Ação de habeas corpus

Acórdão nº 2015/0301090-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.703 - MS (2015/0301090-5) ... ilegal a continuidade da ação ...
Acórdão nº 2016/0141885-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 357.845 - SC (2016/0141885-7) ... PERICULOSIDADE DA AÇÃO. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS ...
Acórdão nº 2016/0019654-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.798 - SC (2016/0019654-0) ... DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DE ...
Acórdão nº 2015/0304667-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. ROUBO MAJORADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Sobrevindo sentença condenatória, não se revela possível, na via eleita, desconstituir a conclusão do...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 343.546 - SP (2015/0304667-6) ... ao trancamento da ação" penal, verifica-se que a superveni\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0330567-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 311.641 - RJ (2014/0330567-4) ... periculosidade social da ação", (c) o reduzidíssimo grau ... de \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0007450-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.014 - SC (2016/0007450-5) ... periculosidade social da ação", (c) o reduzidíssimo grau ... de \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0175683-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 330.758 - RJ (2015/0175683-1) ... periculosidade social da ação", (c) o reduzidíssimo grau ... de \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0064842-7 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 68.782 - RS (2016/0064842-7) ... ável essa discussão nesta ação de Habeas Corpus (HC n. ...
Acórdão nº 2016/0219084-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.049 - MG (2016/0219084-4) ... ável essa discussão nesta ação de Habeas Corpus (HC n. ...
Acórdão nº 2016/0016478-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE INCÊNDIO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. NECESSIDADE. ARTS. 167 E 173 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊN

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.490 - PE (2016/0016478-0) ... decisiva para se concluir se houve ação" proposital ... 5. Habeas corpus não \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0080647-3 de T5 - QUINTA TURMA

... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 69.278 - SC (2016/0080647-3) ... 1. O trancamento da ação ...
Acórdão nº 2016/0225223-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ALVARÁ DE SOLTURA PARA UM DOS PACIENTES. HC PREJUDICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Constatada a superveniente expedição de alvará de soltura de Ricardo de Oliveira Ribeiro, nos autos da

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.946 - SP (2016/0225223-0) ... Ribeiro, nos autos da ação" penal, fica prejudicado o presente\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0153616-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. ANTECEDENTES CRIMINAIS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 359.250 - SP (2016/0153616-7) ... AÇÃO" ... PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0260164-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME PERMANENTE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. DENÚNCIA ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA VIA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.755 - MG (2015/0260164-3) ... corpus , ação" constitucional de rito célere e cognição\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0195424-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PROVA ILÍCITA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO NA VIA ESTREITA DO WRIT. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal, bem como desta eg. ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 300.960 - PE (2014/0195424-0) ... AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ...
Acórdão nº 2015/0252488-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO E JUSTA CAUSA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. TRANCAMENTO. VIA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO ID

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 338.091 - MT (2015/0252488-5) ... AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO" E JUSTA CAUSA. ... DILAÇÃO PROBAT\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. PARECER ACOLHIDO. 1. O habeas corpus não se apresenta como via adequada ao trancamento da ação penal quando o pleito se baseia em falta de justa causa (ausência de indícios de autoria e materialidade). Pretensão que exige...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80.930 - AL (2017/0030794-2) ... AÇÃO ... PENAL. INVIABILIDADE. PARECER ACOLHIDO ...
Acórdão nº 2014/0136815-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 296.489 - SP (2014/0136815-3) ... AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE ... PERSECUÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0196780-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE PELO RECONHECIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AGENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO, CONTUMAZ NA PRÁTICA DE DELITOS PATRIMONIAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. RECURSO EM HABEAS ...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.852 - MG (2016/0196780-8) ... FURTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE PELO ...
Acórdão nº 2016/0063159-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. PRODUTOS COSMÉTICOS. RÉU PRIMÁRIO. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.033 - SP (2016/0063159-6) ... de que o trancamento da ação ...
Acórdão nº 2016/0258105-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. RÉU PRIMÁRIO. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 373.304 - SP (2016/0258105-5) ... de que o trancamento da ação ...
Acórdão nº 2015/0054823-7 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57.561 - RS (2015/0054823-7) ... CORPUS . 1. TRANCAMENTO DA AÇÃO" PENAL. MEDIDA ... EXCEPCIONAL. CRIME DE\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO VÍNCULO ASSOCIATIVO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DO PEDIDO NO ÂMBITO DO HABEAS CORPUS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 383.570 - RJ (2016/0334329-4) ... ação constitucional que pressupõe, para ...
Acórdão nº 2011/0249412-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ESTELIONATO MAJORADO CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EFETIVO PREJUÍZO AOS COFRES DO INSS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. EVENTUAL CRIME ELEITORAL DEVE SER ANALISADO EM AÇÃO PENAL AUTÔNOMA. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 222.118 - ES (2011/0249412-8) ... SER ANALISADO EM AÇÃO PENAL AUTÔNOMA. PRECEDENTES. ...
Acórdão nº RHC 29035 / GO de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29.035 - GO (2010⁄0175163-0) ... Â – PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO" PENAL – SUPERVENIÊNCIA DE JUÍZO ABSOLUTÓRIO \xE2" ...