abertura jogos olimpicos
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0292237-03.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0292237-03.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: LUIZ ALBERTO DE MOURA JAPIASSU Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO. OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS 2016....
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0175518-35.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0175518-35.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: ISABELA MARINHO LEAL Relatora: Juliana Lamar pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0121950-07.2019.8.19.0001 (Fazendária), 06-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0121950-07.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROBERTO SEBATIA PEIXOTO CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR A. OLIMPIÍADAS E PARAOLIMPÍADAS. VALORES...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0277427-57.2018.8.19.0001 (Fazendária), 02-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0277427-57.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARLOS CORDEIRO DE MELLO CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR ¿A¿. OLIMPIÍADAS E PARAOLIMPÍADAS. VALORES...
- Processo nº 0308806-50.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0243883-15.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 30 de Mayo de 2018
- Processo nº 0021189-02.2018.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 30 de Mayo de 2018
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0148586-10.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0148586-10.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Hamilton Esteves Pacheco Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0092568-66.2019.8.19.0001 (Criminal), 10-02-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0092568-66.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorridos: ANDRÉ ABI RIHAN HABIB E ADRIANA ABI RIHAN HABIB ROSA Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO. JOGOS DA COPA DO MUNDO
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029776-73.2019.8.19.0002 (Fazendária), 01-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0029776-73.2019.8.19.0002 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Benício Schettini Frazão Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0135072-87.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0135072-87.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Alfredo Ribeiro dos Santos Junior RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 2016. DANO MATERIAL. INCONFORMISMO QUANTO AO VALOR FIXADO EM...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0168155-94.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0168155-94.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Diogo Leitão Caldas Relatora: Juliana Lamar pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 201
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0162430-27.2019.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0162430-27.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Fernando Reis da Costa e Silva RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 2016. DANO MATERIAL. INCONFORMISMO QUANTO AO VALOR FIXADO EM SENTENÇA.
- Processo nº 0232530-75.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0208126-23.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0208126-23.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: BRUNA LIBMAN E MARC LIBMAN CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR A. OLIMPIÍADAS E PARAOLIMPÍADAS. VALORES...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0228561-18.2018.8.19.0001 (Cível), 27-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0228561-18.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANDRÉ SANTOS DE FREITAS CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR A. OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS. VALORES DIFERENTES DAQUELES...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0026733-31.2019.8.19.0002 (Criminal), 18-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0026733-31.2019.8.19.0002 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Leon Chame Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 2016. DANO...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0121230-40.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-04-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0121230-40.2019.8.19.0001 Recorrente: HAIM HAMAWY Recorrido: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016. VALORES CONFORME PACIFICADO PELO ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/
- Processo nº 0254529-84.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 29 de Mayo de 2018
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0147345-98.2019.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2020
Processo nº 0029784-87.2018.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: MAURÍCIO TERCIOTTI RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. CADEIRA CATIVA. COPA DO MUNDO. OLIMPÍADAS. PARALIMPÍADAS. DANO MATERIAL. PROVIMENTO DO RECURSO. REFORMA DA SENTENÇA. RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0146104-89.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0146104-89.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCIO MEYER ISAAC NIGRI CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR A. VALORES DIFERENTES DAQUELES APLICADOS AOS DEMAIS EVENTOS....
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0069770-45.2018.8.19.0002 (Fazendária), 02-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0069770-45.2018.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: HAMILTON LUIZ PEREIRA PITANGA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. CADEIRA CATIVA. OLIMPÍADAS. PARALIMPÍADAS. DANO MATERIAL....
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0210622-25.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0210622-25.2018.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: MARGARIDA MARIA MONERÓ RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. CADEIRA CATIVA. COPA DO MUNDO. OLIMPÍADAS. PARALIMPÍADAS. DANO MATERIAL....
- Processo nº 0417413-94.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0044020-44.2018.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 28 de Junio de 2018