abandono emprego caracterização
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000175-65.2020.5.07.0036), 2020-12-17
... ABANDONO" DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE PROVAS ... A caracterizaç\xC3" ... A caracterização do abandono de emprego imprescinde de dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001776-46.2013.5.07.0006), 2015-01-14
... NÃO CONFIGURAÇÃO. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001023-57.2016.5.07.0015), 2017-08-30
... TESE DE ABANDONO DE EMPREGO CONFIGURADA NOS AUTOS. O ônus da ... de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego. A jurisprudência fixa a ...
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Decisão da Presidência nº 874212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... REINTEGRAÇÃO ... ABANDONO DE CARGO ... NECESSIDADE DE ANIMUS ESPECÍFICO ... , elemento indispensável para a caracterização do mencionado Ilícito administrativo (STJ, MS ... ário consistente, no abandono de emprego ou inassiduidade ao trabalho, impõe-se averiguar ...
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Decisões Monocráticas nº 874212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... REINTEGRAÇÃO ... ABANDONO DE CARGO ... NECESSIDADE DE ANIMUS ESPECÍFICO ... , elemento indispensável para a caracterização do mencionado Ilícito administrativo (STJ, MS ... ário consistente, no abandono de emprego ou inassiduidade ao trabalho, impõe-se averiguar ...
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Acórdão Nº 0020906-69.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. À luz do princípio da continuidade da relação de emprego e do art. 373, II, do novo CPC, compete ao empregador o ônus da prova quanto aos fatos que autorizam a despedida por justa causa. Somente se cogita do abandono de emprego, com fulcro no art. 482, alínea "i", da CLT, quando a prova evidenciar, de forma inequívoca, a ausência imotivada e sem...
... EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. À luz do princípio ... DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO". INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a viola\xC3" ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010090-88.2012.5.07.0014), 2017-03-23
... do contrato de trabalho, mas sim o abandono de emprego por parte do recorrido. Aduz que ... de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego. A jurisprudência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010090-88.2012.5.07.0014), 2016-08-31
... TESE DE ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADA NOS AUTOS. O ônus ... de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego. A jurisprudência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001185-80.2016.5.06.0241), 18-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ATIVIDADE DESEMPENHADA A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DOS RAIOS SOLARES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO.O direito ao adicional de insalubridade é assegurado ao trabalhador que trabalha a céu aberto e se submete a calor excessivo, constatado mediante laudo pericial. Tal entendimento converge com a jurisprudência consolidada do TST (Or
... autor cometeu falta grave ao abandonar o emprego, não fazendo jus às verbas rescisórias ... não lhe pode ser aplicada porque houve abandono de emprego e que as parcelas deferidas se tratam ... ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Para a configuração do abandono de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001133-76.2013.5.06.0019), 26-08-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA E INCONTESTE. Não restando demonstrada a existência de motivos suficientes a justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483 da CLT, pleiteada pela parte autora, nem havendo comprovação da tese patronal de abandono de emprego (alínea
... comprova ç ã o da tese patronal de abandono de emprego (al í nea “ i ” , do artigo 482, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001379-69.2014.5.07.0032), 2015-07-29
... , em momento algum, se fundamentou no abandono de emprego, mas sim na DESÍDIA " (ID nº 4993396 ... de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, contudo a jurisprudência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000398-46.2018.5.07.0017), 2018-07-15
... 482 do CLT (abandono de emprego) ... Passo a análise ... Pois bem. A caracterização do abandono de emprego exige a comprovação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000382-92.2018.5.07.0017), 2018-07-16
... 482 do CLT (abandono de emprego) ... Passo a análise ... Pois bem. A caracterização do abandono de emprego exige a comprovação, ...
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Decisões Monocráticas nº 808246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... SERVIDOR PÚBLICO ... ABANDONO DE CARGO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ... ABANDONO DE EMPREGO ... CARACTERIZAÇÃO ... REEXAME DE PROVAS ...
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Decisão da Presidência nº 808246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... SERVIDOR PÚBLICO ... ABANDONO DE CARGO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ... ABANDONO DE EMPREGO ... CARACTERIZAÇÃO ... REEXAME DE PROVAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001678-71.2016.5.07.0001), 2017-11-09
... juízo "a quo" da justa causa obreira (abandono de emprego) para a rescisão contratual ... Em ... de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, mas a jurisprudência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000030-07.2017.5.07.0006), 2017-05-12
... a ré a justa causa do empregado por abandono de emprego ou pedido de demissão ... Pois bem. A caracterização do abandono de emprego exige a comprovação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000030-07.2017.5.07.0006), 2017-08-10
... a ré a justa causa do empregado por abandono de emprego ou pedido de demissão ... Pois bem. A caracterização do abandono de emprego exige a comprovação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000155-74.2014.5.07.0007), 2017-02-16
... TESE DE ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADA NOS AUTOS. O ônus ... de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego. A jurisprudência fixa a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001100-76.2014.5.06.0011), 22-02-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO PÚBLICO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MOTIVAÇÃO VINCULANTE. ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. De acordo com o quanto restou apurado em sede de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), não restou suficientemente demonstrada a efetiva ocorrência de abandono de emprego, eis que, além de não se ter evidenciado o animus abandonandi do trabalhador, as 33 (trinta
... MOTIVAÇÃO VINCULANTE. ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. De acordo com o ... ório preliminar, concluindo pela caracterização de abandono de emprego e de desídia (vide Id ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001147-46.2017.5.07.0034), 2018-01-11
... ípio da continuidade da relação de emprego faz presunção favorável ao empregado, e, tendo ... na alínea "i" do art.482 da CLT, abandono" de emprego ... Pois bem ... A caracterizaç\xC3" ... de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego. A jurisprudência, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000292-56.2019.5.07.0015), 2019-08-28
... do contrato de trabalho, considerando o abandono de emprego como causa do término do vínculo. Do ... 2 - ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PEDIDO DE DEMISSÃO ... Como consequência da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001747-33.2017.5.07.0013), 2019-07-16
... ável a continuidade da relação de emprego. O ônus da prova para sua configuração é do ... RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA - ABANDONO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA. O ônus de provar o ... caracterização do abandono de emprego ... Embora a ...
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Acórdão Nº 0020063-03.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A alta previdenciária importa na necessidade de retorno ao trabalho ou de requerimento de um novo benefício se perdurar a incapacidade. A existência de período considerável não abrangido pelo benefício e sem justificativa para as ausências ao trabalho configura abandono de emprego ensejador do desligamento por justa causa.
... EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. A alta previdenciária importa na ... 387.) ressalta que para a caracterização do abandono de emprego "há necessidade de: a) ... -
Decisão da Presidência nº 899642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... ção moral Inadmissibilidade Caracterização de abandono de emprego Apelação não provida ...