acao cobranca compra contrato e venda
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Decisão Monocrática nº 50003836620188210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-06-2022
... ação De cobrança. desfazimento de contrato de compra e venda. matéria da subclasse ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0527.15.000511-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA E VENDA REALIZADA PELA "INTERNET" POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - NATUREZA DA ATIVIDADE - FRAUDE DETECTADA - RISCO DA ATIVIDADE - VALORES DA OPERAÇÃO NÃO REPASSADOS PELA REDE CREDENCIADORA AO CREDENCIADO - DESCABIMENTO. Ao firmar contrato de filiação ao sistema de cartões de crédito com a rede credenciadora, os...
... de crdito, possui expressa previso no contrato de afiliao ao sistema CIELO. Narra que ... Sustenta que, por diversas vezes, a compra/venda aprovada pelo sistema CIELO, a nota fiscal ... -
Acórdão nº 1.0527.15.000511-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA E VENDA REALIZADA PELA "INTERNET" POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - NATUREZA DA ATIVIDADE - FRAUDE DETECTADA - RISCO DA ATIVIDADE - VALORES DA OPERAÇÃO NÃO REPASSADOS PELA REDE CREDENCIADORA AO CREDENCIADO - DESCABIMENTO. Ao firmar contrato de filiação ao sistema de cartões de crédito com a rede credenciadora, os...
... de crdito, possui expressa previso no contrato de afiliao ao sistema CIELO. Narra que ... Sustenta que, por diversas vezes, a compra/venda aprovada pelo sistema CIELO, a nota fiscal ... -
Acordao N° 1636540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Compra e venda. Unidade imobiliária. Liberdade contratual. Parcelas vincendas. Cobrança. Suspensão. Possibilidade. Na ação de rescisão de contrato de compra e venda de unidade imobiliária, é possível a concessão de liminar para a suspensão da cobrança das parcelas vincendas, quando presente a verossimilhança do direito vindicado (súmula 543 do superior tribunal de justiça...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. UNIDADE IMOBILIÁRIA. LIBERDADE ... Na ... ação de rescisão de contrato de compra e venda de unidade imobiliária, é ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1329173 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. REVISÃO DOS CONTRATOS FINDOS. POSSIBILIDADE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRA FINALIZADA. ÍNDICE SINDUSCON. COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE. 1. É desnecessária a juntada de cópia de todas as procurações outorgadas pela parte agravada se...
... POSSIBILIDADE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRA FINALIZADA. ÍNDICE ... 4. Em contrato de compra e venda de imóvel com a obra já ... -
Acórdão nº 50001483320158210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. COMPETÊNCIA INTERNA AFETA À SUBCLASSE "PROPRIEDADE” E “PROMESSA DE COMPRA E VENDA". INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 19, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, QUE SE ENQUADRA NA COMPETÊNCIA DAS CÂM
... de demanda indenizatória envolvendo contrato de promessa de compra e venda inserido no ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Processo nº 0256784-88.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2018
... Direito Civil. Compra" e Venda Mercantil. Apelação ... A\xC3" ... Contrato ...
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Acórdão Nº 5004430-76.2019.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... adquirido no prazo estipulado no contrato de compra e venda (Evento 1).Citada, a parte ré ...
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Acórdão Nº 0301607-37.2014.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PELO DNIT. PLEITO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PORQUANTO O IMÓVEL ESTAVA REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRA PESSOA, QUE RECEBEU O VALOR DA INDENIZAÇÃO. DEMANDA QUE VISA O RECEBIMENTO DE QUANTIA PELO AUTOR EM FACE DO PROMITENTE VENDEDOR DO IMÓVEL DESAPROPRIADO, A TÍTULO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE...
... que, em 18.7.1991, as partes firmaram contrato particular de promessa de compra e vendaem que o ... a metragem de 25.570m, sendo que procedeu venda da frao de 18.500m ao Sr. Ajocir, ocasio em que o ... -
Acórdão Nº 0300577-61.2017.8.24.0034 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL ... DE COMPRA E VENDA DE GADO. COMPRADOR ...
