a custo incorporacao preco
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Acórdãos nº 1019786-35.2018.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... INCORPORAÇÃO A PREÇO DE CUSTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO ...
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Processo nº 0061374-56.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... CUSTO. ...
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Acórdão Nº 0307064-71.2016.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. RECURSO DOS RÉUS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE BEM IMÓVEL. DIREITO POTESTATIVO. INEXISTÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL....
... custo de manutenção do imóvel (fls. 1-11). A ... -
Acórdãos nº 1016561-46.2014.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... incorporação por preço de custo, ensejando aplicação das normas do CDC ...
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Acórdão Nº 5027842-55.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - REGISTRO DA INCORPORAÇÃO - EDIFICAÇÃO A PREÇO DE CUSTO - REQUISITOS AUTORIZADORES (CPC, ART. 300) - AUSÊNCIA - REFORMA DO DECISUMAusentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, deve ser revogada a tutela de urgência por meio da qual se determinara a imediata incorporação do empreendimento, porquanto, diante...
... construo por administrao, ou a preo de custo, de que tratam os arts. 58 a 62 da Lei n ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; ... XII - ...
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Acórdão nº 2004/0126136-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sejam de igual valor, deve se apurar o custo total da edificação, dividindo-o pelo número ...
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Acórdãos nº 1111167-11.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... de incorporação a preço de custo (situação equivalente ao ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , deverá ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ...
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Acórdão nº 0002489-12.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... CUSTO). AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... custo de cada unidade do produto e montante de recursos ...
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Decisão monocrática Nº 0002596-87.2020.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-07-2023
... ADMINISTRAÇÃO” OU “A PREÇO DE CUSTO”. ESPÉCIE ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Nº 0102643-79.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-12-2018
... administração (a preço de custo). Nestes contratos, a responsabilidade pelo ...
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Acórdão Nº 0019838-35.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-04-2019
... administração (a preço de custo). Nestes contratos, a responsabilidade pelo ...
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DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... o sistema de saúde, baseadas na relação custo efetividade ... Art. 4º À CONITEC compete: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... entre o valor de transmissão do ativo e o custo de aquisição do mesmo; ... b) no caso do ...
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Acórdãos nº 1008328-52.2016.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... Regime de administração a preço de custo da Lei 4.591/64. Cerceamento de defesa ...
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Acórdão Nº 0591935-25.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-09-2022
... PREÇO DE CUSTO. DISCUSSÃO JUDICIAL ACERCA DE ... VALORES EM ...
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Acórdãos nº 1003225-18.2014.8.26.0132 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... em incorporação a preço de custo na qual a Comissão de Representantes teria ...
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Acórdão Nº 0050069-07.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2023
... ÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO (OU A PREÇO DE CUSTO) ... PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. NÃO ...
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Acórdãos nº 0028344-61.2012.8.26.0554 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... INCORPORAÇÃO. PREÇO DE CUSTO. RATEIO DAS DESPESAS ENTRE OS ...
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Acórdãos nº 1016080-83.2014.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... assemelha a incorporação por preço de custo, ensejando aplicação das normas do CDC ...
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Acórdãos nº 2200080-53.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... ária Empreendimento a preço de custo - Competência recursal Matéria ...
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Acórdãos nº 0153809-89.2009.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Junio de 2019
... custo adicional pelo término da obra, superior ao ...
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Acórdãos nº 1098578-21.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Obra contratada a preço de custo, ou por administração Natureza ...