abstenção unicamp
320 resultados para abstenção unicamp
-
A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
...Tese de doutorado, Unicamp, 1995, p. 49. Mimeo. . 183 . . A Defensoria Pública do Estado de ...ção da lei exigiria do próprio Estado uma postura clara de abstenção" de condutas violadoras dos direitos humanos e incorporação de reivindica\xC3"... -
Acordao N° 1690121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Constitucional e administrativo. Creche. Tema 548/stj julgado. Acesso à educação. Capacidade de absorção da demanda limitada. Efetivação mediante requisitos estabelecidos em ato administrativo. Isonomia não mitigada. Superlotação evitada. Lindb (art. 20) aplicada. Sentença mantida. 1. O supremo tribunal federal ao apreciar o tema 548, assim decidiu: "1. A educação básica em todas as suas fases -...
...direitos de defesa é uma abstenção do Estado, ou seja, um non facere, no sentido de que. esses direitos têm ...Strang, da Faculdade de Educação da UNICAMP, vê-se análise crítica da SUPERLOTAÇÃO e. destaco alguns extratos do ... -
Acordao N° 1651218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Constitucional e administrativo. Creche. Tema 548/stj julgado. Acesso à educação. Capacidade de absorção da demanda limitada. Efetivação mediante requisitos estabelecidos em ato administrativo. Isonomia não mitigada. Superlotação evitada. Lindb (art. 20) aplicada. 1. O supremo tribunal federal ao apreciar o tema 548, assim decidiu: "1. A educação básica em todas as suas fases - educação infantil,
..., o seu objeto: enquanto o objeto dos direitos de defesa é uma abstenção do Estado, ou seja,. um non facere, no sentido de que esses direitos têm ...da Faculdade de Educação da UNICAMP, vê-se análise crítica da SUPERLOTAÇÃO e destaco alguns. extratos do ... -
Acordao N° 1651209 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Constitucional e administrativo. Creche. Tema 548/stj julgado. Acesso à educação. Capacidade de absorção da demanda limitada. Efetivação mediante requisitos estabelecidos em ato administrativo. Isonomia não mitigada. Superlotação evitada. Lindb (art. 20) aplicada. 1. O supremo tribunal federal ao apreciar o tema 548, assim decidiu: "1. A educação básica em todas as suas fases - educação infantil,
..., o seu objeto: enquanto o objeto dos direitos de defesa é uma abstenção do Estado, ou seja,. um non facere, no sentido de que esses direitos têm ...Strang, da Faculdade de Educação da UNICAMP, vê-se análise crítica da SUPERLOTAÇÃO e destaco. alguns extratos do ... -
Acordao N° 1650885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Constitucional e administrativo. Creche. Tema 548/stj julgado. Acesso à educação. Capacidade de absorção da demanda limitada. Efetivação mediante requisitos estabelecidos em ato administrativo. Isonomia não mitigada. Superlotação evitada. Lindb (art. 20) aplicada. 1. O supremo tribunal federal ao apreciar o tema 548, assim decidiu: "1. A educação básica em todas as suas fases - educação infantil,
..., o seu objeto: enquanto o objeto dos direitos de defesa é uma abstenção do Estado, ou seja,. um non facere, no sentido de que esses direitos têm ...Strang, da Faculdade de Educação da UNICAMP, vê-se análise crítica da SUPERLOTAÇÃOe destaco. alguns extratos do ... -
Acordao N° 1640747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Agravo de instrumento. Constitucional e administrativo. Creche. Tema 548/stj julgado. Acesso à educação. Capacidade de absorção da demanda limitada. Efetivação mediante requisitos estabelecidos em ato administrativo. Isonomia não mitigada. Superlotação evitada. Lindb (art. 20) aplicada. 1. O supremo tribunal federal ao apreciar o tema 548, assim decidiu: ?1. A educação básica em todas as suas...
