acao cobranca compra contrato e venda
-
Acórdão Nº 0705719-90.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 31-07-2018
... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INEXISTÊNCIA DE ... PROVA DE ...
-
Acórdão Nº 0059485-67.2010.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DE ...
-
Acórdão Nº 0300607-72.2017.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... Assinalou: (a) que o Demandante firmou contrato com a Requerida em junho/2011 tendo por objeto a venda de um "caminho trator" pelo valor de R$ ... cambirio e no ao contrato particular de compra e venda; c) onome iuris adotado no contrato pelas ...
-
Relatório e Voto com número 5365531-23.2022.8.09.0115 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO QUANTO AO VALOR RESIDUAL DO FINANCIAMENTO. AUSÊNCIA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA. REVELIA. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO E EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA (ART. 373, INCISO II, CPC). DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA. MATÉRIA PRECLUSA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA....
... CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO ... -
Acórdão Nº 0701254-27.2016.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2024
... FACE DO MUNICÍPIO DE PENEDO. CONTRATO" DE COMPRA E VENDA DE MATERIAL ... ESCOLAR. SENTEN\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0002407-18.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-04-2024
... COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... PNEUS. NEGÓCIO ...
-
Acórdão Nº 0003333-81.2018.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 21-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE SUÍNOS. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão Nº 0300368-21.2015.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
... ajuizaram a presente Ao de Resciso de Contrato c/c Reparao de Danos Materiais contra Ligia Pedri ... com a parte r Termo de Compromisso de Venda de Imvel e Sinal de Negcio, em 3-12-2013, tendo ... conhecimento que o imvel objeto da venda e compra encontra-se ocupado pela empresa Indstria e ...
-
Acordao N° 1704384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelações. Ação de cobrança. Contrato de compra e venda. Legitimidade. Parte contratante. Inadimplemento. Ônus probatório. Pacta sunt servanda. Quitação tácita. Comportamento contraditório. Compensação de dívidas. Natureza não comprovada. Cobrança a maior. Restituição em dobro. Ausência de má-fé. Litigância de má-fé. Afastada. 1. A contratante vendedora é parte legítima para ajuizar ação de...
... APELAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. LEGITIMIDADE ... PARTE ... -
Acórdão Nº 0304094-19.2017.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA QUE ...
-
Acórdão Nº 0324581-69.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-12-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESPESAS CONDOMINIAIS DEVIDAS PELA COMPRADORA APÓS A EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ À RESTITUIÇÃO DOS VALORES INSURGÊNCIA DA CONSTRUTORA. TESE RECURSAL QUE DEFENDE QUE O PROMITENTE COMPRADOR OBTEVE BENEFÍCIOS FINANCEIROS DO COMPRADOR PELA SUBSTITUIÇÃO DE...
... DE INDÉBITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... DESPESAS ... -
Acórdão Nº 0043137-26.2010.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. TESE INSUBSISTENTE. POSSIBILIDADE DO MAGISTRADO SENTENCIANTE JULGAR ANTECIPADAMENTE A DEMANDA,
... instrumento particular de compromisso de compra e de venda de estabelecimento comercial de ... a pessoa jurdicae resultou a resciso do contrato de locao e perda do seu local e objeto de ... -
Acórdãos nº 1006242-40.2015.8.26.0322 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... Ação fundada em contrato de compra e venda de ponto comercial ...
-
Acórdão Nº 0008095-60.2011.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... a alegao da Embargante de que a efetiva compra e venda do equipamento no se concretizou, em razo ... inadimplemento da obrigao decorrente de contrato de compra e venda de um equipamento de ...
-
Acórdão Nº 5011063-67.2019.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... AO DE COBRANA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NO LEVADO A REGISTRO. LEGITIMIDADE ... No caso, o contrato de compra e venda foi devidamente registrado na ...
-
Acórdão Nº 0033228-87.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-11-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO ... DE COMPRA E VENDA – SENTENÇA DE ...
-
Acórdãos nº 1031621-62.2017.8.26.0564 de 27ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
... Ação de cobrança. Contrato" verbal de compra e venda de itens de vestu\xC3" ...
-
Processo nº 0013802-46.2014.8.19.0042 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Discussão sobre Cobrança a Título de Comissão de Corretagem e Reparação por Danos Morais. Sentença de Parcial Procedência. Apelo Do Autor. Ré que Não Deu Causa a Rescisão Contratual. Dano Moral Não Configurado. Validade Da Previsão Expressa de Repasse Da Comissão de Corretagem Na...
... INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE ... através de promessa de compra e venda a ... -
Acórdão Nº 0004808-75.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-07-2022
... CONTRATO PARTICULAR DE ... COMPRA E VENDA DE ...
-
Acórdão nº 50054078220208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. GESTÃO DE NEGÓCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS CRIPTOGRÁFICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE NÃO É ABSOLUTA. CASO EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADO O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA. PARTE QUE NÃO SE DESATRELOU DO ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, INC. I, DO CPC/2015....
... a apelante que juntou com a inicial o contrato e os aportes financeiros de seu esposo – via ... ção de serviços de gerenciamento de compra e venda de ativos criptográficos n° 25951.2, em ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0003308-25.2013.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... 459788; e que o dbito decorre da venda de uma vaca e dois terneiros.Requereu a condenao ... esta foi a forma de negociao adotada na compra e venda em questo, seno vejamos.Na nota fiscal ... AO DE COBRANA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GADO. SENTENA DE PARCIAL ...
-
Acórdão Nº 0005779-48.2016.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-12-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM CONTRATO ... PARTICULAR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ...
-
Acórdão Nº 0004669-35.2020.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-08-2022
... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR ... DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA ...
-
Acórdão Nº 0300681-16.2018.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBOS OS LITIGANTES. RECURSO DOS AUTORES. PRETENSA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE ENCARGOS CONTRATUALMENTE AJUSTADOS PARA O CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS (CORREÇÃO, JUROS E MULTA). NÃO ACOLHIMENTO. ATRASOS POR CERCA DE TRÊS ANOS E MEIO SEM A INSURGÊNCIA DOS VENDEDORES....
... , que as partes firmaram, em 16-5-2013, contrato de compromisso de compra e venda de imvel pelo ... -
Acórdão Nº 0039072-96.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 14-08-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE ...