a regencia trina provisoria
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... momento os Impetrados invocaram a dou- trina de ato interna corporis no processo por crime ... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Wilson José Witzel em ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... previstas na Medida Provisória nº. 936/2020; suprime, no perío- ... do de 01 a ... Lei Complementar nº 709/93, o prazo de 30 (trina) dias a fim ... de que tomem conhecimento do ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... , sem possibilitar a apresentação provisória daque- les oriundos de outros Estados, até ... Complementar nº 709/93, o prazo de 30 (trina ...