a paciência tudo alcança
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Acórdão nº 0002449-29.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Noviembre de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ’ depoimento do Apelado (fls. 115); ... -
Acórdão nº 0002449-29.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Noviembre de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ’ depoimento do Apelado (fls. 115); ... -
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ’ depoimento do Apelado (fls. 115); ... -
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ’ depoimento do Apelado (fls. 115); ... -
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ’ depoimento do Apelado (fls. 115); ... -
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ’ depoimento do Apelado (fls. 115); ... -
Acórdão nº 0002449-29.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Noviembre de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ’ depoimento do Apelado (fls. 115); ... -
Acórdão nº 0002449-29.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Noviembre de 2010
PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MPF. INACOLHIDO. 1. Demonstrada a inocorrência de apropriação indevida de valores em desfavor do Poder Público, mas, sim, o pagamento por este feito de contraprestação contratual por locação de veículo, ainda que de forma irregular, confirma-se a sentença. 2. Apelação improvida.
... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ... -
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... legitime o uso de meio fraudulento para alcançá-la, o que não escusa os réus de serem ... Também restou claramente demonstrado que tudo se deu a partir de ordem do Diretor Geral do ... iria fazer um contrato e que tivessem paciência ... ' depoimento do Apelado (fls. 115); ... Provou ...