..., o seu objeto: enquanto o objeto dos direitos de defesa é uma abstenção do Estado, ou seja,. um non facere, no sentido de que esses direitos têm ...da Faculdade de Educação da UNICAMP, vê-se análise crítica da SUPERLOTAÇÃOe destaco alguns. extratos do ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...da Saúde.Conveniada:Universidade Estadual de Campinas -. UNICAMP com interveniência da FUNCAMP – Fundação de. Desenvolvimento da ...das disposições em contrário e abstenção de prever qual o sof-. tware gerenciador de banco de dados deverá ser ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1294-38.2011.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em se tratando de processo que tramita sob o rito sumaríssimo, no tocante a este tema, o apelo não pode ser conhecido, diante do disposto no artigo 896, § 6º, da CLT, visto que a parte fundamenta seu apelo apenas em violação do artigo 16 da Lei nº 7.347/85 e em divergência jurisprudencial. Recurso de revista não conhecido neste tema. TERCEIRIZAÇ
...abstenção de contratação de mão-de-obra por interposta pessoa. Ocorre que nos ... Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP, foi claro ao afirmar que não há estímulo à produtividade na ... -
Comissões - ATAS
...versidade Estadual de Campinas - UNICAMP e a empresa Rio. Branco Refeições Ltda., objetivando a prestação de ...A Deputada Janaína Paschoal. registrou abstenção. Nada mais havendo a tratar, o Senhor. Presidente deu por encerrada a ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...29/07/2021, aprovou por 14 (catorze) votos a favor e 1 (uma). abstenção, os nomes dos membros que irão compor a Comissão. Julgadora do Concurso ...Prof. Dr. Mario Eduardo Costa Pereira (FCM-UNICAMP), Profa. Dra. Maria Livia Tourinho Moretto (IPUSP), Prof. Dr. Paulo Cesar. ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS
...e todos os membros da UNICAMP e do HOSPITAL ESTADUAL. SUMARÉ DR. LEANDRO FRANCESCHINI, nos seguintes ...Delegado Olim Com o Voto em Separado. Marta Costa Abstenção. Edson Giriboni Favorável ao voto do relator. Milton Leite Filho ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...toria da Unicamp, utilizando tecnologia MND (Método não. Destrutível), conforme ...abstenção do. representante discente da pós-graduação, foi mantida a decisão. da ...
-
Expediente - MOÇÕES
...e todos os membros da UNICAMP e do HOSPITAL ESTADUAL. SUMARÉ DR. LEANDRO FRANCESCHINI, nos seguintes ...Delegado Olim Com o Voto em Separado. Marta Costa Abstenção. Edson Giriboni Favorável ao voto do relator. Milton Leite Filho ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
...toria da Unicamp, utilizando tecnologia MND (Método não. Destrutível), conforme ...abstenção do. representante discente da pós-graduação, foi mantida a decisão. da ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
...toria da Unicamp, utilizando tecnologia MND (Método não. Destrutível), conforme ...abstenção do. representante discente da pós-graduação, foi mantida a decisão. da ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...da Faculdade de Ciências Aplicadas – UNICAMP) e Edison de. Jesus Manoel (Professor Titular da Escola de Educação ...2022, por 32 votos favoráveis e 1 abstenção, indicou a Pro-. fessora Maria Sylvia Macchione Saes presidente da ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...nenhum favorável e uma abstenção...- ICB/USP, Prof. Fernando Antonio Santos Coelho - IQ/UNICAMP...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Dra. Elisdete Maria Santos de. Jesus - FCF/UNICAMP. Membros Suplentes Prof. Assoc. Ales-. sandro Silva Nascimento - IFSC/USP ...nenhum contrário e nenhuma abstenção, NÃO APROVOU, a ins-. crição do candidato Dr. Mateus Sá Magalhães ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...Es- tudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revelou que os telefones podem interferir em respiradores e até mesmo na ... à Promulgação com voto contrário do Deputado Luiz Paulo e abstenção do PSOL, dos Deputados Carlos Minc, Samuel Malafaia, Martha Ro- cha e ...
-
Plenário
... do Juiz Wagner Gidaro, em 29 de janeiro de 2021, determinou que a Unicamp forneça ao Sin- dicato dos Servidores da Unicamp - STU - uma lista com a ...(Pausa) Aprovada, com abstenção do Novo. Vai à Promulgação. Anuncia-se a discussão única, em ...
-
Plenário
... do Juiz Wagner Gidaro, em 29 de janeiro de 2021, determinou que a Unicamp forneça ao Sin- dicato dos Servidores da Unicamp - STU - uma lista com a ...(Pausa) Aprovada, com abstenção do Novo. Vai à Promulgação. Anuncia-se a discussão única, em ...
-
Plenário
... do Juiz Wagner Gidaro, em 29 de janeiro de 2021, determinou que a Unicamp forneça ao Sin- dicato dos Servidores da Unicamp - STU - uma lista com a ...(Pausa) Aprovada, com abstenção do Novo. Vai à Promulgação. Anuncia-se a discussão única, em ...
-
Plenário
... do Juiz Wagner Gidaro, em 29 de janeiro de 2021, determinou que a Unicamp forneça ao Sin- dicato dos Servidores da Unicamp - STU - uma lista com a ...(Pausa) Aprovada, com abstenção do Novo. Vai à Promulgação. Anuncia-se a discussão única, em ...