a construcao custo preco
- Acórdão Nº 5061589-30.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Acórdão Nº 0016573-51.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-05-2022
... CUSTO). ART. 58 DA LEI Nº 4.591/64. AÇÃO DE ...
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Processo nº 0043897-20.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... de administração ou “preço de custo”, regulada pela Lei 4.591/64. ...
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Acordao N° 1309580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Processo civil. Civil. Consumidor. Apelação. Contrato de compra e venda. Imóvel na planta. Obra por administração ou preço de custo. Desvirtuamento do contrato. Prazo de entrega. Indefinição. Abusividade. Atraso. Rescisão. Lucros cessantes. Antecipação de perdas e danos. Possibilidade. Taxas de corretagem. Prescrição. Prazo decenal. Art. 205 cc. Não reconhecimento. Provimento do recurso do autor.
... OBRA POR ADMINISTRAÇÃO OU PREÇO DE CUSTO ... DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO. PRAZO DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... , seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação, salvo se: ...
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Acórdãos nº 0015821-76.2008.8.26.0127 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... – Construção a preço de custo Apuração do preço final da ...
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Acórdãos nº 0014527-88.2022.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 24 de Diciembre de 2022
... ém chamado "a preço de custo" - Competência preferencial da Primeira ...
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Acórdãos nº 1062677-50.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... óteses de construção a preço de custo, em que a obra é custeada pelos ...
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Acórdãos nº 2000290-45.2013.8.26.0577 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... os valores pela evolução do custo da construção. Legalidade. O preço ...
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... custo do pagamento do Imposto sobre a Propriedade ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... , a documentação original, sem qualquer custo.” (NR) ... “Art. 63. Os atos levados a ...
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Acórdãos nº 1016725-62.2015.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... custo” Aquisição de fração ideal ...
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Acórdãos nº 1076267-94.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... de construção a preço de custo, aprovados em assembleia – Aplicação ...
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Acórdão Nº 0054444-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 05-06-2023
... CUSTO” (LEI N.º 4.591 ... /1964). DECISÃO AGRAVADA ...
- Acórdãos nº 1001410-80.2017.8.26.0099 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
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Acórdãos nº 1005882-20.2015.8.26.0609 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... se tratar de construção a preço de custo a ensejar a aplicação do art. 63, ...
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Acórdãos nº 1005882-20.2015.8.26.0609 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... de construção a preço de custo. Ademais, as peculiaridades da causa ...
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Acórdão nº 1.0024.11.197316-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL // REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITBI - CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS INTEGRAL E DIRETAMENTE PELO CONDOMÍNIO - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL E DA ACESSÃO NO MOMENTO EM QUE O ADQUIRENTE ASSUMIU O ÔNUS DA CONSTRUÇÃO.
... O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS ... -
Acórdão nº 1.0024.11.197316-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL // REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITBI - CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS INTEGRAL E DIRETAMENTE PELO CONDOMÍNIO - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL E DA ACESSÃO NO MOMENTO EM QUE O ADQUIRENTE ASSUMIU O ÔNUS DA CONSTRUÇÃO.
... O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS ... -
Acórdão nº 1.0024.11.197316-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL // REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITBI - CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS INTEGRAL E DIRETAMENTE PELO CONDOMÍNIO - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL E DA ACESSÃO NO MOMENTO EM QUE O ADQUIRENTE ASSUMIU O ÔNUS DA CONSTRUÇÃO.
... O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS ... -
Acórdão nº 1.0024.11.197316-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL // REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITBI - CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS INTEGRAL E DIRETAMENTE PELO CONDOMÍNIO - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL E DA ACESSÃO NO MOMENTO EM QUE O ADQUIRENTE ASSUMIU O ÔNUS DA CONSTRUÇÃO.
... O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS ... -
Acórdão nº 1.0024.11.197316-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL // REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITBI - CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS INTEGRAL E DIRETAMENTE PELO CONDOMÍNIO - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL E DA ACESSÃO NO MOMENTO EM QUE O ADQUIRENTE ASSUMIU O ÔNUS DA CONSTRUÇÃO.
... O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU "PREÇO DE CUSTO" - GASTOS E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO CUSTEADOS ... -
Acórdão Nº 0050069-07.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2023
... ÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO (OU A PREÇO DE CUSTO) ... PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. NÃO ...
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Acórdãos nº 1098578-21.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Obra contratada a preço de custo, ou por administração Natureza ...
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Acórdão nº 2004/0126136-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sejam de igual valor, deve se apurar o custo total da edificação, dividindo-o pelo número ...