acao contra fazer obrigacao seguradora
-
Acórdãos nº 0138560-93.2012.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... Os Mesmos AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Pretensão de que a seguradora responda ... -se de apelações interpostas contra a sentença de f. 105/106, aclarada ...
-
Acordao N° 1650647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelações. Processual civil. Civil. Seguro de veículo. Preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Sinistro automotivo. Ausência de pagamento do prêmio. Seguradora. Falha na prestação do serviço. Novo boleto emitido com erro. Mora não comunicada. Cobertura mantida. Danos morais não configurado. Inaplicabilidade do verbete sumular n. 326 do c. Stj. Sucumbência recíproca
... (S) FELIPE AUGUSTO BROCKMANN e ALFA SEGURADORA S.A ... APELADO(S) ... ALFA SEGURADORA S.A. e ... 1. Apelação interposta contra a sentença que, nos autos de ação de fazer, julgou ... parcialmente procedentes os pedidos ... -
Acórdãos nº 2207185-52.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... Ação de obrigação de fazer em fase de cumprimento de Seguradora condenada a fornecer medicamento ...
-
Acórdãos nº 0216410-34.2009.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. Recusa da da seguradora em cobrir o tratamento em domicilio ... com pedido de tutela antecipada contra UNIMED PAULISTANA, havendo sido julgada ...
-
Acórdãos nº 0021121-27.2013.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... FAZER Procedência Recusa da seguradora ... -se de Apelação interposta contra a r. sentença proferida nos autos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041193-92.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0041193-92.2021.8.19.0021 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A. Recorrido: ELOÁ SILVA DE ANDRADE Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... : ASSURANT SEGURADORA S A ... RECORRENTE ... : ANTONIO ARY FRANCO CESAR ... -
Acórdãos nº 0202795-06.2011.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... “laserterapia” Recusa da seguradora Ação de obrigação de fazer ...
-
Acórdãos nº 2140772-23.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER I. Antecipação da tutela jurisdicional ara determinar à seguradora que emita boletos afastando o reajuste ... agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 126, da ...
-
Acórdão Nº 0800822-70.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... ACIVIL E PROCESSUAL CIVIL.AO DE OBRIGAO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SADE.RECUSA INJUSTIFICADA A SEGURADORA EM AUTORIZARMATERIAL CIRRGICO PRESCRITO PELO ...
-
Acórdão nº 1026284-44.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-04-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. INSURGÊNCIA PELA PROMOVENTE. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO ROUBADO PARA A SEGURADORA APÓS O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA VÁLIDA. COBRANÇA DE IPVA E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA...
- Acórdãos nº 1139707-98.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
-
Acórdãos nº 1016121-28.2013.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. Legitimidade da seguradora para responder aos termos da demanda ... DOS REIS E OSVALDO STRAKE contra PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS ...
- Acórdãos nº 2008901-59.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
-
Acórdãos nº 0026633-53.2011.8.26.0005 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO ... CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801872-71.2021.8.19.0003 (Criminal), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801872-71.2021.8.19.0003 Recorrente: WALLACE FERNANDO DE SOUZA BENTO. Recorrido: CAIXA SEGURADORA S/A e YOUSE SEGURADORA S/A. Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL - ANGRA DOS REIS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : CAIXA SEGURADORA SA ... : YOUSE SEGURADORA S A ... : ARTUR NABETH ... -
Acórdãos nº 1010254-22.2016.8.26.0077 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... ª Vara Cível Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização ... Perda total. Seguradora que assumiu expressamente a ... São apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente ...
-
Acórdãos nº 1000843-08.2017.8.26.0048 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER C/C DANO MORAL. I. Cancelamento de plano ... Responsabilidade da seguradora pelos fatos integrantes da causa ... improcedência da demanda movida contra si, aduzindo que não tem ...
-
Acórdãos nº 1013049-63.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais e morais. Recusa da seguradora" em fornecer o medicamento PANITUMUMAB (\xE2" ...
-
Acórdãos nº 0115190-85.2012.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... saúde Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos orais Seguradora que correu o risco do negócio ao ... recurso de apelação interposto contra a sentença de fls. 96/99, que julgou ...
- Acórdãos nº 2039079-88.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809458-71.2022.8.19.0021 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0809458-71.2022.8.19.0021 Recorrente: MARIA DA PENHA PEIXOTO GONCALVES Recorrido: UNIMED-RIO COOP. DE TRAB. MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Origem: 3º Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... Assunto : Obrigação de Fazer" / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execu\xC3" ... -
Acórdãos nº 0801591-67.2009.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Voto 470 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO CONDENATÓRIO. Plano de seguradora. Abusividade da cláusula de exclusão ... , a negativa de atendimento por contra de restrição contratual. Por outro ...
-
Acórdãos nº 2146550-42.2014.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2014
... Ação de obrigação de fazer Manutenção no plano de saúde ... Rescisão unilateral pela seguradora" Presença dos requisitos para manuten\xC3" ... contra decisão monocrática que negou ...
- Processo nº 0066413-28.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Julio de 2017
-
Acórdãos nº 0108199-30.2011.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA RETIRADA DO ... SEGURADO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEGURADORA DIANTE DA NEGATIVA DO PAGAMENTO ... CPC, a pretensão do segurado contra o segurador prescreve em um ano ...