açao dissolução da sociedade comercial
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Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
CIVIL E COMERCIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL NA JUNTA COMERCIAL. SOCIEDADES LIMITADAS. EXCLUSÃO DE SÓCIO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DOS DEMAIS SÓCIOS. 1. Em ação na qual se discute o registro na Junta Comercial de alteração contratual de exclusão de sócio de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, os demais sócios são litisconsortes passivos...
... ato praticado pelo Presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás, objetivando o cancelamento ... institutos ajuizaram ações de dissolução parcial de sociedade, entretanto, antes mesmo de ... -
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
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... ato praticado pelo Presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás, objetivando o cancelamento ... institutos ajuizaram ações de dissolução parcial de sociedade, entretanto, antes mesmo de ... -
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
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Decisão monocrática nº 2014.04854676-98 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 19-12-2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Endereço: Av. AlmiranteBarroso, nº 3089 - Bairro: Souza - CEP: 66613-710 - Belém - PA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.°:2013.3.029180-2 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: REYNALDO GUIMARÃES FRANCO AGRAVANTE: DANIEL DA SILVA FRANCO JÚNIOR AGRAVANTE:RAQUEL SOUSA...
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO ... PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL. TUTELA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044094-62.2022.8.19.0000 (Cível), 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE EXECUTADA QUE NÃO FOI LOCALIZADA PARA CITAÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA OS SÓCIOS DIRIGENTES, ORA AGRAVANTES. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1. Recurso manejado com o objetivo de que seja reformada a decisão, acolhendo-se a exceção de pré-executividade para reconhecer a nulidade da CDA nº 2010/008.641-0;...
... EXECUÇÃO FISCAL ... SOCIEDADE" EXECUTADA QUE NÃO FOI ... LOCALIZADA PARA CITAÇ\xC3" ... dissolução irregular da pessoa jurídica devedora, o que ... Comercial do Estado do Rio de Janeiro), sendo certo que ... -
Processo nº 0036718-95.2017.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Ação de Resolução Parcial de Sociedade Em Relação a Um Sócio, Com Pedido de Apuração de Haveres. Sentença de Procedência Do Pedido Principal e Improcedência Do Pedido Reconvencional. Apelo Dos Réus. Desentendimento e Falta de Comunicação Entre Os Sócios, O que Ensejou a Ruptura Da Affectio Societatis. Resolução Da Sociedade Em Relação a Um Sócio. Possibilidade. Direito de Retirada...
... Ação de resolução parcial de sociedade ... limitada. ... Dissolução ... especifico do contrato de sociedade comercial, caracterizando- ... -
Ética profissional
... sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela ... de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado ... Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal. Posteriormente, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.08.252882-2/004(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA
... 29, proferida nos autos da ação de dissolução de sociedade comercial c/c antecipação de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.08.252882-2/004(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA
... 29, proferida nos autos da ação de dissolução de sociedade comercial c/c antecipação de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.08.252882-2/004(4) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA
... 29, proferida nos autos da ação de dissolução de sociedade comercial c/c antecipação de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.08.252882-2/004(4) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA
... 29, proferida nos autos da ação de dissolução de sociedade comercial c/c antecipação de ... -
Acórdão Nº 5019036-02.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PARA AFASTAR SÓCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.MÉRITO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE À SOCIA. ALEGAÇÃO DE APROPRIAÇÃO DE MONTANTE SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE REAIS. TESE DAS CONTRARRAZÕES QUE O MODO DE OPERAÇÃO DA EMPRESA ERA SACAR O DINHEIRO PARA EFETUAR
... ória proferida na ação de dissolução de sociedade n. 5007565-26.2020.8.24.0020 que ... -
Decisao Nº 8017493-38.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-09-2020
... , na qualidade de Autor, pleiteia a dissolução da sociedade empresária Alcatifa ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL C⁄C PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES ...
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Acórdão Nº 0303563-93.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE NÃOPRESTAR CONTAS A SÓCIO EXCLUÍDO DE SOCIEDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.1. RECURSO DO AUTOR.PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DA DATA EM QUE RECONHECIDA A EXCLUSÃO DO SÓCIO RÉU E, POR CONSEQUÊNCIA, DA OBRIGAÇÃO DE NÃO MAIS PRESTAR CONTAS. CONTROVÉRSIA ANALISADA POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO NS. 5010509-90.2022.8.24.0000