Decisão da Presidência nº 27193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
- Decisões Monocráticas nº 27193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
- Acórdãos nº 0006913-18.2014.8.26.0451 de 13ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0005298-28.2014.8.26.0407 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
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Acordao N° 1662565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Cumprimento de sentença individual. Ação coletiva nº 59. 888/96. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no df. Recurso especial nº 1. 301. 935/df. Prescrição implementada. Tema 880 stj. Inaplicável. Recurso conhecido e não provido. 1. O c. Superior tribunal de justiça, ao julgar o recurso especial nº 1. 301. 935/df, reconheceu a consumação da prescrição da pretensão...
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Acordao N° 1760498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Civil e processual civil. Apelação. Cumprimento individual de sentença coletiva pelo sindicato. Prescrição. Início da fluência do prazo prescricional da execução singular. Início. Trânsito em julgado da sentença proferida na demanda coletiva. Tema 880 do stj. Inaplicabilidade. Majoração dos honorários fixados na sentença, na forma do art. 85, § 11, do cpc. Recurso improvido. 1. Apelação...
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Acordao N° 1694207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Cumprimento de sentença individual. Ação coletiva nº 59. 888/96. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no df. Recurso especial nº 1. 301. 935/df. Prescrição implementada. Tema 880 stj. Inaplicável. Honorários advocatícios. Apreciação equitativa. Elevado valor da causa. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. O c. Superior tribunal de justiça, ao julgar o...
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Acordao N° 1694213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Cumprimento de sentença individual. Ação coletiva nº 59. 888/96. Sindicato dos auxiliares de administração escolar no df. Recurso especial nº 1. 301. 935/df. Prescrição implementada. Tema 880 stj. Inaplicável. Honorários advocatícios. Apreciação equitativa. Elevado valor da causa. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. O c. Superior tribunal de justiça, ao julgar o...
- Decisão da Presidência nº 27351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
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Acordao N° 1651424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença contra o distrito federal fracionado. Benefício alimentação. Sindicato dos trabalhadores em escolas públicas do distrito federal. Prejudicialidade externa verificada. Resp. 1301935/df. Suspensão do feito de origem. Coincidência entre os fatos fundamentais debatidos no recurso em discussão e o feito originário. Tema 880/stj...
- Decisões Monocráticas nº 39150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
- Decisão da Presidência nº 1119240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
- Decisões Monocráticas nº 28569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
- Decisão da Presidência nº 28569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
- Decisão monocrática Nº 1451400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
- Decisões Monocráticas nº 1122569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
- Decisão monocrática Nº 1399078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
- Decisões Monocráticas nº 1119240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
- Decisão monocrática Nº 1371195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
- Súmula, A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul , por seu Se