acao indenizacao redibitorio vicio
- Acórdãos nº 1000691-08.2016.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Julio de 2018
- Acórdãos nº 1018093-48.2018.8.26.0071 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1001372-79.2016.8.26.0042 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... cogitar a presença de qualquer vício no procedimento adotado pelo julgador ...
- Acórdãos nº 1001158-26.2017.8.26.0213 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 0183508-57.2011.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 1002511-51.2017.8.26.0650 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Agosto de 2023
- Acórdãos nº 0020102-55.2013.8.26.0562 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
- Acórdãos nº 0222943-38.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 3001017-56.2013.8.26.0069 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta ...
- Acórdãos nº 1002228-93.2017.8.26.0596 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2019
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Acórdão nº 1.0525.11.005162-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO POR VÍCIO REDIBITÓRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. 1. Nos termos do art. 441 do Código Civil, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada,
... ÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO POR VÍCIO REDIBITÓRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdãos nº 1006259-80.2013.8.26.0020 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Vício do produto adquirido. Celular não ...
- Acórdãos nº 4001933-31.2013.8.26.0568 de 28ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 0022364-69.2013.8.26.0564 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... DEFEITOS Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço. Anulação do ...
- Acórdãos nº 1006374-55.2018.8.26.0011 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
- Acórdãos nº 1040012-66.2015.8.26.0114 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 0046350-03.2011.8.26.0506 de 35ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
- Acórdãos nº 0011537-44.2013.8.26.0161 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 1041003-21.2014.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Veículo. Vício oculto. Inocorrência ... Veículo blindado, ...
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Acórdãos nº 1013152-46.2016.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... há de falar em danos morais, pois o vício do produto não sanado no prazo legal ...
- Acórdãos nº 1006034-57.2018.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
- Acórdãos nº 1126199-51.2017.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2018
- Acórdãos nº 0005850-86.2013.8.26.0161 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 1027064-74.2014.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 1000267-66.2016.8.26.0010 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018