ação revisional consorcio
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Acórdão nº 0532388-85.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2018
... Trata-se de "Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais ... Participação em Grupo de Consórcio, nº 929367" - firmado entre litigantes, sob ... PROCESSUAL CIVIL. CONSÓRCIO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS CUMULADA COM ...
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Acórdão Nº 0122254-71.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-07-2020
... TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... ORIGEM: 8ª VARA ... APLICABILIDADE ... CONSÓRCIO" ... FINANCIAMENTO ... DESNECESSIDADE ... IMPUGNA\xC3" ...
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Acórdãos nº 0080320-14.2012.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2015
... CAIXA CONSÓRCIOS S/A VOTO N.º 5.292 AÇÃO REVISIONAL. CONSÓRCIO DE BEM ...
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Acórdão nº 1.0000.17.046922-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL - APLICABILIDADE DO CDC - DIVERGÊNCIA ENTRE O LAUDO DO PERITO OFICIAL E DO ASSISTENTE TÉCNICO - PREVALÊNCIA DO LAUDO JUDICIAL - RECONHECIMENTO DE SALDO EM FAVOR DOS AUTORES - RESTITUIÇÃO DEVIDA - QUITAÇÃO DO CONTRATO - NULIDADE DO ATO EXPROPRIATÓRIO - RECONHECIMENTO - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DOS REQUERENTES -...
... de Varginha, que nos autos da Ao Revisional de Clusulas Contratuais ajuizada em face por ... -
Acórdão Nº 0803935-23.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-11-2019
... Elisabeth Carvalho Nascimento ... : Consorcio Nacional Volkswagen Ltda ... : Edson Leite ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... CONSÓRCIO DE ...
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Acórdão nº 0135793-78.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... : Remaza Nova Terra Administradora de Consorcio Ltda ... Advogado : Edemilson Koji Motoda (OAB: ... EMENTA. APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE CONSÓRCIO ...
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Acórdão Nº 0128610-77.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL JULGADA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE. CONTRATO DE CONSÓRCIO. INSURGÊNCIA CONTRA O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NESTE TIPO DE CONTRATO. ALTERAÇÃO DAS PARCELAS VINCULADA ÀS VARIAÇÕES DE PREÇO DO BEM OBJETO DO PLANO. PREVISÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ... JULGADA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE ... CONTRATO DE CONSÓRCIO. INSURGÊNCIA ... CONTRA O JULGAMENTO LIMINAR DE ... -
Acórdão Nº 5045813-53.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... de Santa Rosa do Sul,nos autos da ao Revisional de Contraton. 50017427820228240189, ajuizada pelo ...
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Acórdão Nº 0203546-68.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE CONSÓRCIO ...
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Acórdão Nº 0911237-73.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2017
... Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda ... Trata-se de Apelação (fls.137/142) ... da Comarca de Fortaleza que, nos autos de ação ordinária com pedido de ... revisão de ... CONSÓRCIO. AÇÃO ... REVISIONAL. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. LIMITAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0629164-84.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-02-2023
... Agravantes: Administradora de Consórcio RCI Brasil Ltda e Embracon ... Administradora de ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ... CONSÓRCIO. DIREITO ...
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Processo nº 0138315-10.2017.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... : Bradesco Administradora de Consórcio Ltda ... : Eduardo Raelo ... AÇÃO REVISIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 50001275520128210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 22-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Consórcio ... REVISIONAL. CONTRATO DE CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL ...
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Acordao N° 1259907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Embargos de declaração. Direito do consumidor. Direito processual civil. Apelações cíveis. Ação declaratória cc revisional. Consórcio. Cláusula penal. Fundo de reserva. Prova de prejuízo. Inexistência. Precedentes. Prova impossível. Não verificada. Ônus sucumbencial. Distribuição. Sucumbência mínima do autor. Mantida. Contradição. Inocorrente. Recurso conhecido e não provido. 1. Contradição...
... CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA CC REVISIONAL. CONSÓRCIO ... -
Acórdão nº 0502087-49.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Conquista - BA, nos autos da Ação Revisional de Contrato nº ... ( ... ) Trata-se de consórcio. Com isso, não há que se falar em abuso ... na ...
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Decisão Monocrática Nº 0740467-47.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-11-2019
... TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS COM ... EM AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CONSÓRCIO ... CONTRATUAIS ABUSIVAS. ENTENDIMENTO DA ...
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Acórdão nº 0026917-78.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... : HSBC Brasil Administradora de Consórcio Ltda ... Advogado : Pedro Roberto Romão (OAB: ... Comarca da Capital que, nos autos da Ação Ordinária Revisional de Contrato, julgou ...
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Acórdão Nº 0913392-49.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
... CONTRATO DE CONSÓRCIO. AÇÃO REVISIONAL ... C/C CONSIGNAÇÃO DE ...
- Acórdão nº 0394576-40.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
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Decisão Monocrática nº 50460714920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS. COMPETÊNCIA INTERNA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Compete a uma das Câmaras integrantes dos 6º, 8º, 9º e 10º Grupos Cíveis o julgamento de demandas que versem sobre contratos de consórcio de bens imóveis, nos termos do art. 19, § 2º, do RITJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... TIPO DE AÇÃO: Consórcio ... de improcedência proferida em ação revisional promovida em desfavor BANCO BRADESCO S.A ... A ... -
Acórdão nº 1.0000.19.133346-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - REVISIONAL DE CONTRATO - CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO - SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - INAPLICABILIDADE - REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA - REVERSIBILIADE DA MEDIDA. Por expressa disposição legal, é inaplicável à tutela provisória de urgência a norma...
... da deciso proferida nos autos da ao revisional de contrato de consrcio imobilirio, ajuizada por ... das demais parcelas do referido consorcio. Desta forma, ficou clara a inteno do agravado de ... -
Acórdão nº 0564675-04.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Abril de 2019
... Administradora de Consórsio Ltda (Consórcio Nacional Chevrolet) ... Advogado : Adahilton de ... CONSÓRCIO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL DE ... CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C ...
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Acórdão nº 0539408-93.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSÓRCIO ...
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Acórdão nº 0508069-87.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE CONSÓRCIO. TAXA DE ...
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Acórdão nº 1.0567.13.002058-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONSÓRCIO DE IMÓVEL. DESISTENCIA. DEVOLUÇÃO DE PARCELAS. RETENÇÃO PELO CNSORCIO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. SEGURO. MULTA. REDUÇÃO QUANDO EXORBITANTE DO PERCENTUAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INVERSÃO. Em contrato de consórcio de bem imóvel quando o consorciado desiste, é cabível a dedução do valor que será devolvido do correspondente ao percentual...
... 141/144TJ, que, nos autos da ao revisional de contrato de consorcio ( do qual desistiu o ...