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Acórdãos nº 1000721-52.2016.8.26.0590 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Contrato de compra e venda de veículo ...
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Acórdão nº 1000994-07.2019.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1000994-07.2019.8.11.0020APELANTE: CARVALHO SILVA APELADO: ROSIDELMA FRANCISCA DE CARVALHO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAPELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – PRETENSÃO DE ABATIMENTO DOS IMPOSTOS E MULTAS – PROPRIEDADE NÃO TRANSFERIDA PELO VENDEDOR – AUSÊNCIA DE PROVA DA...
... Compra e Venda]Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA ... APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0068164-19.2017.8.19.0001 (Cível), 24-05-2023
Apelação Cível. Ação de cobrança. Sentença de parcial procedência. Recurso dos réus. 1. Autora que ajuizou ação de cobrança alegando ter firmado com os réus contrato de compra e venda de imóvel, no qual foi pago o valor de R$ 35.000,00 reais através de cheque, posteriormente restituído por ter sido sustado. 2. Juízo a quo que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar os réus,...
... firmado com os réus contrato de compra e venda ... de imóvel, no qual foi ... -
Acórdão nº 1.0707.13.024521-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - COBRANÇA - LISTISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - NOVA PERÍCIA - DESNECESSIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DEVIDOS - TERMO INICIAL. A ação de cobrança com fundamento em contrato de compromisso de compra e
... , ao argumento de que o compromisso de compra e venda do imvel sub judice foi "assinado" em ... promissrio comprador, sequer assinou o contrato como testemunha. Somente com a apelao ... -
Acórdão Nº 0001281-71.2020.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE LEITE ... COMPRADORA ...
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Acórdão nº 50016603120178216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... ão proferida na ação de rescisão de contrato que tramitou no Juizado Especial Cível que foi ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001936-21.2008.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... A inicial relata que as partes firmaram contrato pelo qual a autora vendeu primeira r, com o aval ... Para o pagamento dessa compra, recebeu da primeira r dez cheques do seu ... Nela sustentam que o contrato de compra e venda aqui cobrado seria um "golpe" da autora. A autora ...
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Acórdão Nº 0301575-85.2018.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-09-2021
... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... AO DE COBRANA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL PARA MORADIA - CASA ...
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Acórdão Nº 0002209-95.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-06-2022
... COBRANÇA. NOTA PROMISSÓRIA RELATIVA A CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO JÁ DISCUTIDO ...
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Acórdão Nº 0702022-39.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-07-2020
... 0702022-39.2012.8.02.0001 ... Compra e Venda ... 1ª Câmara Cível ... : Desa ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DÍVIDA ...
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Acórdão Nº 0098598-17.2015.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONTRATO ESTIMATÓRIO. AUSÊNCIA DE REPASSE DO VALOR FINANCIADO AO LOJISTA REVENDEDOR DO BEM. VALOR RECEBIDO POR TERCEIRO QUE NÃO INTEGROU A RELAÇÃO JURÍDICA. PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM PELA APELANTE. CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PAGAMENTO DE VALORES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
... AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. ALIENAÇÃO DUCIÁRIA. CONTRATO ESTIMATÓRIO ... AUSÊNCIA DE REPASSE DO VALOR ... -
Acórdão Nº 0808128-81.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL E DE MÚTUO, COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA. TOGADA DE ORIGEM QUE JULGA EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 485, INCISO I, C/C ART. 330, INCISO I E § 1º, INCISO III, AMBOS DO CPC/2015 E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CPC/2015. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO...
... de forma inequívoca a quitação do contrato. Em relação ao pedido de condenação da parte ... julho de 1988, um "Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial e de Mútuo, com ... -
Acórdãos nº 1002730-84.2016.8.26.0299 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Taxas associativas. No caso de contrato de promessa de compra e venda ...
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Processo nº 0308855-28.2016.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
... DE COBRANÇA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA ... CELEBRADO ... venda de imóvel celebrado com a ...
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Acórdão Nº 0000012-75.2021.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ... PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL ...