acao cheque cobranca competencia
-
Acórdão Nº 0002951-15.2017.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO ...
-
Acórdãos nº 1018929-71.2016.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ção, aquela representada por cheque" com força executiva prescrita - Compet\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0001507-84.2019.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-06-2022
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUE ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO ...
- Acórdãos nº 1006064-60.2016.8.26.0127 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 0703971-57.2012.8.26.0704 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 1000056-97.2016.8.26.0311 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
-
Acórdãos nº 2025246-13.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... Nº: 3620 AÇÃO DE COBRANÇA - Cheque - Juiz que declina da competência e ...
- Acórdãos nº 0008304-90.2014.8.26.0650 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
-
Acórdãos nº 0125720-51.2012.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... com sustação de protesto [cheque ver fls. 19], força a aplicação ...
- Acórdãos nº 0013075-40.2007.8.26.0462 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
-
Acórdão nº 1.0481.07.066109-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM CHEQUE - DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA. A competência para processar e julgar ação de cobrança fundada em cheques sem força executiva que não contém indicação do local de emissão nem praça de pagamento, é do juízo do domicílio do réu.
... ÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM CHEQUE - DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA. A competência ... -
Acórdãos nº 0010063-56.2005.8.26.0084 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2013
... ÊNCIA AÇÃO MONITÓRIA CHEQUE. O objeto da demanda é a cobrança de ...
- Acórdãos nº 2073579-83.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
- Acórdãos nº 1004248-74.2017.8.26.0073 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
-
Acórdãos nº 1001285-02.2015.8.26.0514 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Subsidiariamente, sustentam que o cheque deve ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
-
Decisao Nº 0007220-39.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA ...
-
Acórdãos nº 9121571-04.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... Cobrança de crédito fundado em cheque prescrito vinculado a prestação de serviços ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... do imposto será feito em dinheiro ou por cheque ... ARTIGO 88 ... Os cheques serão cruzadas e ...
- Acórdãos nº 9201169-70.2009.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... por letra de câmbio, nota promissória ou cheque; ... XIV – do credor por fatura, ou conta ...
-
Acórdãos nº 0200574-59.2011.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... SATISFEITA, QUAL SEJA, ONDE O CHEQUE FOI EMITIDO E SUA RESPECTIVA PRAÇA ...
-
Decisao Nº 0000410-66.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 27-04-2023
... RELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA ...
-
Direito processual civil
... (por exemplo, execução de um cheque com a de uma promissória), vinculados ao mesmo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013342520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0801334-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCELLO GENTIL PORTO NETO e outro ADVOGADO: Márcio Rafael Gazzineo AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CEF. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se
... de Cédula de Crédito Bancário - Cheque Empresa Caixa e contrato particular de ... -
Acórdão Nº 0012148-93.2018.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-08-2022
... EXTRA PETITA ... RELAÇÃO AO CHEQUE Nº 000373. RECONHECIDO DE ... OFÍCIO ...