acervo benjamin
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... livros e revistas pertencentes ao acervo da Biblioteca do Colégio ... REsp 1.528.102/PR, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, ... julgado em 2/5/2017, DJe 12/5/2017) ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... reexame do acervo ... Benjamin, Segunda Turma, DJe 12/6/2013 ...
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Acórdão nº 2014/0240199-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO FÁTI
... PECUNIÁRIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO FÁTICO DA ... Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin ... -
Acórdão nº 2014/0220467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESTA CORTE. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO" PROBATÓRIO ... DOS AUTOS, CONCLUIU QUE A RECORRIDA N\xC3" ... Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : MUNICIPIO DE CAFELANDIA ... teses do recorrente, enseja revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, ...
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Acórdão nº 2013/0211030-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIANTE DO ACERVO" FÁTICO DA CAUSA, CONCLUIU PELA DEMORA NO EXAME ... DO PEDIDO\xC2" ... Região), os Srs. Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin ...
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Acórdão nº 2015/0246924-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Na hipótese, o Tribunal de origem, com fundamento no acervo fático-probatório dos ... ), os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin ...
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Acórdão nº 2015/0221639-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2015/0221639-2) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... : CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ ... ão: "Impossibilidade de se constatar que o acervo" ... probatório trazido pelo Parquet seria insuficiente \xC2" ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... acervo documental privado do Presidente da República ... Gabinete de Segurança ... I - o Conselho Nacional de Educação; ... II - o Instituto Benjamin Constant; ... III - o Instituto Nacional de Educação de Surdos; e ... IV ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE RECLASSIFICAÇÃO. REPROVAÇÃO DE CANDIDATOS MAIS BEM CLASSIFICADOS. INDEFERIMENTO. DESNECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. Não se admite o apelo extremo quando o exame das teses...
... IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA ... e Herman Benjamin ... -
Acórdão nº 2012/0250354-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283/STF. ALEGAÇÕES DOS CANDIDATOS CORROBORADAS PELO ACERVO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REVER ESTA POSIÇÃO. REEXAME FÁ
... Magalhães (Presidente), Francisco Falcão e Herman Benjamin ... -
Acórdão nº 2013/0315025-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, DIANTE DO ACERVO" FÁTICO DA CAUSA. ... REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS\xC2" ... Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin ...
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Acórdão nº 2015/0206644-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2015/0206644-8) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... : WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES ... a tese do recorrente, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, ...
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Acórdão nº 2014/0168424-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACERVO FÁTICO DA CAUSA, RECONHECEU A AUSÊNCIA DE INÉRCIA DOS ... AREsp 841.318/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN", SEGUNDA TURMA, DJe de ... 27/05/2016; STJ, AgRg no AgRg\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0080996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... : ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO ... tese do recorrente, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, o ...
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Acórdão nº 2014/0160280-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS, ... BENJAMIN" (DJe de 02/08/2013), consagrou a tese de que é\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0104099-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIANTE DO ACERVO" FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS, CONSIDEROU ... LEGÍTIMA A\xC2" ... Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin ...
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Acórdão nº 2014/0078091-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS ... acervo fático-probatório dos autos, ...
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Acórdão nº 2012/0020886-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2012/0020886-9) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... : JOSE LUIZ DE MIRANDA NETO ... AGRAVANTE ... tese dos recorrentes, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : JANETE GOMES RIVA ... tese da recorrente demandaria reexame do acervo" fático-probatório dos autos, ... Documento: 72729310 - EMENTA /\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0223442-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACERVO ... ), os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin ...
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Acórdão nº 2013/0353011-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... : WALTZER DONINI ... tese do recorrente, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, o ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - Havendo o Tribunal de origem, com base no acervo fático-probatório dos autos, entendido que, apesar da documentação apresentada, a prova testemunhal se...
... acervo ... Benjamin ... -
Acórdão nº 2015/0309150-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENJAMIN ... acervo ...
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Acórdão nº 2015/0328306-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : JOSÉ DE ARAÚJO MONTEIRO ... tese do recorrente, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, o ...