ação judicial fies
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Acórdão nº 0001691-97.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Octubre de 2013
... 170/179, que julgou procedente ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... – CEF, constituído o título executivo judicial no valor de R$ 11.642,22 (onze mil, seiscentos e ... que a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o FIES, não prevê a capitalização de juros, ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES. REPASSE. RETENÇÃO ... INDEVIDA ...
-
Acórdãos nº 1019228-86.2017.8.26.0344 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... do Brasil S/A Apelado: Ademar Dutra AÇÃO DE CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE ... Crédito estudantil. Fies. Insurgência das rés. Instituição ... ácia do cumprimento da ordem judicial. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO ...
-
Acórdãos nº 2076246-76.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... DE LINS JUIZ: ANTONIO APPARECIDO BARBI AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ... Atraso Recadastramento no FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) não ... um “incidente de auditoria judicial”, para apurar irregularidades cometidas ...
-
Acórdãos nº 1013330-67.2016.8.26.0008 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA ... À MULTA POR DESCUMPRIMENTO JUDICIAL. DESCABIMENTO. TUTELA EFETIVAMENTE ... ALUNA CADASTRADA NO SISTEMA DO FIES DESDE O PRIMEIRO SEMESTRE COM ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...
-
Acórdão nº 0019333-83.2008.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... /159, que julgou parcialmente procedente ação revisional referente a crédito do FIES para ... ) em caso de utilização de procedimento judicial ou extrajudicial de cobrança pela CEF, e ...