acao contra fazer obrigacao seguradora
- Acórdão Nº 0801229-06.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 11-05-2018
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Acórdãos nº 0005229-78.2012.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. 1.- Ilegitimidade passiva ad causam da seguradora. Correto afastamento. 2.- Alegação de ...
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Acórdãos nº 2195211-18.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER I. Antecipação da tutela jurisdicional ara determinar à seguradora que autorize e custeie o tratamento ... agravo de instrumento interposto contra a r. decisão reproduzida em fl ...
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Acórdãos nº 9253337-83.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Fazer Medida Cautelar em apenso ... firmado entre médica e seguradora (saúde) Denúncia vazia ...
- Acórdão Nº 0828110-27.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... Contrarrazões pela CAIXA e pela CAIXA SEGURADORA (ID 4050000.226762530 e ID 4050000.22762528) ... 673 em ordem decrescente, contra a qual se insurge a CAIXA por meio de agravo, ... parcial do edifício vizinho, é de se fazer uso da cláusula da evicção como forma de ... -
Acórdãos nº 0068964-22.2012.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... saúde Ação de obrigação de fazer" Paciente que necessitou de interven\xC3"ção cirúrgica - Recusa da seguradora na autorização de internação em ... recurso de apelação interposto contra a sentença de fls. 228/234, que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801122-68.2021.8.19.0068 (Fazendária), 13-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801122-68.2021.8.19.0068 Recorrente: ROBERTA DE OLIVEIRA DE SOUZA - autora Recorridos: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. - réus Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Rio das Ostras - RJ Juiz Relator: Mauro...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... requisitos exigidos em norma coletiva para fazer jus à percepção do seguro contratado, não do a seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... - e a possibilidade de ação de regresso contra a seguradora ... 2. Nas razões do agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1769/2005-011-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... requisitos exigidos em norma coletiva para fazer jus à percepção do seguro contratado, não do a seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... - e a possibilidade de ação de regresso contra a seguradora ... 2. Nas razões do agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-176940/2005-0011-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... requisitos exigidos em norma coletiva para fazer jus à percepção do seguro contratado, não do a seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... " e a possibilidade de ação de regresso contra a seguradora ... 2. Nas razões do agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... requisitos exigidos em norma coletiva para fazer jus à percepção do seguro contratado, não do a seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... " e a possibilidade de ação de regresso contra a seguradora ... 2. Nas razões do agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - SEGURO DE VIDA PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO - ÓBICE DAS SÚMULAS NOS 126, 221, II, 296, I, E 297, I E II, DO TST. 1. O despacho agravado corroborou o entendimento do Regional no sentido de que a Reclamada era parte legítima para responder à ação movida pelo Reclamante, visto que havia contrato de trabalho...
... requisitos exigidos em norma coletiva para fazer jus à percepção do seguro contratado, não do a seguradora dado cobertura do valor total devido, motivo pelo ... - e a possibilidade de ação de regresso contra a seguradora ... 2. Nas razões do agravo de ... - Acórdãos nº 4002074-39.2021.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 1018692-91.2014.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2015
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Acórdãos nº 0001866-60.2010.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... AÇÃO: Obrigação de fazer. 1ª Instância Nº : ... Ato do segurado que expõe a seguradora. Danos morais. Ação de obrigação de ... a praticar atos difamatórios contra a autora, e visando a ressarcimento ...
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Acórdãos nº 2020384-96.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... público – Recusa da seguradora a dar cobertura ao material cirúrgico Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos ... de agravo de instrumento tirado contra a decisão reproduzida a fl. 42 que, ...
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Acórdãos nº 0031355-04.2012.8.26.0068 de 30ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... Veículo automotor Obrigação de fazer EMENTA: Seguro facultativo Veículo ... , pessoa natural, em face de seguradora - Sentença de improcedência ... o pagamento de indenização contra prejuízos e despesas devidamente ...
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Acórdãos nº 0062775-02.2010.8.26.0002 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... por danos morais c.c obrigação de fazer e inexigibilidade de débito ação ando compelir a seguradora" ao cumprimento do contrato de proteç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0043764-71.2011.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Procedência Seguradora ré que adquiriu a carteira de ... -se de Apelação interposta contra a r. sentença proferida nos ...
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Acórdãos nº 0010394-03.2009.8.26.0309 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... obrigação de fazer e indenização por danos morais Recusa da seguradora em arcar com material cirúrgico ...
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Acórdãos nº 0152103-08.2008.8.26.0100 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... ção que busca a condenação da seguradora ré a obrigação de não fazer ... -se de Apelação interposta contra a r. sentença proferida em autos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005611-77.2020.8.19.0211 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005611-77.2020.8.19.0211 Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (r) e MARIANGELA GAY LOPES DA SILVA (a) Recorridos: BANCO BRADESCO S/A, (r1) UNIMED SEGURADORA S/A (r2) e MARIANGELA GAY LOPES DA SILVA (a). Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... : UNIMED SEGURADORA S/A ... : LUIZ FELIPE CONDE ... : BANCO BRADESCO ... -
Acórdãos nº 0047856-48.2010.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... ), é apelado MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ACORDAM, em 31ª Câmara de ... VEÍCULO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... Trata-se de apelação interposta contra r. sentença de fls. 162/166, cujo ...
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Acórdãos nº 0023827-23.2012.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... Seguro de saúde - Obrigação de fazer Manutenção da segurada, ... Ação ajuizada em face da seguradora Preliminar de ilegitimidade ... Trata-se de apelação interposta contra a sentença de fls. 209/213, que ...