abertura jogos olimpicos
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0006933-83.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0006933-83.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NEVES CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. OLIMPÍA-DAS E PARA OLIMPÍADAS. INDENIZAÇÃO CONFORME PACIFICADO PELO ENUNCIADO 27 DO AVISO...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0183009-93.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0183009-93.2019.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0144286-05.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0144286-05.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: MARCELO DA ROSA MACHADO EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ ¿ DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE...
-
Direito Desportivo Internacional
... de Coubertin, para instituir novamente os Jogos Olímpicos que, de acordo com Andreu Camps ... por seus signatários até a abertura dos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004. 156 ...
-
Cidade terá dois feriados nas olimpíadas
... prefeitura decretará dois feriados para os Jogos Olímpicos de 2016: 5 de agosto, dia da a de abertura, no Maracanã, e 18 de agosto, quando será ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0149787-37.2019.8.19.0001 (Cível), 14-04-2023
Embargos de Declaração nº 0149787-37.2019.8.19.0001 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Embargado: DEBORA BOGÉA DA COSTA TAYT-SON Relator original: JUÍZA ELISABETE FRANCO LONGOBARDI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OMISSÃO COM RELAÇÃO À APRECIAÇÃO DE PEDIDO ESPECÍFICO CONTIDO NO RECURSO. NÃO CABIMENTO DE DANO MORAL. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. RELATÓRIO ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0197451-64.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0197451-64.2019.8.19.0001 RECORRENTE: DIRCEU LEFEBVRE BELLIZZI RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0027883-47.2019.8.19.0002 (Criminal), 20-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0027883-47.2019.8.19.0002 Recorrente: MARIA ANGELA DIUANA DE MENEZES SILVA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL DO PRAZO NA
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0158574-55.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA ??? Processo?nº:? 0158574-55.2019.8.19.0001 Recorrentes:?SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ?e?ESTADO DO RIO DE JANEIRO???? Recorrido:? LUCIO FLAVIO FELDMAN ??? VOTO??? ??? Trata-se de ação proposta por?LUCIO FLAVIO FELDMAN?em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO...
- Cachimbo da paz
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0141851-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-12-2019
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0141857-58.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrida: ZINA MARIA ALMEIDA DEAZEVEDO CADEIRAS CATIVAS. MARACANÃ. COPA DO MUNDO/2014. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS/2016. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO COJES/TJRJ Nº 15/2017. NÃO OCORRÊNCIA...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0231304-64.2019.8.19.0001 (Cível), 13-11-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0231304-64.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO e OUTRO EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0242142-66.2019.8.19.0001 (Fazendária), 27-11-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0242142-66.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: DAVID CHERMAN EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE SUSPENDERAM O USO
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0126632-05.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0126632-05.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: ARTHUR PEIXOTO NETO EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0199318-92.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0199318-92.2019.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CIRENE LAGRIMANTE FERNANDES CADEIRA CATIVA MARACANÃ. JULGAMEN-TO EXTRA PETITA. DECLARAÇÃO ILEGALI-DADE E ILEGITIMIDADE TAXA ANUAL DE MANUTENÇÃO. ABSTENÇÃO
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033939-96.2019.8.19.0002 (Criminal), 16-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0033939-96.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: HAMILTON LUIZ PEREIRA PITANGA EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0142345-20.2019.8.19.0001 (Fazendária), 01-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N° 00142345-20.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: MARIA VITÓRIA DA FONSECA BITTENCOURT EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168022-52.2019.8.19.0001 (Cível), 31-01-2022
Recurso Inominado Nº 0168022-52.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESPÓLIO DE PORFÍRIO JOSÉ DE ALMEIDA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDOS: AMBOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PARTE AUTORA PLEITEIA INDENIZAÇÃO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE SUAS CADEIRAS CATIVAS...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... deste artigo ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos - RIO 2016 ... § 7.As entidades ... também poderão ocorrer quando da abertura de créditos suplementares autorizados na Lei ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0179832-24.2019.8.19.0001 (Fazendária), 01-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N° 0179832-24.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: GUILHERME OLIVEIRA LIMA DE ARAUJO EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0182712-86.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0182712-86.2019.8.19.0001 RECORRENTE:ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA JAZBIK EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0155437-65.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-10-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0155437-65.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FERNANDO FONSECA MENEZES CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. AFASTA PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR A. VALORES...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0182398-77.2018.8.19.0001 (Fazendária), 14-09-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0182398-77.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: PEDRO RASO BASTOS EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0191351-30.2018.8.19.0001 (Fazendária), 01-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0191351-30.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: RICARDO MIGUEL JAPIASSU EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0135117-91.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0135117-91.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ALFREDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ EMENTA: CADEIRA CATIVA MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2