acao alimentos filho maior
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Acordao N° 1242553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Agravo interno e agravo de instrumento. Julgamento simultâneo. Processual civil. Direito de família. Ação de alimentos proposta por filho maior contra o pai. Chamamento ao processo do outro genitor. Impossibilidade. Agravo interno julgado prejudicado. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. 1. Tendo em vista que o acórdão que julga o agravo de instrumento tem uma cognição mais ampla do que...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ... FILHO MAIOR CONTRA O PAI ... -
Decisão Monocrática nº 50015683020188210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
... ÃO ENTRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS E AÇÃO EXONERATÓRIA. APONTADA PREVENÇÃO ... ÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS À EX-MULHER, FILHA MAIOR" DE IDADE E FILHO INCAPAZ. ALIMENTOS NA MODALIDADE\xC2" ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão nº 50007940720208210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... "ação revisional para majoração dos alimentos"\" ... Em resumo, alega a recorrente que a decis\xC3" ... ÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO FILHO DAS PARTES EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALEGAÇÕES DE ... maior sem que isto signifique estar decidindo o ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acordao N° 1392891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Agravo de instrumento. Direito de família. Ação de alimentos. Não equivalência entre percentuais devidos a descendentes. Filho maior. Dever de sustento. Ausência de comprovação de matrícula. Capacidade de contribuição do alimentante. Proporcionalidade. Percentual pensão alimentícia modificado. 1. Atingida a maioridade dos filhos, a obrigação de sustento dos pais se extingue, mas o encargo...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. NÃO ... EQUIVALÊNCIA ENTRE PERCENTUAIS DEVIDOS A DESCENDENTES. FILHO MAIOR ... DEVER DE SUSTENTO. AUSÊNCIA DE ... -
Acordao N° 1629024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação civil. Ação de alimentos. Redução dos alimentos. Manutenção. Valor adequado. Sentença mantida. 1. O fato de o apelante possuir um filho maior de idade não é razão suficiente para autorizar a redução do valor arbitrado para os alimentos. Não existe ainda nos autos provas das despesas realizadas com ele. 2. Assim, apesar das dificuldades financeiras alegadas pelo apelante, os alimentos não
... APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS ... MANUTENÇÃO. VALOR ... 1. O fato de o apelante possuir um filho maior de idade não é razão suficiente para ... -
Acórdão nº 50155215620208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... , nos autos da ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência ajuizada em ... Em suas razões, defendeu que o filho alcançou a maioridade em 25.11.20, somente se ... A obrigação de prestar alimentos ao filho maior advém do dever de solidariedade e encontra ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0105.12.025602-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESPROVIMENTO.
... INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA ... -
Acórdão nº 1.0105.12.025602-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESPROVIMENTO.
... INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA ... -
Acórdão nº 1.0105.12.025602-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESPROVIMENTO.
... INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA ... -
Acórdão nº 1.0105.12.025602-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESPROVIMENTO.
... INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 50021852820198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-09-2022
... alimentícia cumulada com revisional de alimentos. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AO FILHO ... anos de idade, tratando-se de alimentando maior, capaz e apto ao trabalho, que não está ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acórdãos nº 1012653-08.2018.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... DE SOUSA (menor) REVISIONAL DE ALIMENTOS. Ação movida por filha maior e ...
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Decisão Monocrática nº 51183435420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR Do FILHo MAIOR. ARBITRAMENTO EM 20% DO SALÁRIO MÍNIMO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acordao N° 1311456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Filho maior. Síndrome de down. Interdição. Necessidade comprovada. Impossibilidade do alimentando de prover o próprio sustento. Fixação da prestação alimentícia. Requisitos legais. Binômio necessidade-possibilidade (art. 1. 694, §1º, cc). Redução do quantum. Decisão reformada em parte. 1. Com o alcance da...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MAIOR ... -
Acórdão nº 1.0145.07.377118-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO - MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO - POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. TÉRMINO DO CURSO ... -
Acórdão nº 1.0145.07.377118-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO - MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO - POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. TÉRMINO DO CURSO ... -
Acórdão nº 1.0145.07.377118-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO - MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO - POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. TÉRMINO DO CURSO ... -
Acórdão nº 1.0145.07.377118-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO - MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO - POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. TÉRMINO DO CURSO ... -
Acórdão nº 1.0145.07.377118-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO - MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO - POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - INAPTIDÃO AO TRABALHO - FILHO ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. TÉRMINO DO CURSO ... -
Acórdão nº 50013072820188210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... de que o valor fixado a título de alimentos seja dividido de forma equânime, na fração de ... alimentos ajuizada por MÁRCIO em face do filho maior HENRIQUE (nº ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0105.12.025602-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESPROVIMENTO.
... INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR DE IDADE - EXTINÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 51294312620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-07-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. dois filhos maiores. ARBITRAMENTO ANTERIOR EM ... FILHo MAIOR, ATUALMENTE COM 27 ANOS, exercendo ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 50003577020208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR E FILHO MENOR. SENTENÇA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 50029011020198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CABIMENTO. FILHO MAIOR E CAPAZ. APTO PARA EXERCER ATIVIDADE LABORATIVA. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência escolar, conserva a necessidade no...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de tutela de urgência. CABIMENTO. LHo MAIOR E CAPAZ. APTo PARA EXERCER ATIVIDADE ... vez que a obrigação parental de cuidar do filho inclui a outorga da adequada formação ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50031543220228210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO GENITOR CONTRA O FILHO E A FILHA MAIOR, JÁ SENTENCIADA, PENDENTE DE ANÁLISE RECURSO DE APELAÇÃO, E AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELA FILHA MAIOR CONTRA O GENITOR POSTERIORMENTE À SENTENÇA PROFERIDA NAQUELES AUTOS. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. LITISPENDÊNCIA INOCORRENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MANTIDA...
... nos autos da "ação de revisão de alimentos, com pedido de antecipação de tutela" que move ... maior contribuição paterna e o aumento da pensão ... além de naquela ação ser também parte o filho PEDRO DE B. D., que não é parte na presente, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...