acao cobranca mutuo
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Acórdão Nº 0045563-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 14-03-2023
... DE INSTRUMENTO– AÇÃO DE COBRANÇA – MÚTUO VERBAL – DECISÃO ... SANEADORA QUE REJEITOU A ...
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Acórdãos nº 1006150-19.2013.8.26.0068 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Mútuo bancário Extinção do processo por ...
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Acordao N° 1428199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Processual civil. Embargos de declaração em acordão de embargos de declaração que aprecia apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de mútuo verbal. Repasse de valores. Comprovado. Inadimplemento configurado. Omissão e contradição. Inexistência. Valor de condenação. Erro material. Configuração. Correção do vício. Cabimento. Acolhimento parcial dos embargos sem efeitos infringentes. 1. Os...
... mútuo verbal. repasse de valores ... comprovado ... -
Acórdãos nº 4001726-54.2013.8.26.0302 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ÇA Contrato bancário Mútuo Juros pré-fixados Inexistência ...
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Acórdãos nº 1008991-02.2019.8.26.0577 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2020
... ação de cobrança - contrato de mútuo celebrado entre particulares -- ...
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Acórdãos nº 1001822-07.2017.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... - RECURSO APELAÇÃO CÍVEL MÚTUO FENERATÍCIO AÇÃO MONITÓRIA ...
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Processo nº 0004482-55.2015.8.19.0003 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... CONTRATO DE MÚTUO ...
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Decisão Monocrática N° 07073408620178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-05-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATOS DE MÚTUO. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO. ACOLHIDA. NULIDADE. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. 1. A simulação é um dos possíveis...
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Acordao N° 1707588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de cobrança. Instituição financeira. Mútuo. Contrato eletrônico. Boa-fé objetiva. Informações claras e precisas. Desnecessidade de assinatura física do consumidor. Comprovação do depósito da quantia na conta corrente do consumidor. Dívida comprovada. Sentença mantida. 1. A relação jurídica entre as partes é de consumo: deve ser analisada sob a...
... INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA. MÚTUO. CONTRATO ELETRÔNICO. BOA-FÉ OBJETIVA ... -
Processo nº 0010645-04.2013.8.19.0203 de Quinta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
Ementa: Civil. Processo Civil. Contrato. Mútuo. Prova Do Negócio Jurídico. Ação de Cobrança Proposta para Reaver O Empréstimo Feito Pelo Autor a Sua Mãe e Padrasto. Rejeita-se a Preliminar de Intempestividade Da Resposta Pois O Prazo Somente Começa a Fluir Com a Citação Pessoal Ou Com O Ingresso Espontâneo Do Réu, Sendo Inviável Presumir a Ciência Da Lide Pela Citação Em Processo Cautelar...
... PROCESSO CIVIL. CONTRATO. MÚTUO. ... PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO. ... -
Acórdãos nº 1000933-05.2014.8.26.0506 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... CONTRATO DE MÚTUO ENTRE PARTICULARES. FATO CONSTITUTIVO DO ...
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Acordao N° 1308453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Contrato verbal. Mútuo feneratício. Ilegitimidade passiva do réu. Afastada. Prova documental. Conversas por aplicativo de mensagens (whatsapp). Validade. Juros contratuais. Ausência de previsão contratual. Juros de mora. Taxa selic. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca. Não configurada. Sentença reformada. 1. A...
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO VERBAL. MÚTUO FENERATÍCIO. ILEGITIMIDADEPASSIVA DO RÉU ... - Acórdão Nº 0004996-82.2016.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
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Acórdão Nº 0314875-10.2015.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
... , em 18/04/2013, firmaram contrato de mútuo com Wolfgang Kriger, por meio do qual este ...
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Acordao N° 1371560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação de cobrança. Empréstimo bancário. Contratação eletrônica. Crédito disponibilizado na conta do consumidor. Inadimplemento. Encargos financeiros demonstrados. Pedido procedente. I. Em ação de cobrança de mútuo bancário, cumpre o ônus da prova previsto no artigo 373, inciso i, do código de processo civil, a instituição financeira que demonstra a...
... I. Em ação de cobrança de mútuo bancário, cumpre o ônus da prova previsto no ... -
Acórdãos nº 1040007-95.2016.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... Regina da Silva Vieira CONTRATO DE MÚTUO Ação de cobrança Empréstimo ...
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Acórdãos nº 0061026-73.2012.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Contrato verbal de mútuo entre pessoas físicas. Autor que alega ...
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Acórdãos nº 0205303-22.2011.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Cobrança Contrato bancário (mútuo") Extinção do processo por aus\xC3" ...
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Acórdãos nº 2121571-40.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... DE INSTRUMENTO CONTRATO DE MÚTUO AÇÃO DE COBRANÇA GRATUIDADE DE ...
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Acórdãos nº 1054621-02.2015.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... cobrança - contratos verbais de mútuo". Sentença de improcedência em rela\xC3" ...
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Acordao N° 1261026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processual civil e civil. Prova testemunhal. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Ação de cobrança. Contrato de mútuo com cláusula de devolução após colheita da safra de produto agrícola. Alegação de prejuízos por parte do tomador do empréstimo. Vício de consentimento. Alegação de lesão por manifesta inexperiência. Requisitos de validade do negócio jurídico. Revisão e anulação de...
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... MÚTUO COM CLÁUSULA DE DEVOLUÇÃO APÓS COLHEITA DA ... -
Acórdão Nº 5001062-16.2020.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
... (AUTOR) RECORRIDO: ATLANTICA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR (RU) ... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ...
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Acórdão nº 1.0003.16.002415-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE - CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - COBRANÇA DE VALORES ACESSÓRIOS - NÃO COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO ACESSÓRIO - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO - DEVOLUÇÃO SIMPLES - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO EM PATAMAR MÍNIMO - REDUÇÃO -...
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Acórdão nº 1.0003.16.002415-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE - CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - COBRANÇA DE VALORES ACESSÓRIOS - NÃO COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO ACESSÓRIO - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO - DEVOLUÇÃO SIMPLES - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO EM PATAMAR MÍNIMO - REDUÇÃO -...
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Processo nº 0011206-52.2009.8.19.0208 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... dívida oriunda de contrato de mútuo. Obrigação de trato ...